| materia |
16/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA - IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LOURDES-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”. |
0 |
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| sessao |
2 |
2025-07-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal aquisição de novos equipamentos para a Academia Municipal da cidade de Lourdes-SP. |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE FAIXA SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FAIXA SALARIAL E NOMENCLATURA DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA FAIXA SALARIAL DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LOURDES O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL – BOLSA ATLETA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado um bebedouro no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para que a população possa utilizar quando forem assistir as partidas de futebol. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja trocado as lâmpadas do mini campo de futebol da cidade de Lourdes-SP. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja instalado lixeira basculante no campo de futebol da cidade de Lourdes-SP, para descarte de resíduos durante o jogo. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º da Lei 1971 de 18 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma valeta entre as Ruas José Marques Nogueira e João Batista Borges. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a colocação de grade (com um metro e meio de altura, igual a que foi colocada na prainha municipal de Lourdes) na Rua José Marques Nogueira, na altura das propriedades do Serjão, José Carlos, José Cardoso e André Luiz. |
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| sessao |
6 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOURDES, CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a adequação de todos os banheiros dos prédios públicos do município, conforme as normas da ABNT NBR 9050, com a instalação de barras de apoio e demais adaptações que garantam a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, em especial cadeirantes. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes para que realize, com urgência, a adequação do banheiro do Velório Municipal, tendo em vista que foi constatada a ausência de barras de apoio e estrutura adequada para o uso por cadeirantes, contrariando os critérios estabelecidos pela ABNT NBR 9050. |
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5 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXILIO DESEMPREGADO DENOMINADO “FRENTE DE TRABALHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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13/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de bancos de cimento lado de fora do Velório Municipal de Lourdes-SP. |
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2025-03-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA TABELA DO MAGISTÉRIO A TÍTULO DE REMUNERÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS E MUDANCA NA NOMENCLATURA E ADEQUAÇÃO DE CARGO REFERENTE AO ESTATUTO DO PROFESSOR DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (COMPBEA) E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL (FUMPBEA) DE LOURDES (SP). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE, CRIAÇÃO DE CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 861/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS, SEU CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Lourdes, a instalação de iluminação no local e que as árvores sejam podadas do início da Avenida Jerônimo Marques Nogueira até o cruzamento com a Rua João S. da Silva Filho. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que os obstáculos localizados na rua José Marques Nogueira, mas precisamente, em frente a casa do Senhor Adauto Cardoso e do Senhor Jorge Felício Costa, sejam aumentados para que os pedestres possam passar, utilizando como referência o obstáculo localizado em frente ao Velório Municipal de Lourdes-SP. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja fornecido café da manhã a todos os trabalhadores que vão para a cidade de Araçatuba-SP e Birigui-SP, bem como, aos pacientes que vão se tratar fora do Município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja tomada uma providência com relação a sujeira e a poeira da estrada vicinal da “boiadeira”, haja vista, que os moradores daquela localidade estão tendo problemas respiratórios devido a esse problema. |
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