PROJETO DE LEI Nº___________________/2026
Institui repasse de recursos financeiros do Município de
Meridiano às organizações da sociedade civil que especifica,
mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, no
exercício de 2026.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo do Município de Meridiano autorizado a repassar
recursos financeiros, às organizações da sociedade civil, abaixo qualificadas, para execução nas
áreas de educação, saúde e assistência social, a título de fomento ou de colaboração, a saber:
Art. 2º - O valor do repasse destina-se a fazer respaldo com as despesas de custeio e de
prestação de serviços de cada entidade, conforme disposto no respectivo Plano de Trabalho.
Art. 3º - Os recursos financeiros de que trata esta Lei ficam condicionados à prestação de
contas ao Município, nos termos da legislação aplicável, das Instruções Normativas e demais
atos do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como da Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, sob pena da adoção das providências cabíveis e do
impedimento para habilitação ao recebimento de novas transferências de recursos, a qualquer
título.
Art. 4º - O Município de Meridiano exercerá o controle e a fiscalização à execução do Plano
de Trabalho através dos setores municipais responsáveis.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, consignadas no Orçamento do exercício de 2026 e dos subsequentes,
podendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 6º - O Termo de Fomento ou Colaboração poderá ter a sua data de vigência
prorrogada, mediante Termo Aditivo que será firmado pelas partes.
NOME DA ENTIDADE CNPJ
FICHA
ORÇAMENTÁRIA
VALOR TOTAL
POR FICHA DO
REPASSE PELO
MUNICÍPIO
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes
Auditivos – APADAF
01.384.628/0001-09 090 R$ 13.500,00
Fundação Pio XII – Hospital de Amor – Barretos 49.150.352/0001-12 133 R$ 33.384,00
Instituto Novo Sinai 07.522.515/0001-09 133 R$ 25.680,00
Instituto Novo Sinai 07.522.515/0001-09 090 R$ 72.000,00
Sociedade Protetora dos Animais (SPAME), de
Meridiano/SP
39.156.643/0001-64 244 R$ 25.680,00
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com os seus efeitos retroagidos
a 1º de janeiro de 2026.
Meridiano, 29 de janeiro de 2026.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Meridiano, 29 de janeiro de 2026.
ASSUNTO: Justificativa do Projeto de Lei nº ________/2026.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Com os nossos cordiais cumprimentos, enviamos a essa colenda Câmara Municipal, para
apreciação e deliberação pelos nobres Vereadores, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre o
repasse de recursos financeiros, mediante Termo de Fomento ou Colaboração, às organizações
da sociedade civil que atendem o Município de Meridiano no exercício de 2026.
As organizações da sociedade civil elencadas na proposição, possuem objetos sociais
distintos, desenvolvem atividades de relevante interesse público e social, atuando de forma
complementar às ações do Município nas áreas de educação, assistência social, saúde, proteção
animal, inclusão social, apoio a pessoas com deficiência e atendimento a populações em
situação de vulnerabilidade.
Para assegurar a continuidade desses serviços essenciais, faz-se necessário o repasse de
recursos previstos neste Projeto de Lei, que será efetuado em 12 (doze) parcelas, ao longo do
exercício de 2026, por meio de dotação consignada na categoria econômica de Subvenções
Sociais.
Os repasses previstos destinam-se a assegurar a continuidade e o fortalecimento dos
serviços prestados à população, os quais contribuem diretamente para a melhoria da qualidade
de vida dos munícipes.
Ressalte-se que a autorização legislativa ora proposta não implica vinculação automática
dos recursos, ficando a efetiva transferência condicionada ao cumprimento das exigências
legais, conforme estabelece a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Considerando a relevância da matéria e a necessidade de assegurar a continuidade dos
serviços de interesse público prestados pelas entidades, solicitamos que o presente Projeto de
Lei tramite em regime de urgência, a fim de possibilitar sua apreciação e deliberação em
sessão extraordinária.
Agradecemos a Vossa Excelência e aos nobres Vereadores pela atenção dedicada à
presente propositura, renovando protestos de elevada estima e distinta consideração.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
EXMO. SENHOR
AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO – SP,
E EXMOS. SENHORES VEREADORES.
FUNDACAO PIO XII
PLANO DE TRABALHO 2026
PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
1. DADOS DA ENTIDADE
Nome: Fundação Pio XII CNPJ: 49.150.352/0001-12
Endereço: Rua 20, nº 221 – Bairro: Centro
Cidade: Barretos UF: SP CEP: 14.780-070
Telefone:
(17) 3321-5400
Email: bruna.massi@hospitaldeamor.com.br;
escritoriodeprojetos@hospitaldeamor.com.br
1.2 DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
Nome Completo:
Henrique Duarte Prata
CPF:
398.234.078-00
RG/órgão expedidor:
4.897.609-X SSP
Cargo
Presidente do Conselho Consultivo
Início do Mandato:
21/07/2017
Término do Mandato:
Vitalício
Endereço: Rancho Nossa Senhora do Guadalupe, S/N – Zona Rural
Cidade: Barretos UF: SP CEP: 14.780-000
Banco
Banco do Brasil
Agência
3499-1
Conta Corrente
7605-8
1.3 RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO
Nome Completo:
Henrique Duarte Prata
CPF:
398.234.078-00
RG/órgão expedidor:
4.897.609-X SSP
Cidade: Barretos UF: SP CEP: 14.780-000
(17) 3321-5400 Email: bruna.massi@hospitaldeamor.com.br;
escritoriodeprojetos@hospitaldeamor.com.br
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
Qualidade e Eficiência do SUS para atendimentos e
assistência oncológico a pessoas que necessitam de
tratamento.
Período de Execução
Início Término
01/01/2026 31/12/2026
FUNDACAO PIO XII
1. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Identificação do Projeto
Apoio financeiro destinado ao Hospital de Amor de Barretos, com o objetivo de viabilizar a aquisição
de materiais de almoxarifado central necessários para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços
prestados.
Histórico da Instituição.
Na década de 60, o único hospital especializado para tratamento de câncer situava-se na capital
do estado de São Paulo e os pacientes que apareciam no Hospital São Judas de Barretos com a doença, eram,
em sua maioria, previdenciários de baixa renda, com alto índice de analfabetismo. Por isso, tinham
dificuldades de buscar tratamento na capital, por falta de recursos, receio das grandes cidades, além da
imprevisibilidade de vaga para internação.
Em 27 de novembro de 1967, foi instituída a Fundação Pio XII e, conforme memorando 234, de 21
de maio de 1968, assinado pelo Dr. Décio Pacheco Pedroso, diretor do INPS, passou a atender pacientes
portadores de câncer.
Devido à grande demanda de pacientes e ao velho e pequeno hospital não comportar todo crescimento,
o Dr. Paulo Prata, idealizador e fundador, recebeu a doação de uma área na periferia da cidade e propôs a
construção de um novo Hospital que pudesse responder as crescentes necessidades.
Este pequeno Hospital contava com apenas quatro médicos: Dr. Paulo Prata, Dra. Scylla Duarte Prata,
Dr. Miguel Gonçalves e Dr. Domingos Boldrini. Eles trabalhavam em tempo integral, dedicação exclusiva,
caixa único e tratamento personalizado. Filosofia de trabalho que promoveu o crescimento da Instituição.
Tipo de solicitação:
(X) Solicitação de celebração inicial
( ) Solicitação de aditamento ou acréscimos à parceria já celebrada e vigente
( ) Solicitação de celebração de parceria destinada ao recebimento de recursos oriundos de emenda
impositiva parlamentar
Área de atuação:
( ) Assistência Social (X) Saúde ( ) Educação ( ) Outra
Origem do recurso:
(X) Tesouro Municipal ( ) Tesouro Estadual ( )Tesouro Federal
Vinculação do recurso:
( ) Recursos da Administração Direta ( ) Fundos específicos ( ) Emendas impositiva parlamentares
Valor da proposta: R$ 33.384,00 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais).
FUNDACAO PIO XII
No ano de 1989, Henrique Prata, filho do casal de médicos fundadores do hospital, abraça a ideia do
pai e com a ajuda de fazendeiros da cidade e da região realiza mais uma parte do projeto. O pavilhão Antenor
Duarte Villela, onde funciona o ambulatório do novo hospital é inaugurado em 6 de dezembro de 1991.
Dando sequência ao projeto que vem ganhando grandes proporções com a ajuda da comunidade, de
artistas, da iniciativa privada e com a participação financeira governamental, outras áreas do hospital estão
sendo construídas para atender via SUS, os pacientes com câncer que chegam até nós.
Uma maneira que o hospital encontrou de homenagear estas pessoas que contribuem com esta causa
é colocar nos pavilhões os nomes dos artistas.
Missão da Instituição:
Promover Saúde através de atendimento médico-hospitalar qualificado em oncologia, de forma
humanizada, em âmbito nacional, para pacientes do Sistema Único de Saúde, apoiado em programas de
Prevenção, Ensino e Pesquisa.
Finalidade estatutária:
A finalidade é prestar assistência médica gratuita, em regime hospitalar ou ambulatorial, em todas as
especialidades médicas, a indigentes que necessitem de tratamento médico; promover o desenvolvimento de
estudos e pesquisas em todas as áreas da medicina, incrementando a investigação cientifica e sua divulgação;
difundir o diagnóstico precoce de enfermidades.
Objetivos Gerais
Garantir o fornecimento de materiais de almoxarifado central em quantidade e qualidade suficientes
para atender às demandas dos serviços oncológicos oferecidos gratuitamente. O convênio tem como
finalidade apoiar a instituição na aquisição desses insumos essenciais, contribuindo para a manutenção do
atendimento contínuo e de excelência aos pacientes.
Area / Região Geográfica de Atendimento
Para cidade de Meridiano SP, de janeiro a julho de 2025, atendemos 180 pacientes, aos quais geraram 1346
atendimentos (entre consultas, procedimentos e exames).
Justificativa do objeto – resultado esperado
A Fundação Pio XII, reconhecida como referência nacional na área de saúde oncológica, tem como
compromisso aprimorar continuamente seus serviços e garantir acesso a uma assistência médica de qualidade.
Para atingir esse objetivo, a instituição busca assegurar a sustentabilidade de suas operações, com foco
estratégico na aquisição de materiais de almoxarifado central essenciais para o pleno funcionamento de suas
atividades.
FUNDACAO PIO XII
A alocação dos recursos permitirá a aquisição de insumos necessários para manter a qualidade e a
eficiência dos atendimentos realizados na instituição, garantindo que os pacientes tenham acesso a
tratamentos adequados e gratuitos. Esses materiais são fundamentais para a realização de procedimentos,
exames e outras intervenções oncológicas, atendendo à crescente demanda dos serviços oferecidos.
2. METAS QUALITATIVAS
1 Meta Qualitativa
Etapa/ Fase Especificação Unid. Início Término
1.01
O objetivo deste projeto é proporcionar o mesmo
padrão de atendimentos e assistência à saúde
com qualidade, diante da crescente demanda,
através da melhor utilização dos recursos
recebidos, a pacientes 100% SUS.
Mensal 01/01/26 31/12/26
Ações: Garantir o provimento de aquisição de materiais de almoxarifado central em quantidade suficiente e
com qualidade necessária à manutenção do volume de atendimentos ambulatoriais e de internação.
3. METAS QUANTITATIVAS
2 Meta Quantitativa
Etapa/ Fase Especificação Unid.
Média de
procedimen
to
Início Término
1.02
Manter a média de procedimentos
mensais, no período de apuração
do convênio
Mensal 100% 01/01/26 31/12/26
Ações: Dar continuidade às ações de saúde da Fundação Pio XII por meio da aquisição de materiais
de almoxarifado central visando melhorias no atendimento.
4. PLANO DE APLICAÇÃO
Natureza da Despesa
Código da despesa Especificação Concedente Preponente Total
33.50.43
Custeio
Materiais de
almoxarifado central
R$ 33.384,00 R$ 0,00 R$ 33.384,00
TOTAL GERAL R$ 33.384,00 R$ 0,00 R$ 33.384,00
FUNDACAO PIO XII
Despesas Valor das
despesas
%
Natureza das despesas
MATERIAL DE
CONSUMO
33.50.43
Materiais de almoxarifado central R$ 33.384,00 100% Variável
TOTAL GERAL R$ 33.384,00 100%
Comprovação e Aferição: A comprovação da execução do projeto será realizada exclusivamente por meio das notas
fiscais das aquisições realizadas, que evidenciarão a aquisição de materiais de almoxarifado central conforme o plano
estabelecido.
5. DETALHAMENTO DO CUSTEIO
Comprovação e Aferição: A comprovação da execução do projeto será realizada exclusivamente por meio das notas fiscais das
aquisições realizadas, que evidenciarão a aquisição de materiais de almoxarifado central conforme o plano estabelecido.
Fases
de
Execuç
ão
Objeto Descrição do Objeto
Indicador
Físico Período de
Uni Execução
d.
Qua
nt.
1
Aquisição
de materiais
de
almoxarifad
o central
Aquisição de materiais de almoxarifado central (descartáveis,
equipamentos de segurança, materiais de escritório, higiene e
limpeza, laboratório, odonto, materiais médicos hospitalares)
01 100
%
12 meses
DISCRIMINAÇÃO PERÍODO V.UNIT TOTAL
Materiais de almoxarifado central
12 meses UND R$ 33.384,00
TOTAL GERAL R$ 33.384,00
6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Fase I
ANO 2026 VALORES R$
JANEIRO R$ 2.782,00
FEVEREIRO R$ 2.782,00
MARÇO R$ 2.782,00
ABRIL R$ 2.782,00
MAIO R$ 2.782,00
JUNHO R$ 2.782,00
JULHO R$ 2.782,00
AGOSTO R$ 2.782,00
SETEMBRO R$ 2.782,00
FUNDACAO PIO XII
OUTUBRO R$ 2.782,00
NOVEMBRO R$ 2.782,00
DEZEMBRO R$ 2.782,00
TOTAL GERAL R$ 33.384,00
7. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro para fins de prova junto ao Município de
Meridiano/SP, para os efeitos e sob as penas da lei que as despesas propostas neste plano atendem ao disposto na
legislação vigente, preservando as propostas mais vantajosas e os princípios básicos da legalidade, cumprindo
fielmente o proposto plano de trabalho. Declaro ainda que inexiste qualquer débito em mora ou situação de
inadimplência com o Município de Macambira, Estado de Sergipe ou qualquer órgão ou entidade da Administração
Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do
município, na forma deste.
Pede deferimento,
Barretos/SP , 27 de janeiro de 2026.
____________________________
Henrique Duarte Prata
Presidente do Conselho Consultivo
Fundação Pio XII
8. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Aprovado:
Meridiano/ SP, assinado e datado.
_________________________________ ___________________________________
Prefeito do Município de Meridiano/SP. Secretário Municipal de Finanças
DEYVIT MARTINS
CORONATO
NOGUEIRA:369039
82825
Assinado de forma digital por
DEYVIT MARTINS CORONATO
NOGUEIRA:36903982825
Dados: 2026.01.28 15:43:40
-03'00'
RAPHAEL LUIZ
HAIKEL
JUNIOR:25203408
866
Assinado de forma digital
por RAPHAEL LUIZ HAIKEL
JUNIOR:25203408866
Dados: 2026.01.28 15:43:57
-03'00'
PLANO DE TRABALHO
DO
INSTITUTO NOVO SINAI
Meridiano/SP
PROJETO TERAPÊUTICO
I - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
1.1 Identificação do Proponente: Razão Social: Instituto Novo Sinai
1.2 CNPJ: 07.522.515/0001-09
1.3 Endereço (Escritório): Rua Brasil nº 440 - Bairro: Centro
1.4 Município: Valentim Gentil/SP CEP: 15.520-033 Caixa Postal: 43
1.5 Telefone: (17) 98813-5005
1.6 Email: contato@novosinai.org.br
1.7 Site: www.novosinai.ogr.br
1.8 Endereço (Unidade de Tratamento): Estância Stylo - Vicinal Manoel Barbosa dos
Santos, s/nº - Complemento: Km01 - Bairro: Zona Rural
1.9 Município: Meridiano/SP CEP: 15.625-000
1.10 Telefones: (17) 98813-5005
1.11 Regime de Atendimento: Serviço de Acolhimento Institucional
1.12 Nível de Proteção: Proteção Social Especial de Alta Complexidade
II - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
2.1 Nome: José Carlos Marques
2.2 RG: 11.773.255 CPF: 063.602.828-36
2.3 Endereço: Avenida Eduardo Vicente, nº320 - Cidade: Valentim Gentil/SP
2.4 Telefone(s): (17) 98138-0433
III - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
3.1 Nome: Regiane Marangoni Padilha da Silva
3.2 RG: 42.015.996-4 CPF: 357.946.608-99
3.3 Endereço: Rua Francisco Brás do Amaral, nº 333 - Jardim Monte Belo - Valentim
Gentil/SP
3.4 Telefone(s): (17) 99144-5741
3.5 Conselho Regional: CRP/SP (Conselho Regional de Psicologia)
3.6 Número Inscrição no Conselho Profissional: 105459
IV - III - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO SUBSTITUTO
4.1 Nome: Maria Helena da Silva
4.2 RG: 16.821.740-5 CPF: 060.899.038-84
4.3 Endereço: Rua Rufino Falchi nº 113 – Valentim Gentil/SP
4.4 Telefone(s): (17) 99110-6081
4.5 Conselho Regional: CRESS/SP (Conselho Regional de Serviço Social)
4.6 Número Inscrição no Conselho Profissional: 47.331
V - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL DO PROJETO
5.1 Nome: Regiane Marangoni Padilha da Silva
5.2 RG: 42.015.996-4 CPF: 357.946.608-99
5.3 Endereço: Rua Francisco Brás do Amaral, nº 333- Jardim Monte Belo - Valentim
Gentil/SP
3.4 Telefone(s): (17) 99144-5741
3.5 Conselho Regional: CRP/SP (Conselho Regional de Psicologia)
3.6 Número Inscrição no Conselho Profissional: 105459
VI – APRESENTAÇÃO
O Instituto Novo Sinai, é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 17 de
fevereiro de 2005, observando a necessidade de atendimento a pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas e seus familiares,
oportunizando condições técnicas favoráveis para que os acolhidos possam restabelecer
um padrão de vida normal. A instituição foi criada por pessoas da sociedade e adepta à
causa. Recebem orientação integrada num projeto de vida que possibilite fortalecimento
de sua reintegração socioassistencial.
Hoje dentro da demanda de atendimento, atuamos com amparo legal da RDC
n.29 de 30 de junho de 2011 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no
atendimento prestado, sendo: um Instituto que desenvolve suas atividades em uma
chácara para atendimento de pessoas do sexo masculino no Município de Valentim
Gentil SP, denominada Estância Stylo, vicinal Manoel Barbosa dos Santos – Km 01,
acesso Valentim Gentil/Meridiano/SP.
Projeto este que foi adotado pelo Instituto chegando ao poder público buscando
parcerias para conquistas das implementações e regulamentações, certificados,
implantação de projetos subsidiando recursos financeiros, de acordo a legislação da
Assistência Social, sendo a Lei n. 8.742, Loas, PNAS e NOB-RH/SUAS. Hoje em
conformidade com a Tipificação Nacional de Serviços socioassistenciais da Resolução
109 em seu Artigo 1º. Inciso III alínea “a” itens 1e 3. Existente desde 2005, mantém sua
caracterização e adequação de suas ações.
VII – FINALIDADES DA INSTITUIÇÃO
7.1 Missão: Acolher, cuidar, resgatar a saúde, a dignidade e a cidadania, e reintegrar na
família e na sociedade as pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas em regime residencial e transitório e de caráter
exclusivamente voluntário.
7.2 Visão: Acolher e proporcionar um estilo de vida saudável nos níveis biopsicossocial
e espiritual, promovendo a prevenção, recuperação, qualidade de vida e a reinserção
social das pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas.
7.3 Valores Éticos:
Acolhimento: Acolher, atender e proporcionar que a pessoa adquira uma Vida
saudável.
Espiritualidade: Vivência diária de uma espiritualidade que nos levará a amar
profundamente a Deus e o próximo.
Sobriedade: Em relação ao uso e abuso de tabaco, álcool, drogas, sexo e tudo
que causa dependência. Fidelidade: A missão, a verdade e aos valores cristãos,
para com todas as pessoas.
Respeito e Proteção da Vida: A pessoa criada a imagem e semelhança de Deus,
da natureza e do meio ambiente.
Ética e Transparência: Na gestão, no relacionamento com pessoas, órgãos
públicos, iniciativa privada e outras instituições.
Excelência de Qualidade: Em todos os serviços que prestamos e ações que
realizamos.
VIII - JUSTIFICATIVA
O município de Valentim Gentil, pertence à Microrregião de Votuporanga e a 9ª
região administrativa e conta com um acentuado índice de pessoas com transtornos
decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. A cidade tem uma
população de 11.036 habitantes e área de 149,7 km², é um centro de região,
economicamente bem administrada, é uma cidade considerada ainda nova com 81 anos
(fundada em 03 de Maio de 1943) e encontra-se no entroncamento das rodovias para
entrada em outros três Estados da Federação, sendo eles: Minas Gerais, Mato Grosso do
Sul e Goiás. A área geográfica de atendimento é para o município de Valentim Gentil e
indo além dele, abrangendo toda região o Estado bem como todo território nacional.
Considerando que uma grande porcentagem das pessoas em uso abusivo do
álcool e drogas que vêem em busca de acolhimento institucional temporário e que sua
realidade socioeconômica às vezes é de desempregado e de dificuldades no meio social
por perda ou fragilização dos vínculos familiares, este serviço de Proteção Especial visa
a pessoa à implementação de ações socioassistenciais com encaminhamentos para redes
de serviços locais ou outras localidades, orientações de garantia de direitos,
providências para regularização de documentação pessoal, exercício de cidadania, vida
disciplinar, incentivo ao convívio grupal, na comunidade, familiar e social, estimulando
o fortalecimento de vínculo, rompendo sua situação de risco e vulnerabilidade.
O Instituto Novo Sinai está inserido na política de Assistência Social do
município com atendimento específico ao público-alvo já descrito, com especial atenção
socioassistencial em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente
voluntário.
IX – OBJETIVOS
9.1 Objetivo Geral:
Proporcionar acolhimento institucional e temporário a pessoa com violação de
direitos criando condições de integração social e familiar, oportunidade e
fixação territorial e de auto sustentabilidade;
Assistir os acolhidos, nas dimensões biopsicossociais, com vistas à melhoria da
qualidade de vida, reinserção social e exercício da cidadania;
Acolher, informar, orientar e apoiar as famílias, integrando-as ao projeto
terapêutico e envolvendo-as no processo de reinserção social.
9.2 Objetivos Específicos:
Contribuir em cada caso específico à superação de suas dificuldades primordiais
e ou necessidades básicas;
Suscitar aos acolhidos uma proposta de vida íntegra;
Resgatar valores morais, pessoais e sociais que dignifique sua convivência sem
distinção ou discriminação;
Reintegração social, familiar, espiritual, moral, cultural e reabilitação contra o
uso de substâncias psicoativas;
Promover atividades socioeducativas sociais, de autocuidado e de sociabilidade
que resgate o espírito participativo e empreendedor como um ser integrante da
sociedade em geral;
Proporcionar sua participação na comunidade com compromisso e
responsabilidade para sua própria manutenção no meio;
Estimular formação profissional, através de cursos, palestras entre outros
facilitando sua reinserção ao mercado de trabalho.
X – METAS
A capacidade de acolhimento institucional é de 68 pessoas/mês e/ou conforme
sua necessidade. Oferecendo estadia com permanência para cada acolhido por 6 meses
(180 dias) conforme a proposta terapêutica, com caráter exclusivamente voluntário e em
regime residencial. O atendimento é oferecido à pessoa com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, com ou sem abandono familiar
e/ou outras necessidades pertinentes do público-alvo.
XI - METODOLOGIA DE TRABALHO
Oração: Seminários focados na reordenação do sentido de vida espiritual,
grupos de oração, celebrações eucarísticas, cultos religiosos abertos a todas expressão
de espiritualidade, sem viés da religiosidade.
Atividade Terapêutica: Desintoxicação através de atividades físicas eliminando
as toxinas pelo suor, atividades em grupo trabalhando as relações sociais e sua
importância no contexto de convívio. As atividades terapêuticas, compostas de grupos
que visam proporcionar informações significativas para que o acolhido adquira novos
conhecimentos, procurando desenvolver mecanismo de interiorização individual e em
grupo a respeito de sua crise.
Atividade de autocuidado e de sociabilidade: É a atividade diária que tem por
finalidade o princípio da responsabilidade consigo e para com os outros, trazendo de
volta o senso de compromisso de colaboração e organização de um espaço seu e de
coletividade.
Atividades de capacitação, promoção de aprendizado e praticas inclusiva:
Atividades de natureza terapêutica, influenciando na auto-estima, valorização,
aprendizado, auxiliando na reinserção social. São proporcionados aos acolhidos a opção
de participarem da produção de pães, manutenção e cuidados em área rural, com os
animais (Piscicultura, porcos, aves), plantações (horta, orquidário, mandiocal), além de
fabricação de palitos de bambu para churrasco.
Parceria com o Senac - Votuporanga para cursos profissionalizantes.
Grupo Terapêutico: Seminários sobre os 12 passos/tradições dos Alcoólicos
Anônimos/Narcóticos Anônimos, Associação Anti Alcoólica, onde desenvolvem as
ferramentas que vão auxiliar na ressocialização e no pós-tratamento. São grupos
eticamente orientados por diferentes profissionais, com o objetivo de trabalhar questões
referentes à conscientização, sendo de identidade e de coletividade, autoestima,
autoexpressão, habilidades específicas potencializadas e outras, dependendo da
necessidade do grupo.
Grupo de atendimento familiar: Abordagem sistêmica com o atendimento de
que a crise das famílias com membros adictos é um convite para que se realizem
mudanças no núcleo familiar, sendo realizadas as primeiras orientações com o grupo
multidisciplinar e as famílias no momento do acolhimento. Realizando também um
encontro mensal (sempre segundo domingo de cada mês), entre os acolhidos, a família e
toda equipe, reestruturando assim vínculos afetivos.
Disciplina: Dinâmicas desenvolvidas com objetivo de orientar os acolhidos que
a droga é também consequência de uma vida desregrada e sem disciplina orientando-os
como alcançar o autocontrole respeitando seu próximo e a si mesmo.
Conscientização: Atendimentos individuais e em grupo orientado pelo TRIPÉ:
ESPIRITUALIDADE, TRABALHO E DISCIPLINA. Unindo estes três princípios o
indivíduo torna-se íntegro e assim menos vulnerável aos acontecimentos exteriores.
Grupo de reflexão e mudança: Objetiva um espaço para se realizar um balanço
existencial dos acolhidos, sua história, onde é possível expor sentimentos, pensamentos,
dificuldades e assim recebendo feedback do grupo e do terapeuta, para mudanças
comportamentais para acompanhar a evolução do tratamento. São ministradas palestras
com profissionais da saúde, voluntários do Amor Exigente, voluntários dos Alcoólicos
Anônimos, acolhidos reabilitados, entre outros.
Grupos de prevenção de recaídas: Grupos terapêuticos que tem como
finalidade desenvolver nos acolhidos habilidades de enfrentamento de situação de risco,
assim como priorizar mudanças de hábitos efetivos e duradouros, por meio de
prevenção de recaídas.
Acompanhamento terapêutico individual: Conforme a necessidade específica
de cada acolhido é agendada, sessões individuais com o objetivo de trabalhar seu
histórico de vida, conflitos de ordem existencial, pessoal ou de relacionamento, entre
outros.
Atividade física: Tem como objetivo buscar o equilíbrio entre corpo e mente,
através da prática de pescarias, musculação, futebol, natação, corrida, tênis de mesa e
jogos que estimulam o raciocínio, dama, dominó e xadrez e etc.
XII - RECURSOS HUMANOS
XIII - INFRAESTRUTURA
A Unidade está em funcionamento desde 2005, esta instalada numa área de
169.400 m², sendo uma casa de tijolos, com 02 quartos cada um com espaço para 09
beliches (36 leitos). Possui banheiros, um refeitório e cozinha, sala de reuniões com
televisão e vídeo, uma capela, um campo de futebol, uma piscina semi-olímpica, para
dar todo conforto e atendimento necessário e uma área com aparelhos de ginástica e
mais Oito apartamentos, estes contento: 04 leitos e banheiros totalizando 68 vagas.
Possui uma outra casa onde funciona o almoxarifado, biblioteca e banheiros. Possui
quiosque para realização de grupos ao ar livre, proporcionando um ambiente acolhedor,
tranquilo e saudável. Contanto ainda com 4 mil metros de lagos para a prática da
piscicultura.
Quant.
Formação
Profissional
Função
Carga
Horária
(Semanal)
Fonte Pagadora
Vínculo
Empregatício
01 Superior Assistente Social 20h
Co-financiamento
Federal CLT
01 Superior
Auxiliar
Administrativo 40h
Co-financiamento
Federal CLT
01 Superior Psicóloga 40h
Co-financiamento
Federal
CLT
01 Superior Enfermeiro 04 hrs ------ Voluntário
01 Superior Farmacêutico 04 hrs ------ Voluntário
01 Médio Ajudante de Monitor 30 hrs ------ Voluntário
Fundamental Ajudante de Monitor 44 hrs
Co-financiamento
Federal
-----------
01 Médio Monitor 44 hrs
Co-financiamento
Federal
CLT
01 Superior Educador Físico 04 hrs --------- Voluntário
O Instituto Novo Sinai fica na Zona Rural, onde os acolhidos podem
desenvolver habilidades em maior contato com a natureza e contando com 4.000m de
lagos para piscicultura. No ano de 2013, iniciamos a construção de um auditório com
capacidade aproximada para 1000 pessoas com o intuito de promover eventos de
prevenção, palestras, shows e promoções beneficentes, o qual possui palco para
apresentações, camarins, e sala para descanso. Está construção está sendo feita com
recursos gerados pelos eventos realizados pela própria instituição.
XIV – FASES DE EXECUÇÃO
Elaboração: A elaboração do plano de trabalho é embasada nas execuções das
atividades do ano anterior onde os acolhidos participam das avaliações o que é oportuno
para novas adequações buscando melhorias.
Execução: As atividades inseridas no projeto e execução do programa são
desenvolvidas com a participação dos acolhidos inseridos na metodologia proposta;
Avaliação e Monitoramento: Reuniões mensais e periódicas sempre que
necessário pautando avaliação da proposta de trabalho, troca de experiência entre os
acolhidos, sua execução nas atividades, ações, e a forma de atendimento desenvolvida
na Entidade. Sempre há possibilidades de mudanças para adequação do sistema de
funcionamento, visando a qualidade do atendimento junto aos acolhidos, participação
com a equipe de funcionários, voluntários e integrantes da diretoria
XV – CRONOGRAMA DE EXECUCÃO
META ETAPA ESPECIFICAÇÃO INDICADOR
FÍSICO PERÍODO
1 1
Acolhimento institucional e
temporário, para tratamento de
pessoas com dependências
psíquicas resultantes do
alcoolismo ou vício provocado por
outras drogas, criando condições
de integração e reinserção social e
familiar, oportunidades de
trabalho, fixação territorial e
autossustentabilidade, com
disponibilidade de até 7 (sete)
vagas.
Unidade Quant. Início Término
Pessoas
Acolhidas 03 janeiro dezembro
JUSTIFICATIVA DAS VAGAS: solicitamos a quantidade de vagas se referenciando
por base nos dois últimos anos (2023/2024), ao qual disponibilizamos e acolhemos em
nossa instituição a media de três (3) pessoas do município de Meridiano aos quais os
dados constam em nosso sistema.
XVI – PLANO DE APLICAÇÃO
Especificação Fonte
Municipal
Fonte
Estadual
Fonte
Federal Total Geral
Material de
Consumo(combustível,
alimentação, papelaria, hortaliças,
manutenção predial)
25.680,00 0,00 0,00 25.680,00
XVII- CRONOGRAMA RECEBIMENTO E DESEMBOLSO
Fonte Jan/26 Fev/26 Mar/26 Abr/26 Mai/26 Jun/26
Municipa
l
2.140,00 2.140,00 2.140,00 2.140,00 2.140,00 2.140,00
Estadual
Federal
Jul/26 Ago/26 Set/26 Out/26 Nov/26 Dez/26
Municipa
l
2.140,00 2.140,00 2.140,00 2.140,00 2.140,00 2.140,00
Estadual
Federal
JUSTIFICATIVA DO VALOR: O valor calculado em média para gastos com cada
acolhido se referência no total de R$1.426,91 (Mil quatrocentos e vinte seis reais e
noventa e um centavos). Valor estimado de acordo os gastos mensais da comunidade
para suprir as necessidades de todos os nossos atendidos, dividindo-se pelo total de
pessoas acolhidas durante o mês nesta instituição.
XVIII- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES MENSAL
Atividades J F M A M J J A S O N D
Comemoração de Aniversário do mês
X X X X X X X X X X X X
Cortes de Cabelo X X X X X X X X X X X X
Monitoramento, Avaliação, Reuniões em
grupos X X X X X X X X X X X X
Atividades de Autocuidado e Sociabilidade X X X X X X X X X X X X
Bancos de dados dos atendimentos realizados X X X X X X X X X X X X
Datas Comemorativas (Dia das Mães / Dia dos
Pais / Festa Junina / Natal / Ano Novo /
Feriados e entre outros
X X X X X X X X X X X X
Eventos: Almoço e Eventos Beneficentes - - - X - - X X - - - -
Relatório circunstanciado mensal das atividades
c/ usuários.
X X X X X X X X X X X X
XIX - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES SEMANAL
Atividade Horário
Dia Semana
Segunda Terça Quarta Quinta Sexta
Despertar; 06:00 h X X X X X
Café da manhã; 06:30 h X X X X X
Capela 07:00 h X X X X X
Atividades de
Autocuidado e
Sociabilidade
08:00 h X X X X X
Almoço c/ descanso
(horário livre);
12:00 h X X X X X
Retorno p/ laborterapia,
atividades diversas;
13:30 h X X X X X
Lanche; 16:00 X X X X X
Banho / Horário livre; 16:00 às
18 h
X X X X X
Capela 18:00h X X X X X
Jantar 19:00h X X X X X
Grupos operacionais,
noite;
20:00h X X X X X
Repouso.
Observação às sextas –
feira o Repouso é as
23:00h
22:00 h X X X X X
OBS: A entidade presta atendimento continuado (diuturno), também aos sábados e domingos.
SÁBADO – 07:00h desperta - 07:30h café da manhã - 08:00h Capela-09:00h Laborterapia -12:00h Almoço após
as 12:00h LIVRE - 18:00h Capela após Capela LIVRE – 00:00h DORMIR
DOMINGO – 08:00h despertar – Mutirão de Responsabilidades para organização – após todos LIVRES - 22h
dormir.
XX - INDICADORES DE RESULTADOS
Qualidade de vida, reintegração na vida social e familiar, ao trabalho,
responsabilidades, compromissos, disciplina, autoajuda, diagnóstico dialético. Proposta
de reabilitação contra o uso de bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas.
Reinserção junto ao mercado de trabalho, equilíbrio sócio econômico, dignidade
de vida reintegrada, autoestima recuperada. Atividades para ocupação do corpo e mente
por meio de laborterapias, valorização de seu tempo em horticultura, piscicultura,
artesanato, suinocultura, avicultura, confecções de palitos de churrasco plantio e
embalagem de bucha vegetal com fins de consumo próprio, e inclusão produtiva.
Assistência na área da saúde conforme disponibilidade da rede local.
Reabilitação física e revitalização da vida. Resgate de cidadania e dignidade, garantia de
direitos e autonomia. Reinserção familiar e social. Integração ao mundo do trabalho
para sua auto- sustentação com aquisição socioeconômica própria. Descontração, lazer,
convivência grupal, coletivo e comunitário.
Valentim Gentil/SP, 14 de Janeiro de 2026
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Regiane Marangoni Padilha da Silva
Psicóloga