| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1746 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2026. |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 2 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Magda Rua 7 de Setembro, 981 – CEP 15310-000 – Magda – SP Tel. (17) 3487-9020 - www.magda.sp.gov.br CNPJ 45.660.628/0001-51 LEI N.º 1.746, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2026. O Prefeito Municipal de Magda faz saber que a Câmara Municipal de Magda aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1.º - O orçamento geral do Município de Magda, para o exercício financeiro de 2026, que são formados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 40.919.000,00 (quarenta milhões novecentos e dezenove mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. Art. 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Administração Direta Receitas Correntes Imposto, Taxas e Contribuições de Melhoria. 2.836.100,00 Contribuições 46.000,00 Receita Patrimonial 221.000,00 Transferências Correntes 37.084.300,00 Outras Receitas Correntes 18.000,00 Deduções do Fundeb -6.046.400,00 Receitas Capital Alienação de Bens 20.000,00 Total das receitas da administração direta 34.179.000,00 Receitas do Órgão da Administração indireta Contribuições 1.753.000,00 Receita Patrimonial 296.000,00 Outras Receitas Correntes 376.000,00 Contribuições – Intra OFSS 2.386.000,00 Outras Receitas Correntes – Intra OFSS 1.929.000,00 Total das receitas da administração indireta 6.740.000,00 PODER EXECUTIVO Atos Oficiais Leis DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 3 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Magda Rua 7 de Setembro, 981 – CEP 15310-000 – Magda – SP Tel. (17) 3487-9020 - www.magda.sp.gov.br CNPJ 45.660.628/0001-51 Total Geral da receita do Município 40.919.000,00 Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: I - Por Funções de Governo 01 Legislativa 1.464.000,00 04 Administração 5.427.800,00 06 Segurança Pública 100.000,00 08 Assistência Social 1.871.900,00 09 Previdência Social 8.339.820,00 10 Saúde 8.810.100,00 11 Trabalho 173.500,00 12 Educação 7.933.500,00 13 Cultura 164.180,00 15 Urbanismo 3.510.500,00 18 Gestão Ambiental 264.000,00 20 Agricultura 565.000,00 27 Desporto e lazer 969.700,00 28 Encargos Especiais 930.000,00 99 Reserva de contingência 395.000,00 TOTAL 40.919.000,00 II – Por Categorias Econômicas Despesas Correntes 39.144.000,00 Despesas de Capital 1.380.000,00 Reserva de Contingência 395.000,00 TOTAL DA DESPESA 38.931.060,00 III - Por Unidade Orçamentária DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 4 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Magda Rua 7 de Setembro, 981 – CEP 15310-000 – Magda – SP Tel. (17) 3487-9020 - www.magda.sp.gov.br CNPJ 45.660.628/0001-51 Câmara Municipal 1.464.000,00 Gabinete Do Prefeito 600.500,00 Secretaria de Governo 569.500,00 Administração 3.466.000,00 Finanças e Encargos Gerais 2.982.220,00 Contabilidade e Planejamento Público 754.400,00 Departamento De Educação E Cultura 135.350,00 FUNDEB 2.936.000,00 Ensino 4.862.150,00 Assistência Social 193.500,00 Fundo Municipal de Assistência Social 1.621.400,00 Fundo Municipal da Criança e Adolescente 285.500,00 Fundo Municipal do Idoso 25.000,00 Fundo Municipal da Saúde 8.810.100,00 Esporte 759.700,00 Lazer e Turismo 210.000,00 Cultura 164.180,00 Obras 455.000,00 Serviços Públicos 3.055.500,00 Agricultura E Meio Ambiente 799.000,00 Fundo Municipal do Meio Ambiente 15.000,00 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 15.000,00 Inst. De Previdência Municipal De Magda - IPREM 6.740.000,00 TOTAL 40.919.000,00 Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementar até o limite de 5% (cinco por cento) das despesas fixadas no artigo 1º, como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício de 2025, os recursos provenientes de excesso de arrecadação de 2026 e o produto de operações de créditos. II – Abrir crédito suplementar até o limite de 15% (quize por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 5 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Município de Magda Rua 7 de Setembro, 981 – CEP 15310-000 – Magda – SP Tel. (17) 3487-9020 - www.magda.sp.gov.br CNPJ 45.660.628/0001-51 § Único - Os créditos suplementares de que trata o inciso II pode ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária. Art. 5° - Os órgãos e entidades mencionados no art. 1° desta Lei ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias após o encerramento de cada mês, armazenado no Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas públicas do ente municipal. Art. 6° - Prevalecerão os valores consignados nos anexos desta lei caso haja divergência com os anexos da lei de diretrizes orçamentarias e do plano plurianual. Art. 7º - Ficam alterados e inclusos ao PPA e LDO os Anexos, Projetos, Atividades e Elementos de Despesas de que trata esta Lei. Art. 8° - Esta lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2026. Magda (SP), 27 de Novembro de 2025. RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL RODOLFO FERREIRA KAMA:36854934850 Assinado de forma digital por RODOLFO FERREIRA KAMA:36854934850 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 6 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA2.425.114,09 2.449.844,86 2.678.631,71 3.252.100,00 2.836.100,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 978.239,44 1.354.213,87 1.586.367,92 1.665.400,00 1.799.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 572.701,30 2.815.581,80 345.781,09 640.100,00 517.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.321.868,16 30.347.606,24 34.001.667,07 34.191.660,00 37.084.300,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 519.364,41 389.110,60 608.164,32 379.000,00 394.000,00 Sub Total 32.817.287,40 37.356.357,37 39.220.612,11 40.128.260,00 42.630.400,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 167.050,00 157.300,00 10.000,00 20.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.991.100,21 2.108.761,80 1.314.189,32 Sub Total 1.991.100,21 2.275.811,80 1.471.489,32 10.000,00 20.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.495.995,95 2.271.866,14 2.502.195,31 2.425.000,00 2.386.000,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.453.984,62 398.847,08 993.612,37 1.902.000,00 1.929.000,00 Sub Total 2.949.980,57 2.670.713,22 3.495.807,68 4.327.000,00 4.315.000,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 7 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.388.339,63 -4.714.512,18 -5.400.848,93 -5.534.200,00 -6.046.400,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 4.321.788,92 18.054.614,67 5.558.585,81 Sub Total -66.550,71 13.340.102,49 157.736,88 -5.534.200,00 -6.046.400,00 TOTAL 37.691.817,47 55.642.984,88 44.345.645,99 38.931.060,00 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 8 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Codigo Discriminação Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTESDESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.354.809,13 22.849.400,00 24.007.930,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.831.685,32 14.435.660,00 15.135.070,00 Sub Total 35.186.494,45 37.285.060,00 39.144.000,00 DESPESAS DE CAPITALDESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 2.917.973,31 776.000,00 880.000,00 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 636.594,67 670.000,00 500.000,00 Sub Total 3.554.567,98 1.446.000,00 1.380.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 395.000,00 Sub Total 0,00 200.000,00 395.000,00 TOTAL 38.741.062,43 38.931.060,00 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 9 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 1.170.000,00 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 3.466.000,00 0003 GESTÃO FINANCEIRA 2.982.220,00 0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PUBLICO 463.400,00 0005 ENSINO DE QUALIDADE 7.933.500,00 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.814.900,00 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 285.500,00 0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 25.000,00 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 8.810.100,00 0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 759.700,00 0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 210.000,00 0012 CULTURA PARA TODOS 164.180,00 0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 455.000,00 0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 3.055.500,00 0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 264.000,00 0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 336.000,00 0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.128.000,00 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 6.300.000,00 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 TOTAL 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 10 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Valor 1001 OBRAS PUBLICAS 200.000,00 Total 200.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 11 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Valor 2001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 470.000,00 2002 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 559.500,00 2003 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 130.500,00 2004 HONORÁROS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00 2005 COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,00 2006 ATIVIDADE DELEGADA 100.000,00 2007 COORDENAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00 2008 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 336.000,00 2009 GESTÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 1.128.000,00 2010 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 2011 GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO 6.300.000,00 2012 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 759.700,00 2013 COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO 463.400,00 2014 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1.790.500,00 2015 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.833.150,00 2016 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.224.600,00 2018 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 619.900,00 2020 GESTÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 135.350,00 2021 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 250.000,00 2024 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2.203.820,00 2027 TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA REGIÃO 173.500,00 2028 GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 439.000,00 2029 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 617.400,00 2030 PÃO E LEITE SOCIAL 225.000,00 2031 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 180.000,00 2032 CONTRIBUIÇÃO A APAE 80.000,00 2033 CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 40.000,00 2034 CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 120.000,00 2035 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 210.500,00 2036 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 75.000,00 2037 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00 2038 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CCI 20.000,00 2039 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 2040 PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7.566.600,00 2041 PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 483.700,00 2043 GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 178.000,00 2044 GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 368.950,00 2045 GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 147.850,00 2046 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 60.000,00 2047 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E TURISMO 210.000,00 2048 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 149.180,00 2049 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 2050 GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 255.000,00 2051 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.150.000,00 2052 GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 180.000,00 2053 GESTÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 714.500,00 2054 GESTÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO 11.000,00 2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE 109.000,00 2056 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 2057 PROTEÇÃO ANIMAL 125.000,00 2058 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E 15.000,00 INFRAESTRTUTURA 2059 GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 12 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Valor Total 39.894.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 13 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Valor 0003 50.000,00DECISÕES JUDICIAIS 0005 380.000,00CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS AO PASEP Total 430.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 14 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.007.930,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.135.070,00 SUB TOTAL 39.144.000,00 1.755.000,00 40.899.000,00TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 880.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 SUB TOTAL 1.380.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 291.000,00 TOTAL 1.775.000,00 RESERVA DO RPPS 104.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 39.144.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00 TOTAL DE DESPESATOTAL DE DESPESA 40.919.000,00 TOTAL 40.919.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.836.100,00 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.386.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.929.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 SUB TOTAL 40.899.000,00 40.899.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.755.000,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 SUB TOTAL 20.000,00 TOTAL 1.775.000,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 42.630.400,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.315.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.046.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00 TOTAL DE RECEITASTOTAL DE RECEITAS 40.919.000,00 TOTAL 40.919.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 15 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 16 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 42.630.400,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.836.100,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.799.100,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 881.100,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 778.100,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 628.100,00 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 5.000,00 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 120.000,00 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 25.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 103.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 100.000,00 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 1.000,00 1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 2.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.356.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.356.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.240.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.240.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 116.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 116.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 562.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 562.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 562.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 523.000,00 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 5.000,00 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 25.000,00 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 9.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 37.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 28.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 22.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 19.000,00 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.00.110.000 1.000,00 M/JUROS 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.303.005 6.000,00 PRINCIPAL 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 9.000,00 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 3.000,00 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 1.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.303.005 1.000,00 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.303.005 1.000,00 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 1.000,00 D.ATIVA M/JUROS 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.303.005 1.000,00 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.753.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.753.000,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.753.000,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.681.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 1.680.000,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 .600.000 1.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 65.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 65.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 7.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 7.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 17 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R.-C.A. SubCategoria 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 46.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 46.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 46.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 35.000,00 1241.50.0.2 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 4.000,00 1241.50.0.3 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 6.000,00 1241.50.0.4 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-D.ATIVA M/JUROS 0.01.00.110.000 1.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 18.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 18.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 18.000,00 TARIFAS OCUPAÇÃO 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 18.000,00 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 15.000,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 1.000,00 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 1.000,00 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.01.00.110.000 1.000,00 JUROS 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 499.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 499.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .111.000 45.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .121.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .131.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .221.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .311.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .411.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .511.000 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .111.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .221.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .263.000 36.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .311.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .511.000 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .111.000 30.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .221.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.351.000 30.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .361.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .511.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.02.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.000,00 1321.02.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 0.05.00 .111.000 1.000,00 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 296.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 296.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.777.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 21.100.000,00 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 19.300.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 17.700.000,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 17.700.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 1.600.000,00 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00.110.000 1.600.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.800.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00.110.000 1.800.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 18 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R.-C.A. SubCategoria PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 206.000,00 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 1.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 205.000,00 PETRÓLEO 1712.52.1.0 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89 5.000,00 1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 0.01.00.110.000 5.000,00 7.990/89-PRINCIPAL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 200.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00.110.000 200.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 870.500,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 870.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 690.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.034 135.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.037 171.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.039 129.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.040 1.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.313.000 254.500,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 48.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.05.00 .302.001 48.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 115.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00 .303.001 18.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00.303.002 12.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00.313.000 85.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 17.000,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.05.00.304.001 17.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 370.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 160.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.05.00 .200.001 160.000,00 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 183.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .233.000 27.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .242.000 5.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .283.000 18.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .284.000 18.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .285.000 115.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 27.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 .232.000 3.000,00 AL 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 .286.000 5.000,00 AL 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 .288.000 19.000,00 AL 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 205.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 205.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00 .500.001 40.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00.500.003 75.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00 .500.015 80.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00.500.018 2.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00.500.032 8.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 26.000,00 SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 26.000,00 1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.05.00.100.088 26.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 11.331.800,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.752.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 19 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R.-C.A. SubCategoria FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.800.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 9.800.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 860.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 860.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 72.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 72.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 20.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00.130.000 20.000,00 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 25.000,00 1722.52.0.0 COTA-PARTE 25.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO 1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.01.00.140.000 25.000,00 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 82.800,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 82.800,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.301.035 76.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.304.002 1.700,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.304.003 2.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.305.008 3.100,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 352.000,00 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 352.000,00 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00 .200.004 82.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00 .200.005 270.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 120.000,00 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 120.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 .500.011 100.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 .500.029 20.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 2.900.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.02.00 .260.000 2.900.000,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 75.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 75.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00.100.082 25.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00.100.083 50.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.000,00 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.000,00 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 6.000,00 1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00 1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00.410.000 5.000,00 JUROS 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 303.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 .600.000 1.000,00 1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 301.000,00 1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 301.000,00 1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00 1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.04.00.600.000 300.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 85.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 75.000,00 PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00.600.000 75.000,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS INSC.DÍVIDA ATIVA E REC.ÔNUS 10.000,00 SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 20 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 F.R.-C.A. SubCategoria 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 10.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00.120.000 20.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.046.400,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.110.000 -6.046.400,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 36.604.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.315.000,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.386.000,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.386.000,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.386.000,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 1.986.000,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 1.986.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00.600.000 1.985.000,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.04.00 .600.000 1.000,00 7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 400.000,00 7215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 0.04.00.600.000 400.000,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.929.000,00 7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00 7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00 7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA1.929.000,00 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 1.927.000,00 7999.01.0.2 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-MULTAS JUROS 0.04.00 .600.000 2.000,00 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.315.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICATOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 40.899.000,00 RECEITA DE CAPITAL 20.000,00 Total Geral das Receitas 40.919.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 21 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICASRECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 F.R.-C.A. SubCategoria RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 22 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Econômica Código Especificação Elemento Grupo CategoriaModalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERALNATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 39.144.000,003 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.007.930,003 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 21.715.400,003 31 90 01. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.130.000,00 31 90 03. . . PENSÕES 1.300.000,00 31 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 31 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.241.500,00 31 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.900,00 31 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 409.000,00 31 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.292.530,003 31 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.292.530,00 2 00 00. . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,003 2 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,003 32 90 21. . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.135.070,003 3 40 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 180.000,003 33 40 41. . . CONTRIBUIÇÕES 180.000,00 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 470.000,003 33 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 470.000,00 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 54.000,003 33 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 54.000,00 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 13.000.250,003 33 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00 33 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 430.000,00 33 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 4.322.750,00 33 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 547.000,00 33 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.309.000,00 33 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 471.000,00 33 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.401.500,00 33 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 428.000,00 33 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.391.000,00 33 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 390.000,00 33 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 37.000,00 33 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 33 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 33 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 194.000,00 3 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.430.820,003 33 91 97. . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.430.820,00 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000,004 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 880.000,004 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,004 44 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 44 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 674.000,00 44 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,004 6 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,004 46 91 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 500.000,00 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,009 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,009 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,009 99 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00 T O T A L 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 23 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 1.434.000,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.179.000,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 993.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 61.000,003 1 90 13. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 125.000,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 125.000,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 70.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 20.000,003 3 90 30. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 74.000,003 3 90 39. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 13.000,003 3 90 40. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 21.000,003 3 90 46. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.000,003 3 91 00. . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00.110.000 57.000,003 3 91 97. . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 30.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,004 4 90 52. . . T O T A L 1.464.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 24 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 1.135.000,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 843.000,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 765.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 700.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 43.000,003 1 90 13. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 22.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 78.000,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 78.000,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 150.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 70.000,003 3 90 30. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 12.000,003 3 90 32. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 60.000,003 3 90 39. . . DESPESAS DE CAPITAL 35.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 35.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 35.000,004 4 90 52. . . T O T A L 1.170.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 25 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINSTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 3.436.000,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.341.000,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.100.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,003 1 90 13. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 35.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 196.000,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 196.000,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.095.000,003 3 00 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,003 3 71 00. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 35.000,003 3 71 70. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 60.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 300.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 55.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 130.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 815.000,003 3 90 39. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 200.000,003 3 90 40. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .110.000 500.000,003 3 90 46. . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 30.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 30.000,004 4 90 52. . . T O T A L 3.466.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 26 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 EXECUTIVO MUNICIPAL FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 2.466.220,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.400,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,003 1 90 00. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 .110.000 230.000,003 1 90 01. . . PENSÕES 0.01.00 .110.000 100.000,003 1 90 03. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,003 1 90 11. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.868.820,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,003 3 90 00. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 08. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 39. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 .110.000 390.000,003 3 90 47. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 .110.000 50.000,003 3 90 91. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 92. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 4.000,003 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,003 3 90 93. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.373.820,003 3 91 00. . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 .110.000 1.373.820,003 3 91 97. . . DESPESAS DE CAPITAL 516.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 16.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,004 4 90 52. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 1.000,004 4 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,004 4 90 93. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,004 6 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,004 6 91 00. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 .110.000 500.000,004 6 91 71. . . T O T A L 2.982.220,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 27 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 EXECUTIVO MUNICIPAL CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 448.400,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.400,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,003 1 90 11. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 20.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 90.000,003 3 90 39. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 20.000,003 3 90 40. . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 15.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,004 4 90 52. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,009 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,009 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,009 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 .110.000 291.000,009 9 99 99. . . T O T A L 754.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 28 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 7.723.500,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.792.500,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.167.400,003 1 90 00. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .210.000 50.000,003 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .220.000 50.000,003 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .261.000 150.000,003 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .262.000 50.000,003 1 90 04. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 55.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 200.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 630.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 2.300.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 265.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00 .220.000 250.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 21.000,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 22.400,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 10.000,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 7.000,003 1 90 13. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 50.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 18.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 21.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 17.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 625.100,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.350,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 93.500,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 497.250,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 15.000,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 10.000,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.931.000,003 3 00 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,003 3 50 00. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .210.000 80.000,003 3 50 41. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.851.000,003 3 90 00. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .210.000 1.000,003 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .220.000 1.000,003 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.02.00 .262.000 7.000,003 3 90 08. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .210.000 5.000,003 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .220.000 5.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 255.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .210.000 200.000,003 3 90 30. . . DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 29 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R.-C.A. Grupo MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .220.000 375.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.004 80.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.005 277.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .262.000 10.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .233.000 27.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .242.000 5.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .280.000 5.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .282.000 161.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .283.000 18.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .284.000 18.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .285.000 120.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .286.000 3.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .288.000 18.000,003 3 90 30. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .110.000 250.000,003 3 90 32. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .210.000 10.000,003 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .220.000 90.000,003 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.02.00 .262.000 65.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .210.000 5.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .220.000 5.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .210.000 120.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .220.000 125.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .200.004 5.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .262.000 9.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .232.000 3.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .280.000 5.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .288.000 1.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00 .286.000 2.000,003 3 90 39. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .210.000 5.000,003 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .220.000 85.000,003 3 90 40. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .210.000 200.000,003 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .220.000 250.000,003 3 90 46. . . DESPESAS DE CAPITAL 210.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 210.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,004 4 90 00. . . DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 30 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R.-C.A. Grupo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .210.000 100.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .220.000 110.000,004 4 90 52. . . T O T A L 7.933.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 31 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 2.021.400,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 735.400,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 609.500,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 200.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 350.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 25.500,003 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 10.000,003 1 90 13. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 19.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 125.900,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 8.500,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 117.400,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.286.000,003 3 00 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 120.000,003 3 40 00. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 120.000,003 3 40 41. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,003 3 50 00. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 40.000,003 3 50 41. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.126.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .510.000 25.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.082 5.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.083 35.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 100.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .510.000 35.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .500.011 43.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.001 21.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.003 59.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.015 55.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.018 1.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.032 3.000,003 3 90 30. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .510.000 225.000,003 3 90 32. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .510.000 35.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 205.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.082 14.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.083 20.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 20.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .510.000 70.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .500.011 40.000,003 3 90 39. . . DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 32 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.001 10.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.003 20.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.015 30.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.018 1.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.032 2.000,003 3 90 39. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 15.000,003 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 .500.029 22.000,003 3 90 48. . . DESPESAS DE CAPITAL 104.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 104.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.082 6.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.083 20.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .510.000 35.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 .500.011 20.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.001 10.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.032 3.000,004 4 90 52. . . T O T A L 2.125.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 33 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDE F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 8.643.100,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.081.850,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.409.500,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 40.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 20.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 3.850.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .301.039 90.000,003 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .313.000 339.500,003 1 90 11. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 5.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 5.000,003 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 60.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 672.350,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .303.000 14.450,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .305.000 3.400,003 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .310.000 654.500,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.561.250,003 3 00 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 60.000,003 3 40 00. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .302.000 60.000,003 3 40 41. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 350.000,003 3 50 00. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .310.000 350.000,003 3 50 41. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,003 3 71 00. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .310.000 10.000,003 3 71 70. . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.141.250,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .310.000 25.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .302.000 30.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .303.005 10.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .304.000 400.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .305.000 14.450,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .310.000 501.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .301.035 53.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.002 1.700,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.003 2.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .305.008 2.600,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.034 10.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.037 11.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.039 25.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.040 1.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .302.001 20.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.001 8.000,003 3 90 30. . . DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 34 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDE F.R.-C.A. Grupo MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.002 8.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .304.001 20.000,003 3 90 30. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .304.000 60.000,003 3 90 32. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .310.000 680.000,003 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 .301.037 152.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .310.000 21.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .302.000 83.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .303.005 10.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .305.000 10.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .310.000 201.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .301.035 28.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .305.008 500,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.034 125.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.037 10.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.039 24.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .302.001 45.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.001 10.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.002 4.000,003 3 90 39. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .310.000 60.000,003 3 90 40. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .310.000 420.000,003 3 90 46. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .310.000 55.000,003 3 90 93. . . DESPESAS DE CAPITAL 167.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 167.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .303.005 5.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .305.000 10.000,004 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .310.000 152.000,004 4 90 52. . . T O T A L 8.810.100,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 35 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 EXECUTIVO MUNICIPAL ESPORTE F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 749.700,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.700,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 410.000,003 1 90 11. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.700,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 69.700,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 20.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 15.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 200.000,003 3 90 39. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,004 4 90 52. . . T O T A L 759.700,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 36 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 EXECUTIVO MUNICIPAL LAZER E TURISMO F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 210.000,003 0 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,003 3 90 00. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 110.000,003 3 90 30. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 100.000,003 3 90 39. . . T O T A L 210.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 37 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 EXECUTIVO MUNICIPAL CULTURA F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 154.180,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.180,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 54.000,003 1 90 11. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.180,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.180,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,003 3 90 00. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 75.000,003 3 90 39. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,004 4 90 52. . . T O T A L 164.180,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 38 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 245.000,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 120.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,003 1 90 13. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 50.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 15.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 20.000,003 3 90 39. . . DESPESAS DE CAPITAL 210.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 210.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,004 4 90 00. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .110.000 200.000,004 4 90 51. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,004 4 90 52. . . T O T A L 455.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 39 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS PUBLICOS F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 3.047.500,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.776.500,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.450.000,003 1 90 11. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 80.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 246.500,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 246.500,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.271.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 515.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .130.000 15.000,003 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .410.000 6.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 145.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 580.000,003 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .130.000 5.000,003 3 90 39. . . DESPESAS DE CAPITAL 8.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 8.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 8.000,004 4 90 52. . . T O T A L 3.055.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 40 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 EXECUTIVO MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 804.000,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,003 1 90 00. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 385.000,003 1 90 11. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,003 1 90 13. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 25.000,003 1 90 16. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 55.000,003 1 91 00. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 55.000,003 1 91 13. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.000,003 3 00 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,003 3 71 00. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 9.000,003 3 71 70. . . APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 130.000,003 3 90 30. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,003 3 90 34. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 165.000,003 3 90 39. . . DESPESAS DE CAPITAL 25.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 25.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 25.000,004 4 90 52. . . T O T A L 829.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 41 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 03 01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE MAGDA - IPREM INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA F.R.-C.A. Grupo DESPESAS CORRENTES 6.626.000,003 0 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.000,003 1 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.200.000,003 1 90 00. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 .600.000 4.900.000,003 1 90 01. . . PENSÕES 0.04.00 .600.000 1.200.000,003 1 90 03. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .600.000 100.000,003 1 90 91. . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,003 2 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,003 2 90 00. . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.00 .690.000 1.000,003 2 90 21. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,003 3 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,003 3 90 00. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 .690.000 10.000,003 3 90 14. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 .690.000 10.000,003 3 90 30. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 .690.000 90.000,003 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 .690.000 140.000,003 3 90 39. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 .690.000 45.000,003 3 90 40. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .690.000 10.000,003 3 90 91. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .600.000 100.000,003 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .690.000 20.000,003 3 90 93. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,004 0 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.000,004 4 00 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,004 4 90 00. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 .690.000 10.000,004 4 90 52. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,009 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,009 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,009 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 .600.000 104.000,009 9 99 99. . . T O T A L 6.740.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 42 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃONATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 T O T A L G E R A L 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 43 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 1.434.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.179.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 993.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 61.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 125.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 125.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 70.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 20.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 74.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 13.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 21.000,00 3 3 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.000,00 3 3 91 97. . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00.110.000 57.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 30.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,00 T O T A L 1.464.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 44 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 00 EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 580.500,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 358.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 300.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 43.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 7.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 8.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 100.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 60.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 12.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 50.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 20.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00 T O T A L 600.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 45 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 01 EXECUTIVO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE GOVERNO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 554.500,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 484.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 415.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 400.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 15.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 69.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00 T O T A L 569.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 46 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINSTRAÇÃO ADMINSTRAÇÃO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 3.436.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.341.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.100.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 35.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 196.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 196.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.095.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 35.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 60.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 300.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 55.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 130.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 815.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 200.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .110.000 500.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 30.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 30.000,00 T O T A L 3.466.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 47 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 EXECUTIVO MUNICIPAL FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 2.466.220,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.400,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 .110.000 230.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES 0.01.00 .110.000 100.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.868.820,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 .110.000 390.000,00 3 3 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 .110.000 50.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 4.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,00 3 3 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.373.820,00 3 3 91 97. . . APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 .110.000 1.373.820,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 516.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 16.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00 4 4 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 1.000,00 4 4 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,00 4 6 00 00. . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00 4 6 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,00 4 6 91 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 .110.000 500.000,00 T O T A L 2.982.220,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 48 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 EXECUTIVO MUNICIPAL CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 448.400,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.400,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 20.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 90.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 20.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 .110.000 291.000,00 T O T A L 754.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 49 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 135.350,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.350,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 55.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.350,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.350,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 55.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00 T O T A L 135.350,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 50 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FUNDEB F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 2.936.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.845.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .261.000 150.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .262.000 50.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 2.300.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 265.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 7.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 10.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 21.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 17.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 25.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 15.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 10.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.02.00 .262.000 7.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .262.000 10.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.02.00 .262.000 65.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .262.000 9.000,00 T O T A L 2.936.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 51 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 3.899.150,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 188.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 27.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 362.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 176.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.882.150,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.291.400,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .210.000 50.000,00 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .220.000 50.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 200.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 630.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00 .220.000 250.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 21.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 22.400,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 18.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 50.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 590.750,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 93.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 497.250,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.770.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .210.000 80.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.690.000,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .210.000 1.000,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .220.000 1.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .210.000 5.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .220.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 200.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .210.000 200.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .220.000 375.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.004 80.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.005 277.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .286.000 3.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .285.000 120.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .288.000 18.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .284.000 18.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .283.000 18.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .242.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .280.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .282.000 161.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .233.000 27.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .110.000 250.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .210.000 10.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .220.000 90.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .210.000 5.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .220.000 5.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 52 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 EXECUTIVO MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ENSINO F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .210.000 120.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .220.000 125.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .200.004 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .288.000 1.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .280.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .232.000 3.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00 .286.000 2.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .210.000 5.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .220.000 85.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .210.000 200.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .220.000 250.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 210.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .220.000 110.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .210.000 100.000,00 T O T A L 4.862.150,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 53 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 193.500,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 8.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 90.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .510.000 10.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .510.000 10.000,00 T O T A L 193.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 54 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 202.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 1.246.400,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.400,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 379.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 350.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 10.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 19.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 117.400,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 117.400,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.057.000,00 3 3 40 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 120.000,00 3 3 40 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 120.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 40.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 897.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .510.000 25.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .510.000 25.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .500.011 43.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.018 1.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.001 21.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.003 59.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.015 55.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.032 3.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .510.000 225.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .510.000 35.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 205.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .510.000 60.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .500.011 40.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.018 1.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.032 2.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.001 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.015 30.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.003 20.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 15.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 .500.029 22.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 68.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .510.000 35.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 .500.011 20.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.001 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.032 3.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 55 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 01 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R.-C.A. Grupo T O T A L 1.621.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 56 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 02 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 200.500,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 175.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 150.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 25.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.083 35.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.083 20.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 30.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.083 20.000,00 T O T A L 285.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 57 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 03 EXECUTIVO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.082 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.082 14.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 6.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.082 6.000,00 T O T A L 25.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 58 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 87.800,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 339.500,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 563.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 7.652.800,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.081.850,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.409.500,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 3.850.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 40.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 20.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .301.039 90.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .313.000 339.500,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 5.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 5.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 60.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 672.350,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .303.000 14.450,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .310.000 654.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .305.000 3.400,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.561.250,00 3 3 40 00. . . TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 60.000,00 3 3 40 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .302.000 60.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 350.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .310.000 350.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .310.000 10.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 3.141.250,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .310.000 25.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .302.000 30.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .310.000 501.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .305.000 14.450,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .303.005 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .304.000 400.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .301.035 53.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.002 1.700,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.003 2.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .305.008 2.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.040 1.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.002 8.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.001 8.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .302.001 20.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .304.001 20.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.039 25.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.037 11.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.034 10.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .304.000 60.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .310.000 680.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 59 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 01 EXECUTIVO MUNICIPAL SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE F.R.-C.A. Grupo 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 .301.037 152.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .310.000 21.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .305.000 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .303.005 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .310.000 201.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .302.000 83.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .301.035 28.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .305.008 500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.039 24.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.037 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.002 4.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .302.001 45.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.001 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.034 125.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .310.000 60.000,00 3 3 90 46. . . AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .310.000 420.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .310.000 55.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 167.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .303.005 5.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .310.000 152.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .305.000 10.000,00 T O T A L 8.810.100,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 60 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 EXECUTIVO MUNICIPAL ESPORTE ESPORTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 749.700,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.700,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 410.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.700,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 69.700,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 20.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 200.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00 T O T A L 759.700,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 61 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 EXECUTIVO MUNICIPAL LAZER E TURISMO LAZER E TURISMO F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 110.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 100.000,00 T O T A L 210.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 62 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 EXECUTIVO MUNICIPAL CULTURA CULTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 154.180,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.180,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 54.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.180,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.180,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 75.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00 T O T A L 164.180,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 63 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 00 EXECUTIVO MUNICIPAL OBRAS OBRAS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 245.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 120.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 50.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 20.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 210.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .110.000 200.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00 T O T A L 455.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 64 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS PUBLICOS SERVIÇOS PUBLICOS F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 3.021.500,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.776.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.450.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 80.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 246.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 246.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.271.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 515.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .410.000 6.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .130.000 15.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 145.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .130.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 580.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 8.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 8.000,00 T O T A L 3.055.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 65 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 EXECUTIVO MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 784.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 385.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 25.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 55.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 55.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 9.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 120.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 155.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 15.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00 T O T A L 799.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 66 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 01 EXECUTIVO MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 5.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 5.000,00 T O T A L 15.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 67 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 02 EXECUTIVO MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 5.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 5.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 5.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 5.000,00 T O T A L 15.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 68 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 03 01 00 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE MAGDA - IPREM INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA F.R.-C.A. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 326.000,00 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 6.300.000,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 6.200.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 .600.000 4.900.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES 0.04.00 .600.000 1.200.000,00 3 1 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .600.000 100.000,00 3 2 00 00. . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3 2 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3 2 90 21. . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.00 .690.000 1.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 .690.000 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 .690.000 10.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 .690.000 90.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 .690.000 140.000,00 3 3 90 40. . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 .690.000 45.000,00 3 3 90 91. . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .690.000 10.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .600.000 100.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .690.000 20.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 10.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 .690.000 10.000,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 .600.000 104.000,00 T O T A L 6.740.000,00 T O T A L G E R A L 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 69 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 LEGISLATIVA 1.464.000,00 1.464.000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.464.000,00 1.464.000,00 01 031 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 336.000,00 336.000,00 01.031.0017.2008.0000 336.000,00 336.000,00GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01 031 0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.128.000,00 1.128.000,00 01.031.0018.2009.0000 1.128.000,00 1.128.000,00GESTÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA TOTAL 0,00 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 70 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 01 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 1.039.500,00 1.039.500,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.039.500,00 1.039.500,00 04 122 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 1.039.500,00 1.039.500,00 04.122.0001.2001.0000 470.000,00 470.000,00GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0001.2002.0000 559.500,00 559.500,00GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 04.122.0001.2004.0000 10.000,00 10.000,00HONORÁROS DE SUCUMBÊNCIA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 130.500,00 130.500,00 08 244 Assistência Comunitária 130.500,00 130.500,00 08 244 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 130.500,00 130.500,00 08.244.0001.2003.0000 130.500,00 130.500,00GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE TOTAL 0,00 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 71 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 02 ADMINSTRAÇÃO Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 3.366.000,00 3.366.000,00 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.366.000,00 3.366.000,00 04 122 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,00 3.366.000,00 04.122.0002.2005.0000 3.366.000,00 3.366.000,00COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA 06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 100.000,00 06 181 Policiamento 100.000,00 100.000,00 06 181 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 100.000,00 100.000,00 06.181.0002.2006.0000 100.000,00 100.000,00ATIVIDADE DELEGADA TOTAL 0,00 0,00 3.466.000,00 3.466.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 72 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 03 FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 348.400,00 348.400,00 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00 04 123 0003 GESTÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00 04.123.0003.2007.0000 348.400,00 348.400,00COORDENAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.703.820,00 1.703.820,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.703.820,00 1.703.820,00 09 272 0003 GESTÃO FINANCEIRA 1.703.820,00 1.703.820,00 09.272.0003.2024.0000 1.703.820,00 1.703.820,00PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 28 ENCARGOS ESPECIAIS 500.000,00 430.000,00 930.000,00 28 843 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00 28 843 0003 GESTÃO FINANCEIRA 500.000,00 500.000,00 28.843.0003.2024.0000 500.000,00 500.000,00PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 430.000,00 28 846 0003 430.000,00GESTÃO FINANCEIRA 430.000,00 28.846.0003.0003.0000 50.000,0050.000,00DECISÕES JUDICIAIS 28.846.0003.0005.0000 380.000,00380.000,00CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS AO PASEP TOTAL 430.000,00 0,00 2.552.220,00 2.982.220,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 73 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 04 CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 463.400,00 463.400,00 04 121 Planejamento e Orçamento 463.400,00 463.400,00 04 121 0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 463.400,00 463.400,00 PUBLICO 04.121.0004.2013.0000 463.400,00 463.400,00COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 291.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 291.000,00 99 999 9999 291.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 99.999.9999.0999.0000 291.000,00291.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL 291.000,00 0,00 463.400,00 754.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 74 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Operação Especial 12 EDUCAÇÃO 7.933.500,00 7.933.500,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.833.150,00 3.833.150,00 12 361 0005 ENSINO DE QUALIDADE 3.833.150,00 3.833.150,00 12.361.0005.2015.0000 1.617.150,00 1.617.150,00GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0005.2015.0001 1.875.000,00 1.875.000,00FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 12.361.0005.2015.0002 341.000,00 341.000,00FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 12 364 ENSINO SUPERIOR 135.350,00 135.350,00 12 364 0005 ENSINO DE QUALIDADE 135.350,00 135.350,00 12.364.0005.2020.0000 135.350,00 135.350,00GESTÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.790.500,00 1.790.500,00 12 365 0005 ENSINO DE QUALIDADE 1.790.500,00 1.790.500,00 12.365.0005.2014.0000 1.070.500,00 1.070.500,00GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0005.2014.0001 621.000,00 621.000,00FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 12.365.0005.2014.0002 99.000,00 99.000,00FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.174.500,00 2.174.500,00 12 368 0005 ENSINO DE QUALIDADE 2.174.500,00 2.174.500,00 12.368.0005.2016.0000 1.224.600,00 1.224.600,00GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.368.0005.2018.0000 484.900,00 484.900,00GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.0005.2018.0001 135.000,00 135.000,00TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 12.368.0005.2021.0000 250.000,00 250.000,00DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 12.368.0005.2032.0000 80.000,00 80.000,00CONTRIBUIÇÃO A APAE TOTAL 0,00 0,00 7.933.500,00 7.933.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 75 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 06 ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 04 ADMINISTRAÇÃO 210.500,00 210.500,00 04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 210.500,00 210.500,00 04 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 210.500,00 210.500,00 04.243.0007.2035.0000 210.500,00 210.500,00GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.400,00 1.741.400,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00 85.000,00 08 241 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00 08.241.0006.2033.0000 40.000,00 40.000,00CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 08.241.0006.2038.0000 20.000,00 20.000,00GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CCI 08 241 0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 25.000,00 25.000,00 08.241.0008.2037.0000 25.000,00 25.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,00 195.000,00 08 243 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00 08.243.0006.2034.0000 120.000,00 120.000,00CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 08 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 75.000,00 75.000,00 08.243.0007.2036.0000 75.000,00 75.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08 244 Assistência Comunitária 1.461.400,00 1.461.400,00 08 244 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.461.400,00 1.461.400,00 08.244.0006.2028.0000 439.000,00 439.000,00GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0006.2029.0000 617.400,00 617.400,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 08.244.0006.2030.0000 225.000,00 225.000,00PÃO E LEITE SOCIAL 08.244.0006.2031.0000 180.000,00 180.000,00FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 11 TRABALHO 173.500,00 173.500,00 11 334 Fomento ao Trabalho 173.500,00 173.500,00 11 334 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.500,00 173.500,00 11.334.0006.2027.0000 173.500,00 173.500,00TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA REGIÃO TOTAL 0,00 0,00 2.125.400,00 2.125.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 76 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 07 SAÚDE Operação Especial 10 SAÚDE 8.810.100,00 8.810.100,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.571.600,00 7.571.600,00 10 301 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 7.571.600,00 7.571.600,00 10.301.0009.2039.0000 5.000,00 5.000,00GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2040.0000 7.566.600,00 7.566.600,00PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 238.000,00 238.000,00 10 302 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 238.000,00 238.000,00 10.302.0009.2043.0000 178.000,00 178.000,00GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 10.302.0009.2046.0000 60.000,00 60.000,00CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.700,00 483.700,00 10 303 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 483.700,00 483.700,00 10.303.0009.2041.0000 483.700,00 483.700,00PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 368.950,00 368.950,00 10 304 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 368.950,00 368.950,00 10.304.0009.2044.0000 368.950,00 368.950,00GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 10 305 Vigilância Epidemiológica 147.850,00 147.850,00 10 305 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 147.850,00 147.850,00 10.305.0009.2045.0000 147.850,00 147.850,00GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA TOTAL 0,00 0,00 8.810.100,00 8.810.100,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 77 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 08 ESPORTE Operação Especial 27 DESPORTO E LAZER 759.700,00 759.700,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 759.700,00 759.700,00 27 812 0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 759.700,00 759.700,00 27.812.0010.2012.0000 759.700,00 759.700,00DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS TOTAL 0,00 0,00 759.700,00 759.700,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 78 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 09 LAZER E TURISMO Operação Especial 27 DESPORTO E LAZER 210.000,00 210.000,00 27 813 Lazer 210.000,00 210.000,00 27 813 0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 210.000,00 210.000,00 27.813.0011.2047.0000 210.000,00 210.000,00DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E TURISMO TOTAL 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 79 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 10 CULTURA Operação Especial 13 CULTURA 164.180,00 164.180,00 13 392 Difusão Cultural 164.180,00 164.180,00 13 392 0012 CULTURA PARA TODOS 164.180,00 164.180,00 13.392.0012.2048.0000 149.180,00 149.180,00DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 13.392.0012.2049.0000 15.000,00 15.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA TOTAL 0,00 0,00 164.180,00 164.180,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 80 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 11 OBRAS Operação Especial 15 URBANISMO 200.000,00 255.000,00 455.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 255.000,00 455.000,00 15 451 0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 200.000,00 255.000,00 455.000,00 15.451.0013.1001.0000 200.000,00 200.000,00OBRAS PUBLICAS 15.451.0013.2050.0000 255.000,00 255.000,00GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS TOTAL 0,00 200.000,00 255.000,00 455.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 81 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 12 SERVIÇOS PUBLICOS Operação Especial 15 URBANISMO 3.055.500,00 3.055.500,00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.055.500,00 3.055.500,00 15 452 0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 3.055.500,00 3.055.500,00 15.452.0014.2051.0000 2.150.000,00 2.150.000,00GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 15.452.0014.2052.0000 180.000,00 180.000,00GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 15.452.0014.2053.0000 714.500,00 714.500,00GESTÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 15.452.0014.2054.0000 11.000,00 11.000,00GESTÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO TOTAL 0,00 0,00 3.055.500,00 3.055.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 82 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 02 EXECUTIVO MUNICIPAL 13 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Operação Especial 18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00 264.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 264.000,00 264.000,00 18 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 264.000,00 264.000,00 18.541.0015.2055.0000 109.000,00 109.000,00GESTÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE 18.541.0015.2056.0000 15.000,00 15.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.541.0015.2057.0000 125.000,00 125.000,00PROTEÇÃO ANIMAL 18.541.0015.2058.0000 15.000,00 15.000,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRTUTURA 20 AGRICULTURA 565.000,00 565.000,00 20 606 EXTENSÃO RURAL 565.000,00 565.000,00 20 606 0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00 565.000,00 20.606.0016.2059.0000 565.000,00 565.000,00GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO TOTAL 0,00 0,00 829.000,00 829.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 83 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Especificação Atividades T o t a lCódigo Projetos 03 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE MAGDA - IPREM 01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA Operação Especial 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.636.000,00 6.636.000,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.636.000,00 6.636.000,00 09 272 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 6.300.000,00 6.300.000,00 09.272.0019.2011.0000 6.300.000,00 6.300.000,00GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO 09 272 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 336.000,00 09.272.0020.2010.0000 336.000,00 336.000,00ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 104.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 104.000,00 99 999 9998 104.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 99.999.9998.0998.0000 104.000,00104.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS TOTAL 104.000,00 0,00 6.636.000,00 6.740.000,00 TOTAL GERAL 825.000,00 200.000,00 39.894.000,00 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 84 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 LEGISLATIVA 0,00 1.464.000,00 1.464.000,000,00 01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.464.000,00 1.464.000,000,00 01 031 0017 336.000,00336.000,000,000,00PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 336.000,00 336.000,0001.031.0017.2008.0000 0,00GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 01 031 0018 1.128.000,001.128.000,000,000,00ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.128.000,00 1.128.000,0001.031.0018.2009.0000 0,00GESTÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.427.800,00 5.427.800,000,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 463.400,00 463.400,000,00 04 121 0004 463.400,00463.400,000,000,00GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PUBLICO 0,00 463.400,00 463.400,0004.121.0004.2013.0000 0,00COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO 04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.405.500,00 4.405.500,000,00 04 122 0001 1.039.500,001.039.500,000,000,00GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 470.000,00 470.000,0004.122.0001.2001.0000 0,00GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 559.500,00 559.500,0004.122.0001.2002.0000 0,00GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 10.000,00 10.000,0004.122.0001.2004.0000 0,00HONORÁROS DE SUCUMBÊNCIA 04 122 0002 3.366.000,003.366.000,000,000,00GESTÃO ADMINSTRATIVA 0,00 3.366.000,00 3.366.000,0004.122.0002.2005.0000 0,00COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA 04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 348.400,00 348.400,000,00 04 123 0003 348.400,00348.400,000,000,00GESTÃO FINANCEIRA 0,00 348.400,00 348.400,0004.123.0003.2007.0000 0,00COORDENAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 210.500,00 210.500,000,00 04 243 0007 210.500,00210.500,000,000,00PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 210.500,00 210.500,0004.243.0007.2035.0000 0,00GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 100.000,00 100.000,000,00 06 181 Policiamento 0,00 100.000,00 100.000,000,00 06 181 0002 100.000,00100.000,000,000,00GESTÃO ADMINSTRATIVA 0,00 100.000,00 100.000,0006.181.0002.2006.0000 0,00ATIVIDADE DELEGADA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.871.900,00 1.871.900,000,00 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 85.000,00 85.000,000,00 08 241 0006 60.000,0060.000,000,000,00GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 40.000,00 40.000,0008.241.0006.2033.0000 0,00CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 0,00 20.000,00 20.000,0008.241.0006.2038.0000 0,00GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CCI 08 241 0008 25.000,0025.000,000,000,00PROTEÇÃO AOS IDOSOS 0,00 25.000,00 25.000,0008.241.0008.2037.0000 0,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 195.000,00 195.000,000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 85 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.871.900,00 1.871.900,000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 195.000,00 195.000,000,00 08 243 0006 120.000,00120.000,000,000,00GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 120.000,00 120.000,0008.243.0006.2034.0000 0,00CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 08 243 0007 75.000,0075.000,000,000,00PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 75.000,00 75.000,0008.243.0007.2036.0000 0,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.591.900,00 1.591.900,000,00 08 244 0001 130.500,00130.500,000,000,00GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 130.500,00 130.500,0008.244.0001.2003.0000 0,00GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 08 244 0006 1.461.400,001.461.400,000,000,00GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 439.000,00 439.000,0008.244.0006.2028.0000 0,00GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 617.400,00 617.400,0008.244.0006.2029.0000 0,00GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 0,00 225.000,00 225.000,0008.244.0006.2030.0000 0,00PÃO E LEITE SOCIAL 0,00 180.000,00 180.000,0008.244.0006.2031.0000 0,00FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 8.339.820,00 8.339.820,000,00 09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 8.339.820,00 8.339.820,000,00 09 272 0003 1.703.820,001.703.820,000,000,00GESTÃO FINANCEIRA 0,00 1.703.820,00 1.703.820,0009.272.0003.2024.0000 0,00PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 09 272 0019 6.300.000,006.300.000,000,000,00GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 0,00 6.300.000,00 6.300.000,0009.272.0019.2011.0000 0,00GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO 09 272 0020 336.000,00336.000,000,000,00GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 0,00 336.000,00 336.000,0009.272.0020.2010.0000 0,00ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA 10 SAÚDE 0,00 8.810.100,00 8.810.100,000,00 10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 7.571.600,00 7.571.600,000,00 10 301 0009 7.571.600,007.571.600,000,000,00PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 5.000,00 5.000,0010.301.0009.2039.0000 0,00GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.566.600,00 7.566.600,0010.301.0009.2040.0000 0,00PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 238.000,00 238.000,000,00 10 302 0009 238.000,00238.000,000,000,00PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 178.000,00 178.000,0010.302.0009.2043.0000 0,00GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0,00 60.000,00 60.000,0010.302.0009.2046.0000 0,00CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 483.700,00 483.700,000,00 10 303 0009 483.700,00483.700,000,000,00PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 483.700,00 483.700,0010.303.0009.2041.0000 0,00PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 368.950,00 368.950,000,00 10 304 0009 368.950,00368.950,000,000,00PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 368.950,00 368.950,0010.304.0009.2044.0000 0,00GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 86 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 SAÚDE 0,00 8.810.100,00 8.810.100,000,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 368.950,00 368.950,000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 147.850,00 147.850,000,00 10 305 0009 147.850,00147.850,000,000,00PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 147.850,00 147.850,0010.305.0009.2045.0000 0,00GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 11 TRABALHO 0,00 173.500,00 173.500,000,00 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 173.500,00 173.500,000,00 11 334 0006 173.500,00173.500,000,000,00GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 173.500,00 173.500,0011.334.0006.2027.0000 0,00TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA REGIÃO 12 EDUCAÇÃO 0,00 7.933.500,00 7.933.500,000,00 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 3.833.150,00 3.833.150,000,00 12 361 0005 3.833.150,003.833.150,000,000,00ENSINO DE QUALIDADE 0,00 1.617.150,00 1.617.150,0012.361.0005.2015.0000 0,00GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.875.000,00 1.875.000,0012.361.0005.2015.0001 0,00FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 0,00 341.000,00 341.000,0012.361.0005.2015.0002 0,00FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 135.350,00 135.350,000,00 12 364 0005 135.350,00135.350,000,000,00ENSINO DE QUALIDADE 0,00 135.350,00 135.350,0012.364.0005.2020.0000 0,00GESTÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.790.500,00 1.790.500,000,00 12 365 0005 1.790.500,001.790.500,000,000,00ENSINO DE QUALIDADE 0,00 1.070.500,00 1.070.500,0012.365.0005.2014.0000 0,00GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 621.000,00 621.000,0012.365.0005.2014.0001 0,00FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 0,00 99.000,00 99.000,0012.365.0005.2014.0002 0,00FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 2.174.500,00 2.174.500,000,00 12 368 0005 2.174.500,002.174.500,000,000,00ENSINO DE QUALIDADE 0,00 1.224.600,00 1.224.600,0012.368.0005.2016.0000 0,00GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 484.900,00 484.900,0012.368.0005.2018.0000 0,00GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 135.000,00 135.000,0012.368.0005.2018.0001 0,00TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 250.000,00 250.000,0012.368.0005.2021.0000 0,00DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 0,00 80.000,00 80.000,0012.368.0005.2032.0000 0,00CONTRIBUIÇÃO A APAE 13 CULTURA 0,00 164.180,00 164.180,000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 164.180,00 164.180,000,00 13 392 0012 164.180,00164.180,000,000,00CULTURA PARA TODOS 0,00 149.180,00 149.180,0013.392.0012.2048.0000 0,00DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 15.000,00 15.000,0013.392.0012.2049.0000 0,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 87 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 URBANISMO 200.000,00 3.310.500,00 3.510.500,000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 255.000,00 455.000,000,00 15 451 0013 455.000,00255.000,00200.000,000,00INFRAESTRUTURA PARA TODOS 200.000,00 0,00 200.000,0015.451.0013.1001.0000 0,00OBRAS PUBLICAS 0,00 255.000,00 255.000,0015.451.0013.2050.0000 0,00GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.055.500,00 3.055.500,000,00 15 452 0014 3.055.500,003.055.500,000,000,00SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 0,00 2.150.000,00 2.150.000,0015.452.0014.2051.0000 0,00GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 180.000,00 180.000,0015.452.0014.2052.0000 0,00GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 714.500,00 714.500,0015.452.0014.2053.0000 0,00GESTÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 0,00 11.000,00 11.000,0015.452.0014.2054.0000 0,00GESTÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO 18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 264.000,00 264.000,000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 264.000,00 264.000,000,00 18 541 0015 264.000,00264.000,000,000,00GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 0,00 109.000,00 109.000,0018.541.0015.2055.0000 0,00GESTÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE 0,00 15.000,00 15.000,0018.541.0015.2056.0000 0,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 125.000,00 125.000,0018.541.0015.2057.0000 0,00PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 15.000,00 15.000,0018.541.0015.2058.0000 0,00GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRTUTURA 20 AGRICULTURA 0,00 565.000,00 565.000,000,00 20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 565.000,00 565.000,000,00 20 606 0016 565.000,00565.000,000,000,00DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0,00 565.000,00 565.000,0020.606.0016.2059.0000 0,00GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 27 DESPORTO E LAZER 0,00 969.700,00 969.700,000,00 27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 759.700,00 759.700,000,00 27 812 0010 759.700,00759.700,000,000,00PROMOÇÃO AO ESPORTE 0,00 759.700,00 759.700,0027.812.0010.2012.0000 0,00DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 27 813 Lazer 0,00 210.000,00 210.000,000,00 27 813 0011 210.000,00210.000,000,000,00LAZER E TURISMO PARA TODOS 0,00 210.000,00 210.000,0027.813.0011.2047.0000 0,00DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E TURISMO 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 500.000,00 930.000,00430.000,00 28 843 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 500.000,00 500.000,000,00 28 843 0003 500.000,00500.000,000,000,00GESTÃO FINANCEIRA 0,00 500.000,00 500.000,0028.843.0003.2024.0000 0,00PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 430.000,00430.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 88 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 500.000,00 930.000,00430.000,00 28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 430.000,00430.000,00 28 846 0003 430.000,000,000,00430.000,00GESTÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 50.000,0028.846.0003.0003.0000 50.000,00DECISÕES JUDICIAIS 0,00 0,00 380.000,0028.846.0003.0005.0000 380.000,00CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS AO PASEP 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 395.000,00395.000,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 395.000,00395.000,00 99 999 9998 104.000,000,000,00104.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 0,00 0,00 104.000,0099.999.9998.0998.0000 104.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 99 999 9999 291.000,000,000,00291.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 291.000,0099.999.9999.0999.0000 291.000,00RESERVA DE CONTIGÊNCIA TOTAL 825.000,00 200.000,00 39.894.000,00 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 89 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 LEGISLATIVA 1.464.000,001.464.000,00 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.464.000,001.464.000,0001 031 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 336.000,00336.000,0001 031 0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.128.000,001.128.000,0001 04 ADMINISTRAÇÃO 5.427.800,005.427.800,00 121 Planejamento e Orçamento 463.400,00463.400,0004 121 0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 463.400,00463.400,0004 PUBLICO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.405.500,004.405.500,0004 122 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 1.039.500,001.039.500,0004 122 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,003.366.000,0004 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00348.400,0004 123 0003 GESTÃO FINANCEIRA 348.400,00348.400,0004 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 210.500,00210.500,0004 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 210.500,00210.500,0004 06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00100.000,00 181 Policiamento 100.000,00100.000,0006 181 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 100.000,00100.000,0006 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.871.900,00449.000,001.422.900,00 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,0025.000,0060.000,0008 241 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,0060.000,0008 241 0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 25.000,0025.000,0008 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,0075.000,00120.000,0008 243 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00120.000,0008 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 75.000,0075.000,0008 244 Assistência Comunitária 1.591.900,00349.000,001.242.900,0008 244 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 130.500,00130.500,0008 244 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.461.400,00349.000,001.112.400,0008 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.339.820,001.703.820,00 6.636.000,00 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.339.820,001.703.820,0009 6.636.000,00 272 0003 GESTÃO FINANCEIRA 1.703.820,001.703.820,0009 272 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 6.300.000,00 6.300.000,0009 272 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 336.000,0009 10 SAÚDE 8.810.100,008.810.100,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.571.600,007.571.600,0010 301 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 7.571.600,007.571.600,0010 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 238.000,00238.000,0010 302 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 238.000,00238.000,0010 303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.700,00483.700,0010 303 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 483.700,00483.700,0010 304 Vigilância Sanitária 368.950,00368.950,0010 304 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 368.950,00368.950,0010 305 Vigilância Epidemiológica 147.850,00147.850,0010 305 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 147.850,00147.850,0010 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 90 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 11 TRABALHO 173.500,00173.500,00 334 Fomento ao Trabalho 173.500,00173.500,0011 334 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.500,00173.500,0011 12 EDUCAÇÃO 7.933.500,007.348.150,00585.350,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.833.150,003.833.150,0012 361 0005 ENSINO DE QUALIDADE 3.833.150,003.833.150,0012 364 ENSINO SUPERIOR 135.350,00135.350,0012 364 0005 ENSINO DE QUALIDADE 135.350,00135.350,0012 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.790.500,001.790.500,0012 365 0005 ENSINO DE QUALIDADE 1.790.500,001.790.500,0012 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.174.500,001.724.500,00450.000,0012 368 0005 ENSINO DE QUALIDADE 2.174.500,001.724.500,00450.000,0012 13 CULTURA 164.180,00164.180,00 392 Difusão Cultural 164.180,00164.180,0013 392 0012 CULTURA PARA TODOS 164.180,00164.180,0013 15 URBANISMO 3.510.500,0026.000,003.484.500,00 451 Infra-Estrutura Urbana 455.000,00455.000,0015 451 0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 455.000,00455.000,0015 452 SERVIÇOS URBANOS 3.055.500,0026.000,003.029.500,0015 452 0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 3.055.500,0026.000,003.029.500,0015 18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00264.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 264.000,00264.000,0018 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 264.000,00264.000,0018 20 AGRICULTURA 565.000,00565.000,00 606 EXTENSÃO RURAL 565.000,00565.000,0020 606 0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00565.000,0020 27 DESPORTO E LAZER 969.700,00969.700,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 759.700,00759.700,0027 812 0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 759.700,00759.700,0027 813 Lazer 210.000,00210.000,0027 813 0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 210.000,00210.000,0027 28 ENCARGOS ESPECIAIS 930.000,00930.000,00 843 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00500.000,0028 843 0003 GESTÃO FINANCEIRA 500.000,00500.000,0028 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00430.000,0028 846 0003 GESTÃO FINANCEIRA 430.000,00430.000,0028 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00291.000,00 104.000,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00291.000,0099 104.000,00 999 9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 104.000,0099 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00291.000,0099 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 91 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Especificação Vinculado T o t a lCódigo Ordinário PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta TOTAL 16.633.250,0017.545.750,00 40.919.000,006.740.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 92 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 01 CÂMARA MUNICIPALOrgão: 01 Valor Função 01 LEGISLATIVA 1.464.000,00 01 GABINETE DO PREFEITOOrgão: 02 Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 1.039.500,00 Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 130.500,00 02 ADMINSTRAÇÃOOrgão: 02 Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 3.366.000,00 Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 03 FINANÇAS E ENCARGOS GERAISOrgão: 02 Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 348.400,00 Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.703.820,00 Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS 930.000,00 04 CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICOOrgão: 02 Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 463.400,00 Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURAOrgão: 02 Valor Função 12 EDUCAÇÃO 7.933.500,00 06 ASSISTÊNCIA SOCIALOrgão: 02 Valor Função 04 ADMINISTRAÇÃO 210.500,00 Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.400,00 Função 11 TRABALHO 173.500,00 07 SAÚDEOrgão: 02 Valor Função 10 SAÚDE 8.810.100,00 08 ESPORTEOrgão: 02 Valor Função 27 DESPORTO E LAZER 759.700,00 09 LAZER E TURISMOOrgão: 02 Valor Função 27 DESPORTO E LAZER 210.000,00 10 CULTURAOrgão: 02 Valor Função 13 CULTURA 164.180,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 93 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 11 OBRASOrgão: 02 Valor Função 15 URBANISMO 455.000,00 12 SERVIÇOS PUBLICOSOrgão: 02 Valor Função 15 URBANISMO 3.055.500,00 13 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEOrgão: 02 Valor Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00 Função 20 AGRICULTURA 565.000,00 01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDAOrgão: 03 Valor Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.636.000,00 Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 TOTAL GERAL 40.919.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.464.000,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.170.000,00 02 02 ADMINSTRAÇÃO 3.466.000,00 02 03 FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS 2.982.220,00 02 04 CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO 754.400,00 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.933.500,00 02 06 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.125.400,00 02 07 SAÚDE 8.810.100,00 02 08 ESPORTE 759.700,00 02 09 LAZER E TURISMO 210.000,00 02 10 CULTURA 164.180,00 02 11 OBRAS 455.000,00 02 12 SERVIÇOS PUBLICOS 3.055.500,00 02 13 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 829.000,00 03 01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA 6.740.000,00 TOTAL 40.919.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 LEGISLATIVA 1.464.000,00 04 ADMINISTRAÇÃO 5.427.800,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.871.900,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.339.820,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 94 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 10 SAÚDE 8.810.100,00 11 TRABALHO 173.500,00 12 EDUCAÇÃO 7.933.500,00 13 CULTURA 164.180,00 15 URBANISMO 3.510.500,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00 20 AGRICULTURA 565.000,00 27 DESPORTO E LAZER 969.700,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 930.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00 TOTAL 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 95 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1321.01.0.1.00.08 REND .S/APLIC - SAÚDE -FUNDO 1.000,00 1713.50.3.1.00.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 18.000,00 1321.01.0.1.00.05 REND .S/APLIC - SAÚDE - FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO 30.000,00 1321.01.0.1.00.06 REND .S/APLIC - SAÚDE - FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO 10.000,00 1321.01.0.1.00.07 REND .S/APLIC - SAÚDE -ESTADUAL 5.000,00 1713.50.3.1.00.02 AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 85.000,00 1713.50.1.1.00.01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 254.500,00 1713.50.1.1.00.06 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS 129.000,00 1713.50.1.1.00.09 REDE ALYNE 1.000,00 1713.50.1.1.00.10 INCENTIVO FINANCEIRO - SAÚDE BUCAL 135.000,00 1713.50.1.1.00.11 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 171.000,00 1713.50.2.1.00.01 MÉDIA/ALTA COMPLEX AMB/HOSP. 48.000,00 1713.50.3.1.00.03 AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 1713.50.4.1.00.01 ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 17.000,00 1723.50.0.1.00.02 RECURSO PROGRAMA DOSE CERTA - SAÚDE 2.000,00 1723.50.0.1.00.03 RECURSO GLICEMIA - SAÚDE 1.700,00 1723.50.0.1.00.04 IGM SUS Pauista 76.000,00 1723.50.0.1.00.05 PROGRAMA DE AEDES AEGYPTS 3.100,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 8.810.100,00 7.810.800,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.303.0009.2041.000 PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 483.700,00 10.302.0009.2046.000 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 60.000,00 10.302.0009.2043.000 GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 178.000,00 10.301.0009.2040.000 PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7.566.600,00 10.301.0009.2039.000 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 10.305.0009.2045.000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 147.850,00 10.304.0009.2044.000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 368.950,00 TOTAL 8.810.100,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 96 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1716.50.0.1.00.01 MANUTENÇÃO DO PAIF 75.000,00 1321.01.0.1.00.09 REND .S/APLIC - SOCIAL - FEDERAL 10.000,00 1321.01.0.1.00.10 REND .S/APLIC - SOCIAL - ESTADUAL 5.000,00 1321.01.0.1.00.11 REND .S/APLIC - SOCIAL - FUNDO 1.000,00 1729.51.0.1.00.02 BENEFÍCIO EVENTUAL - ESTADUAL 20.000,00 1716.50.0.1.00.02 FNAS - SCFV 80.000,00 1716.50.0.1.00.03 FNAS - IGDBF 40.000,00 1716.50.0.1.00.08 COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 2.000,00 1716.50.0.1.00.09 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO PROCAD-SUAS 8.000,00 1729.51.0.1.00.01 PSB ESTADUAL 100.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 1.621.400,00 1.280.400,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.244.0006.2028.000 GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 439.000,00 08.243.0006.2034.000 CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 120.000,00 08.244.0006.2029.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 617.400,00 08.244.0006.2030.000 PÃO E LEITE SOCIAL 225.000,00 08.241.0006.2033.000 CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 40.000,00 08.244.0006.2031.000 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 180.000,00 TOTAL 1.621.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 97 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 3 F U N D E B-FUNDEB Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1321.01.0.1.00.01 REND .S/APLIC - FUNDEB 36.000,00 1751.50.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - FUNDEB 2.900.000,00 TOTAL 2.936.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.365.0005.2014.000 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 99.000,00 12.365.0005.2014.000 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 621.000,00 12.361.0005.2015.000 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 341.000,00 12.361.0005.2015.000 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 1.875.000,00 TOTAL 2.936.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 98 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 4 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLOCENTE-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1791.99.0.1.00.01 DOAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 50.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 75.000,00 25.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.243.0007.2036.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 75.000,00 TOTAL 75.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 99 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 5 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1791.99.0.1.00.02 DOAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00 TOTAL 25.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.241.0008.2037.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00 TOTAL 25.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 100 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 1 3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA Código Discriminação Valor $ RECEITA 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CAMARA 85.000,00 7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 1.000,00 7999.01.0.2 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-MULTAS JUROS 2.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00 7999.01.0.1 APORTE P/ AMORTIZAÇÃO DEFICIT ATUARIAL - PREFEITURA 1.870.000,00 7999.01.0.1 APORTE P/ AMORTIZAÇÃO DEFICIT ATUARIAL - CAMARA 57.000,00 7215.03.0.1 RECEITA DIVIDA ATIVA CONTRIB. PREV. 400.000,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA 1.900.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB. SERVIDOR ATIVO - PREFEITURA 1.600.000,00 1999.03.0.1 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RPPS E RGPS 75.000,00 1923.99.0.1 RESSARCIMENTO 300.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA VARIAVEL 120.000,00 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA FIXA 176.000,00 1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB. SERVIDOR PENSIONISTA 7.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO 65.000,00 1215.01.1.1 CONTRIB. SERVIDOR ATIVO - CAMARA 80.000,00 TOTAL 6.740.000,00 CLoc CatgoFunc/Prog Discriminação Valor - $ PLANO DE APLICAÇÃO 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO09 272 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS09 0019 272 GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO09 0019 2011 0000 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.000,001 90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,003 90 272 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA09 0020 272 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA09 0020 2010 0000 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,002 90 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,003 90 272 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA09 0020 2010 0000 4 INVESTIMENTOS 10.000,004 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS99 9998 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS99 9998 0998 0000 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,009 99 ENTIDADE: DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 101 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Página 2 TOTAL 6.740.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 102 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.871.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,003.1.90.11.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,003.1.90.13.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,003.1.90.16.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 125.900,003.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES 120.000,003.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,003.3.50.41.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,003.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 277.000,003.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 237.000,003.3.90.32.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 35.000,003.3.90.34.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 205.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 237.000,003.3.90.39.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 37.000,003.3.90.48.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.000,004.4.90.52.00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.339.820,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.130.000,003.1.90.01.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.300.000,003.1.90.03.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,003.1.90.91.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,003.2.90.21.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,003.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,003.3.90.30.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,003.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA45.000,003.3.90.40.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,003.3.90.91.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,003.3.90.93.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.373.820,003.3.91.97.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,004.4.90.52.00 10 SAÚDE 8.810.100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.339.500,003.1.90.11.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,003.1.90.16.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 672.350,003.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES 60.000,003.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 350.000,003.3.50.41.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,003.3.71.70.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,003.3.90.14.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.117.750,003.3.90.30.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,003.3.90.32.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 832.000,003.3.90.34.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,003.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.500,003.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA60.000,003.3.90.40.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 420.000,003.3.90.46.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,003.3.90.93.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 167.000,004.4.90.52.00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 103 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 2 TOTAL 19.021.820,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 104 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 1 F.R.-C.A. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 42.630.400,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 2.836.100,00 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.799.100,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 881.100,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 778.100,00 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 103.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 1.356.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.356.000,00 FONTE 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.240.000,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 116.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 562.000,00 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 562.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 562.000,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 37.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 28.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 22.000,00 FISCALIZAÇÃO 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 6.000,00 SANITÁRIA 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 9.000,00 GERAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.753.000,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.753.000,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.753.000,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.681.000,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 65.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 7.000,00 PENSIONISTAS 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 46.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 46.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 46.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 18.000,00 DO ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 18.000,00 DO ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 18.000,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS OCUPAÇÃO 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 18.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 499.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 499.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.000,00 1321.02.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.000,00 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 296.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 22.777.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 105 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 2 F.R.-C.A. SubCategoria ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 21.100.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 19.300.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 17.700.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FPM-COTAS 1.600.000,00 EXTRAORDINÁRIA 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 1.800.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 206.000,00 NATURAIS 1712.51.0.0 COTA-PARTE 1.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 205.000,00 PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.1.0 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI 5.000,00 Nº 7.990/89 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 200.000,00 PETRÓLEO – FEP 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 870.500,00 ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 870.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 690.500,00 MANUTENÇÃO 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 48.000,00 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 115.000,00 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 17.000,00 MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 370.000,00 NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 160.000,00 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 183.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 27.000,00 APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 205.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 205.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 26.000,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 26.000,00 176/2020 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 11.331.800,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 10.752.000,00 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.800.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 860.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 72.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 20.000,00 DOMÍNIO ECONÔMICO 1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 25.000,00 NATURAIS 1722.52.0.0 COTA-PARTE 25.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 82.800,00 ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 82.800,00 ÚNICO SAÚDE – SUS 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 352.000,00 ENTIDADES 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 352.000,00 EDUCAÇÃO 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 120.000,00 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 120.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 106 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 3 F.R.-C.A. SubCategoria À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 2.900.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 75.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 75.000,00 FÍSICAS 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 6.000,00 JUDICIAIS 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 6.000,00 JUDICIAIS 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 6.000,00 ESPECÍFICA 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 303.000,00 RESSARCIMENTOS 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00 1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 301.000,00 1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 301.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 85.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000,00 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 75.000,00 REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS INSC.DÍVIDA ATIVA E 10.000,00 REC.ÔNUS SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.046.400,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 36.604.000,00 7000.00.0.0 4.315.000,00 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.386.000,00 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.386.000,00 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.386.000,00 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.986.000,00 (INTRA) 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.986.000,00 ATIVO (INTRA) 7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 400.000,00 PARCELAMENTOS (INTRA) 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 107 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Previsão da Receita Página 4 F.R.-C.A. SubCategoria OFSS 7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00 7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00 7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO 1.929.000,00 DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.315.000,00 Total Geral das Receitas 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 108 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 1 Quadro 20 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.836.100,00 1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00 1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00 1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00 1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00 SUBTOTAL 42.630.400,00 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.753.000,00 1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -296.000,00 1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -339.500,00 1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -75.000,00 9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00 SUBTOTAL -8.509.900,00 TOTAL 34.120.500,00 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 1.179.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 24.137.930,00 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 4.900.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 3.1.90.03.00 NV 1.200.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.11.00 NV 339.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.91.00 NV 100.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS Total Deduções 6.539.500,00 Percentual Aplicado: 51,58 % Despesa Líquida: 17.598.430,00 Percentual Aplicado: 3,46 % Despesa Líquida: 1.179.000,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 109 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Página 2 Quadro 20 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 110 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.799.100,00 699.775,00 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 778.100,00 194.525,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 103.000,00 25.750,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 562.000,00 140.500,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.356.000,00 339.000,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.832.000,00 7.958.000,00 2.1 - Cota-Parte FPM 19.300.000,00 4.825.000,00 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 17.700.000,00 4.425.000,00 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.600.000,00 400.000,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 9.800.000,00 2.450.000,00 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 72.000,00 18.000,00 2.4 - Cota-Parte ITR 1.800.000,00 450.000,00 2.5 - Cota-Parte IPVA 860.000,00 215.000,00 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 34.631.100,00 8.657.775,00 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.046.400,00 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.540.000,00 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.960.000,00 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 14.400,00 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 360.000,00 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 172.000,00 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.936.000,00 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.936.000,00 5.1.1 - Principal 2.900.000,00 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 36.000,00 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 5.4.1 - Principal 0,00 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -3.146.400,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 111 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -3.146.400,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.496.000,00 7.1 - Educação Infantil 621.000,00 7.2 - Ensino Fundamental 1.875.000,00 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.4 - Educação Especial 0,00 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 440.000,00 8.1 - Educação Infantil 99.000,00 8.2 - Ensino Fundamental 341.000,00 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 2.936.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 2.496.000,00 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.936.000,00 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 85,01 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 3.659.150,00 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.060.500,00 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.612.150,00 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 20.7 - OUTRAS 986.500,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 112 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 6.595.150,00 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -3.146.400,00 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 9.741.550,00 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,13 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 370.000,00 27.1 - Salário-Educação 160.000,00 27.2 - PDDE 0,00 27.3 - PNAE 183.000,00 27.4 - PNATE 27.000,00 27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 367.000,00 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 737.000,00 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 135.350,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 1.188.000,00 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 1.338.350,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 113 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 1 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.799.100,00 419.865,00 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 778.100,00 116.715,00 1.1.1 - IPTU 628.100,00 94.215,00 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 150.000,00 22.500,00 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 103.000,00 15.450,00 1.2.1 - ITBI 100.000,00 15.000,00 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 450,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 562.000,00 84.300,00 1.3.1 - ISS 523.000,00 78.450,00 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 39.000,00 5.850,00 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.356.000,00 203.400,00 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.232.000,00 4.534.800,00 2.1 - Cota-Parte FPM 17.700.000,00 2.655.000,00 2.2 - Cota-Parte ITR 1.800.000,00 270.000,00 2.3 - Cota-Parte IPVA 860.000,00 129.000,00 2.4 - Cota-Parte ICMS 9.800.000,00 1.470.000,00 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 72.000,00 10.800,00 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 33.031.100,00 4.954.665,00 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.029.500,00 4.1.1 - Despesas Correntes 6.877.500,00 4.1.2 - Despesas de Capital 152.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 173.000,00 4.2.1 - Despesas Correntes 173.000,00 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 460.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 460.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 84.450,00 4.4.1 - Despesas Correntes 79.450,00 4.4.2 - Despesas de Capital 5.000,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 62.850,00 4.5.1 - Despesas Correntes 52.850,00 4.5.2 - Despesas de Capital 10.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 114 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 2 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 7.809.800,00 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 2.855.135,00 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 23,64 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 998.300,00 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 910.500,00 7.1.2 - Proveniente dos Estados 87.800,00 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 998.300,00 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 532.100,00 9.1.1 - Despesas Correntes 532.100,00 9.1.2 - Despesas de Capital 0,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 65.000,00 9.2.1 - Despesas Correntes 65.000,00 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 23.700,00 9.3.1 - Despesas Correntes 23.700,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 284.500,00 9.4.1 - Despesas Correntes 284.500,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 85.000,00 9.5.1 - Despesas Correntes 85.000,00 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 990.300,00 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 7.561.600,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 115 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 17 Página 3 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 238.000,00 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 483.700,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 368.950,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 147.850,00 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 8.800.100,00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 116 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Página 1 3. 39.144.000,00 DESPESAS CORRENTES0. 00. 00 3. 1. 24.007.930,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS00. 00 3. 1. 21.715.400,00APLICAÇÕES DIRETAS90. 00 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.130.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.300.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.241.500,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.900,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 409.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3. 1. 2.292.530,00APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS91. 00 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.292.530,00 3. 2. 1.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA00. 00 3. 2. 1.000,00APLICAÇÕES DIRETAS90. 00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 3. 3. 15.135.070,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES00. 00 3. 3. 180.000,00TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS40. 00 3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 180.000,00 3. 3. 470.000,00TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS50. 00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 470.000,00 3. 3. 54.000,00TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS71. 00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 54.000,00 3. 3. 13.000.250,00APLICAÇÕES DIRETAS90. 00 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 430.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.322.750,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 547.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.309.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 471.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.401.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 428.000,00 3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.391.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 390.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 37.000,00 3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 194.000,00 3. 3. 1.430.820,00APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS91. 00 3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.430.820,00 4. 1.380.000,00 DESPESAS DE CAPITAL0. 00. 00 4. 4. 880.000,00 INVESTIMENTOS00. 00 4. 4. 880.000,00APLICAÇÕES DIRETAS90. 00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 674.000,00 4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 4. 6. 500.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA00. 00 4. 6. 500.000,00APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS91. 00 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 500.000,00 9. 395.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0. 00. 00 9. 9. 395.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA00. 00 9. 9. 395.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA99. 00 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1577A Página 117 de 128 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Página 2 9. 9. 395.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA99. 00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00 TOTAL 40.919.000,00 RODOLFO FERREIRA KAMA PREFEITO MUNICIPAL MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA CONTADOR CRC 1SP289279/O-0