materia nº 1/2024

PROJETO DE LEI Nº ­­­­­­­­­­­­­­­01 DE   25 DE JANEIRO DE 2.024

 

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".



Odécio Rodrigues da Silva, Prefeito do Município de Lourdes, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.

Faz saber que a Câmara Municipal de Lourdes aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:



Art. 1º - Fica denominado “Cilos Rodrigues – Nego Taviano” o Anel Viário, a via de acesso entre as estradas Vicinais LOU – 049 - Gumercindo Pereira Viana e LOU – 334 - Sebastião Pereira de Carvalho.



Art. 2º - A presente denominação tem por objetivo homenagear a pessoa deste senhor, morador antigo da cidade, cuja homenagem se faz em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município de Lourdes.



Art. 3º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa de denominação, determinar a sua colocação, bem como zelar pela sua guarda e manutenção.



Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Lourdes, 25 de janeiro de 2.024











Odécio Rodrigues da Silva

Prefeito



















































Justificativa









Senhor Presidente

Senhores Edis





Encaminhamos para ser submetido à elevada apreciação e votação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL".

A presente proposta visa prestar uma singela homenagem ao Sr. Cilos Rodrigues, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município.

Julgando estar plenamente justificada a inclusa propositura, solicitamos a sua apreciação e votação.







Lourdes, 25 de janeiro de 2.024









Odécio Rodrigues da Silva

Prefeito