materia nº 59/2019

PROJETO DE LEI Nº 59 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019







“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".





Gisele Tonchis, Prefeita do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.



Faz saber que a Câmara Municipal de Lourdes aprova e ela sanciona e promulga a seguinte lei:





Art. 1º-Fica denominado de “CONJUNTO HABITACIONAL YALMO QUERINO DA SILVA”,o Loteamento Lourdes G, localizado na Estrada Vicinal Jerônimo Marques Nogueira.



Art.  2º-Apresente denominação tem por objetivo homenagear a pessoa deste senhor, morador antigo da cidade, cuja homenagem se fazem reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município de Lourdes.



Art.  3º–Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionara placa de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.



Art.  4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Art.  5º - Revogam-se as disposições em contrário.



Município de Lourdes (SP), 31 de outubro de 2019.











Gisele Tonchis

Prefeita 























Justificativa





Senhor Presidente, 

Senhores Vereadores,





Justifica-se o presente Projeto de Lei, a homenagem a Senhor Yalmo Querino da Silva, primeiro prefeito deste município, que muito fez para o progresso desta cidade.









Município de Lourdes (SP), 31 de outubro de 2019.











Gisele Tonchis

Prefeita