MUNICÍPIO DE LOURDES
RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA, 606
59767921/0001-27 Exercício: 2019
PROJETO Nº 72 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE LOURDES, Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$573.245,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 573.245,00
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
11 04.122.0002.2004.0000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEI 5.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 01 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
17 04.122.0003.2005.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 8.350,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
18 04.122.0003.2005.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 645,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO
26 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 89.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
27 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 9.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
34 04.122.0004.2009.0000 ATIVIDADES DO TRANSP. DE TRABALHADORES E ALUNO 6.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 02 GESTÃO DO CAIXA
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02 02 02 GESTÃO DO CAIXA
41 04.123.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS 21.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
42 04.123.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS 1.750,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 03 01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
50 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 26.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
51 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.950,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 04 01 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
56 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VI 72.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
57 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VI 6.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
02 04 03 FUNDEB
96 12.365.0008.2020.0000 TRABAL. C/ ALUNOS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.450,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 19
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
261 000 Fundeb - Magistério
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
75 12.361.0009.2016.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS 11.550,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
02 05 01 CULTURA E TURISMO
115 13.392.0013.2025.0000 ATIVIDADES DO SETOR DA CULTURA E TURISMO 1.150,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 05 02 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
124 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIV 10.650,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
125 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIV 850,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
130 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 70.250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
131 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 47.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 14
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 016 PAB-ACS-SF-SB-PMAQ-NASF
132 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 13.950,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
146 10.301.0016.2029.0000 ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS 72.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
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02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
147 10.301.0016.2029.0000 ATIVIDADES DE GESTÃO DO SUS 13.900,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
151 10.302.0017.2030.0000 ATIVIDADES DO MAC - MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP 24.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
152 10.302.0017.2030.0000 ATIVIDADES DO MAC - MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
164 10.304.0019.2032.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 05 14
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
300 015 VISA - Vigilância em Saúde
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
172 08.244.0022.2033.0000 ATIVIDADES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 12.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
173 08.244.0022.2033.0000 ATIVIDADES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO 1.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
178 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS 16.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01 00
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
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01 01 01 CORPO LEGISLATIVO
1 01.031.0001.1001.0000 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
2 01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -13.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
3 01.031.0001.2001.0000 ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO DA CâMARA - VEREAD -28.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
6 01.031.0001.2002.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CâMARA - FUNCIONáRIOS -51.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
7 01.031.0001.2002.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CâMARA - FUNCIONáRIOS -13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
8 01.031.0001.2002.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA CâMARA - FUNCIONáRIOS -6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
9 01.031.0001.2003.0000 ATIVIDADES DA CâMARA MUNICIPAL -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
10 01.031.0001.2003.0000 ATIVIDADES DA CâMARA MUNICIPAL -27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
100 000 Geral - Rec. Vinculados
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
15 04.122.0002.2004.0000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA -18.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
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02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
16 04.122.0002.2004.0000 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DA PREFEITA -10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 01 02 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
22 04.122.0003.2005.0000 ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 01 ADMINISTRAÇÃO
31 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
33 04.122.0004.2008.0000 ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO -3.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
38 04.122.0004.2009.0000 ATIVIDADES DO TRANSP. DE TRABALHADORES E ALUNOS D -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
39 04.122.0004.2009.0000 ATIVIDADES DO TRANSP. DE TRABALHADORES E ALUNOS D -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 02 02 GESTÃO DO CAIXA
44 04.123.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS -8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
47 99.999.0005.2011.0000 ATIVIDADES DO SETOR DE FINANÇAS -750,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 03 01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA, 606
59767921/0001-27 Exercício: 2019
02 03 01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
52 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
53 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -4.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0281
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 004 Convênio Custeio - Sec. da Agricultura
55 20.606.0006.2013.0000 ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE -3.175,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 04 01 EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
58 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VIN -15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
62 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VIN -16.124,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
63 12.365.0007.2014.0000 TRABALHANDO COM ALUNOS DA EDUC. INFANTIL (NÃO VIN -6.608,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
210 000 Educação Infantil - Rec. Proprios
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
65 12.361.0009.1005.0000 REFORMA DA EMEF "MASSAMI EMOTO" -3.584,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
70 12.361.0009.2015.0000 TRAB. C/ ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - (NÃO VINC. AO -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
72 12.361.0009.2015.0000 TRAB. C/ ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - (NÃO VINC. AO -9.890,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
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59767921/0001-27 Exercício: 2019
02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
73 12.361.0009.2015.0000 TRAB. C/ ALUNOS DO ENS. FUNDAMENTAL - (NÃO VINC. AO -2.345,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
220 000 Ensino Fundamental - Rec. Proprios
02 04 05 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
99 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -5.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
100 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -1.050,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
101 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
102 12.366.0012.2041.0000 ATIVIDADES DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS - EJA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 04 06 MERENDA ESCOLAR
103 12.306.0010.1006.0000 CONSTR. REF. E/OU AMPL. DA COZINHA PILOTO -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 05 02 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS POLIESPORTIVOS
128 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIVO -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
129 27.812.0014.2027.0000 MANUTENÇÃO DE CENTROS RECREATIVOS E DESPORTIVO -3.071,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE LOURDES
RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA, 606
59767921/0001-27 Exercício: 2019
02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
140 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
145 10.301.0015.2028.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
155 10.302.0017.2030.0000 ATIVIDADES DO MAC - MÉDIA E ALTA COMP. AMB. E HOSP. -10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
300 000 Sáude - Rec. Proprios
168 10.304.0019.2032.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -8.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0214
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
300 022 Resolução SS9 - AEDES AEGYPTI
02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
171 08.244.0022.1008.0000 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE MORADIAS -15.177,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
177 08.244.0022.2033.0000 ATIVIDADES DA DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI -1.920,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
179 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS -18.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0529
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 003 PAIF - Piso Básico Fixo
190 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
192 08.244.0022.2034.0000 ATIVIDADES DO CRAS -1.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MUNICÍPIO DE LOURDES
RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA, 606
59767921/0001-27 Exercício: 2019
02 07 03 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
213 08.241.0020.2037.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -3.018,22
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
500 000 Assistência Social - Rec. Próprios
02 08 01 ÁREAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
219 15.452.0023.2038.0000 ATIVIDADES DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO -2.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 08 02 RUAS E AVENIDAS
220 15.451.0024.1009.0000 AMPLIAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS -15.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
224 15.451.0024.1013.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA EXPANSÃO -30.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
02 08 03 SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGENS MUNICIPAIS
225 26.782.0025.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES, MATA-BURROS E BUEIROS -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
229 26.782.0025.2039.0000 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO M -12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0516
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
130 001 CONTRIBUIÇÃO - CIDE
231 26.782.0025.2039.0000 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS DO M -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0516
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
130 001 CONTRIBUIÇÃO - CIDE
02 08 05 BAIRRO PEREIRÃO
233 13.392.0027.2040.0000 ATIVIDADES DO BAIRRO DO PEREIRÃO -3.660,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
MUNICÍPIO DE LOURDES
RUA JOSÉ MARQUES NOGUEIRA, 606
59767921/0001-27 Exercício: 2019
02 08 05 BAIRRO PEREIRÃO
234 13.392.0027.2040.0000 ATIVIDADES DO BAIRRO DO PEREIRÃO -772,78
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
110 000 Geral - Rec. Próprios
Anulação ( - ) -573.245,00
Artigo 3o.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.GISELE TONCHIS
LOURDES, 11 de dezembro de 2019
PREFEITA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA
Pedro Luiz Serafim Pinto, Contador da Prefeitura Municipal de Lourdes, Estado de São Paulo, J U S T I F I C A, para os devidos fins, que o projeto de Lei que abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 573.245,00 (quinhentos e setenta e três mil e duzentos e quarenta e cinco reais), servirá para custear despesas com a folha de pagamento do 13º Salário e Dezembro de 2019, incluindo Pessoal Civil e Obrigações Patronais. As diversas fichas a serem reduzidas possuem saldos orçamentários, que não serão utilizados dentro do exercício de 2019.
Lourdes-SP, 11 de dezembro de 2019
Pedro Luiz Serafim Pinto
Contador – CRC1SP160756/O-2