Fis nO),
Proc AE
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº50 +, DE 22 DE MARÇO DE 2018
CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO] DATA [RÚBRICA
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
Altera o Anexo IV da Lei
Complementar nº 486, de 09 de
novembro de 2016.
em sessão realizada no dia — de de 2018, aprovou o Projeto de Lei
Complementar nº (2018, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art, 1º, Esta Lei Complementar altera o Anexo IV da Lei
Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016.
Art, 2º, Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº
486, de 09 de novembro de 2016, quanto à função gratificada de Encarregado de
Patrimônio que passa a vigorar sob a seguinte redação:
Quantidade | FG 1 - Encarregado de Patrimônio Percentual
acréscimo
Requisito de provimento; nível de escolaridade
médio
0] Atribuições: 10%
É responsável pelo controle e atualização do
inventário dos bens da Câmara Municipal de
Mococa, adotando os procedimentos de entrada,
baixa e fixação de número de identificação:
envio mensal dos relatórios de depreciação e de
encerramento para acontabilidade, além
da atualização do livro patrimonial,
Gerenciamento do software do patrimônio.
4
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13,730-047 —- Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www. mococa.sp leg br
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Art. 3º, Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº
486, de 09 de novembro de 2016, quanto à função gratíficada de Ouvidor que passa a
vigorar soba seguinte redação:
01
01
Quantidade | FG II - Comprador
FG I - Ouvidor e Responsável pelo Sistema de
ao Cidadão
Requisito de provimento: nivel de escolaridade
médio
Atribuições:
É responsável por receber as petições, sugestões
e reclamações dos Municipes, registrando,
autuando e encaminhando aos destinatários;
Orientar e informar o cidadão sobre os
procedimentos para o acesso aos serviços
disponíveis; Protocolizar documentos e
requerimentos de acesso às informações;
Orientar quanto ao cumprimento da Lei de
Acesso à Informação; Zelar pela qualidade das
informações prestadas, observando aos
procedimentos descritos nas Resoluções
rtinentes da Câmara Municipal de Mococa.
10%
Art. 3º. Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº
486, de 09 de novembro de 2016, quanto à função gratificada de Comprador que passa a
vigorar sob a seguinte redação:
Requisito de provimento: nível de escolaridade
médio
Atribuições:
É responsável pela análise de compras de
materiais, equipamentos e serviços, realiza
cotação e negociação com fornecedores,
15%
Edificio “Dra Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa sp leg br
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acompanha o fluxo de entrega e recebimento de
mercadorias c cumprimento de todas as
condições negociadas. Gerenciamento do
software de compras.
Art, 4º, Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº
486, de 09 de novembro de 2016, quanto à função gratificada de Encarregado de
Recursos Humanos que passa a vigorar sob a seguinte redação:
Quantidade | FG HI — Encarregado de Recursos Humanos | Percentual
Requisito de provimento: nível de escolaridade
superior. Cursos específicos na área de
Recursos Humanos.
01 20%
Atribuições:
É responsável pelo processamento das
informações referentes à vida funcional dos
servidores; controle das fichas cadastrais: envio
de arquivos como CAGED, SEFIP, DIRF,
RAIS, Siscaaweb e outros; controle de horas
extras/banco de horas dos funcionários e envio
de informações ao Tribunal de Contas atinentes
a Fase II do Audesp. Gerenciamento do
software de RH.
Art. 5º. Fica alterado o Anexo IV da Lei Complementar nº
486, de 09 de novembro de 2016, quanto à função gratificada de Pregoeiro que passa a
vigorar sob a seguinte redação:
FG HI - Pregoeiro
Requisito de provimento: nível de escolaridade
superior. Curso específico de Pregociro.
Atribuições:
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 —- Centro — CEP: 13730-047 — MococaiSP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg br
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É responsável pelo andamento dos processos
licitatórios; observância das formalidade legais;
recebimento das propostas e lances; análise de
sua aceitabilidade e sua classificação, bem
como a habilitação e a adjudicação do objeto do
certame no licitante vencedor, Gerenciamento
do software de licitações e processos.
Art, 6º, Fica alterado o Anexo TV da Lei Complementar nº
486, de 09 de novembro de 2016, quanto à função gratificada de Controlador Interno
que passa a vigorar sob a seguinte redação:
FG IV - Controlador Interno
Requisito de provimento: nível de escolaridade
superior. Conhecimento e experiência mínima de
cinco anos na Administração Pública. Função
inacumulável. 30%
o!
Atribuições:
É responsável pelo correto uso dos recursos
públicos, atuando de forma preventiva,
concomitante e corretiva, de modo a garantir
maior eficiência, economicidade e observância à
Lei (Constituição Federal, Lei de
Responsabilidade Fiscal; Lei de Improbidade
Administrativa; Lei de Licitações; Lei Orgânica
do Município etc), acompanhando a gestão
financeira e orçamentária do órgão, emitindo
relatórios e recomendações quando necessárias,
cumprindo as Resoluções pertinentes da Câmara
Municipal de Mococa e o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Art. 7º, Fica criada e acrescida ao Anexo IV da Lei
Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, a função gratificada de Gestor de
Contratos sob a seguinte redação:
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
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Proc.
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Quantidade | FG IH — Gestor de Contratos
Percentual
acréscimo
Requisito de provimento: nível de escolaridade
médio
01 Atribuições: 15%
É responsável em realizar a gestão eficiente e
eficaz de todos os contratos da Câmara;
formalizar, promover alterações, controle da
vigência e aditivos além do envio das
informações pertinentes a Fase IV do Audesp
(cadastro de todas as fases do processo
licitatório, contratos, aditivos e envio mensal de
Art. 7º, Ficam extintas do Anexo IV da Lei Complementar
nº 486, de 09 de novembro de 2016, todas funções gratificadas de Membro de Comissão
de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 8º, Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de março de 2018.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
E SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA
1º Secretário MIRANDA
2º Secretário
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marecha! Deodoro, 28 - Centro — CEP: 13730-047 — MococalSP
Telefone (19) 3556-0002 — www mococa.sp leg.br
suas execuções/pagamentos).
Fls. OS
as
hz
SIP
Fis nº OG
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JSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei Complementar pretende majorar as funções
gratificadas concedidas aos empregados públicos da Câmara Municipal, de modo &
readeguar o contraprestação pecuniária ao efetivo grau de responsabilidade advindo das
atribuições extras, além de estabelecer critérios de provimento e melhor descrição das
atividades que serão desenvolvidas.
Assim, as funções gratificadas de Encarregado de Patrimônio e
Ouvidor passariam de 5% para 10%; a de Comprador passaria de 10% para 15%; a de
Pregoeiro de 15% para 20%; a de Encarregado de Recursos Humanos de 10% para
20%; a de Controlador interno de 15% para 30%, além de criar uma nova função — de
Gestor de Contratos — no percentual de 15%.
Também estamos extinguindo as funções gratificadas de membros de
Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, por entendê-las
contrárias ao interesse público.
No tocante aos percentuais acima descritos, levamos em consideração
o aumento de atribuições e a complexidade das mesmas, mormente quando envolve-se à
alimentação de banco de dados e o envio de informações ao Tribunal de Contas,
justificando-se, por exemplo, a equiparação das funções de Pregoeiro é Encarregado de
Recursos Humanos, sendo necessário que ambas sejum ocupadas por servidores com
nível de escolaridade superior e curso de formação específico,
Nesse diapasão, entendemos que a função de Controlador Interno é de
extrema importância, tanto que nem pode ser cumulada com as demais, daí a mesma ter
um percentual maior e exigir o preenchimento de requisitos especiais de conhecimento e
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg br
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experiência na Administração Pública. O Ouvidor também desenvolverá as atividades
relativas ao Serviço de Informação ao Cidadão — que está sendo incluída como nova
atribuição. Tal medida vem para atender às disposições da Lei de Acesso à Informação
e ao princípio da transparência pública.
Por isso, os artigos 2º a 7º deste Projeto de Lei Complementar alteram
o Anexo IV da Lei Complementar nº 486/16.
Pelos motivos acima apresento este Projeto de Lei Complementar para
apreciação dos Nobres Vereadores,
Plenário Vencrando Ribeiro da Silva, 22 de março de 2018.
pa
=
ap j
4
ELISÂNGELA MAZINI MAZIÉRO BREGANOLI
Presidente
ELIAS DE SISTO
1º Secretário
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
2º Secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 28 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www. mococa sp.leg.br
e
Fis nto
Proc. LOM
Câmara Municipal de Mococa
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Mococa, 23 de Março de 2018.
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO SOBRE AS
DESPESAS DE PESSOAL, COM AUMENTO SALARIAL PARA OS
SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MOCOCA.
Demonstrativo do Impacto Orçamentário e Financeiro sobre as Despesas de
Pessoal, conforme Projeto de Leinº. /2018.
IH IMPACTO SOBRE O ORCAMENTO
Dotações Orçamentárias Iniciais para Pessoal e Encargos Sociais em
2018
Créditos Suplementares em 2018
Reduções Orçamentárias em 2018
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais em 2018 (até Fevereiro)
Saldo da Dotação em 01/03/2018
Despesa Previstas com Pessoal c Encargos Sociais no ano de 2018*
Valores provenientes do Aumento de Salário a empenhar em 2018**
Saldo Final da Dotação Orçamentária em 2018
R$ 2.160.000,00
RS 0,00
RS 0,00
RS 247.414,39
R$ 1.912.585,61
R$ 1.526.087,10
RS 214.195,39
RS 172.303,12
* valores calculados a partir do valor mensal da folha de salários de março a dezembro de 2018 dos
servidores e vereadores totalizando R$ 1.526.087,10 (Anexo |), neste cálculo já considerado os
valores de férias, 13º salário, salários prêmios, 28% encargos sociais e possível regresso de
funcionários afastado ao seu cargo de origem.
** valor calculados conforme indice (inflação de 2018) acumulado últimos 12 meses (Março/2017 a
Fev/2018) de acordo com indice IPCA 2,8448% + reajuste real de 3,1552% totalizando o índice de
6,00%. Também fora considerado o impacto das alterações dos percentuais das funções
gratificadas de acordo com o quadro atual dos funcionários da câmara municipal.
Página 1
Fis.)
Proc. 14% 1.20%
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
W- IMPACTO SOBRE A RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Líquida Terceiro Quadrimestre de 2017 (Anexo HI)
Gastos totais com pessoal de 2017 (Anexo IV)
Percentual de comprometimento atual de gastos com Pessoal
Valores das Despesas de Pessoal em 2018 (até Fevereiro)
Provisão das Despesas de Pessoal durante exercício 2018 (De Março a
Dezembro): RS 1.526.087,10
Acréscimo nos gastos com o aumento proposto
Gastos totais projetados para o exercício financeiro em curso com o
aumento proposto RS 1.987.696,88
Previsão Receita Corrente Líquida para o Exercicio de 2018 (Anexo
HI) RS 161.157,787,46
Despesas com Pessoal + Subsídios + Encargos
Percentual de gastos com pessoal a ser comprometido no exercício
financeiro em curso, com o aumento proposto. 1,23%
| RS 161.157.787,46
| RS 1.816.527,74
1,13%
se
Página? GÊ ads
Proc, 34% 420%
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
OBSERVAÇÕES:
e 1º, Os cálculos foram realizados com projeção no aumento salarial de 13
servidores (+ 1 afastado) conforme aumento total de 6% aos servidores.
Já os 15 vereadores, apenas com o índice de 2,8448%.
e 2º. Os cálculos do Impacto orçamentário e financeiro referem-se ao período
de março de 2018 a dezembro de 2018 incluem a folha de 13º salário, férias
+ 1/3, salário prêmio, funções gratificadas e possível regresso de
funcionários afastado ao seu cargo de origem
e 3º, Este impacto orçamentários não analisa nenhuma admissão de cargos
criados conforme lei complementar nº 486 e 487, além dos já preenchidos até
a data de 23/03/2018.
Po diante do estudo analisado para este exercício de 2018 desde não
haja con ões de novos funcionários sem prévia análi xist l
condi inanceiras e amentári atender as d as de
i o exercício de 2018, sem orcionar uilíbrio o: entário
e financeiro da Câmara Municipal de Mococa SP.
GILBERTO TRA JUNIOR
CONTAD ISLATIVO
15/03/2018
Página 3
[o | vemaDOR | encanGOs | secnrTARA | entancos | |
[O jovinjas aosspaa las 1031047] — SsSsss7] sseêassias i2665485]
Lo tevraias asasaas las soz0aT] s70M7i6] sassacalas 12041956]
Lo mafimjas sos [as ioS0as] — s700000] J8TEODOLAS 1e7z16as |
Lo omfinjas Sognei as roscas] srom00o] sHHOnOIRS 16727535 |
ais emas nes oma] mos unem
[—— Rafs emeo nós] noso] smia semen]
[eai somar o 1oédun | —risoor] — osmose
[O owfasjas sogma: 10.604 83 000,00 20:16 OESTE
o eeAsiss sosne [as somas nignoo] msm as ss
as sos las s060483] ———tagon oo]
TOTAL (2038) AS 60211063 AS 12665928 R$ 9795773 R$ 17230524 AS 198750685
DAÇAMENTO (2018) R$ 55000000 R$ 15900000 R$ 105000000) AS 30000000 R$ 218000000
SOBRA (2018) AS 4156937 AS 3333072 AS 7042527 R$ 2665376 AS JEHAU
RSA + Aumenta
23/03/2018 Indice Nacional ds Preços ao Consumidor Amplo - IPCA Anero
O FPCANSGE mede a variação dos custos dos gastos conforme acima deserto na periodo do pomeia so úlimo Sia de cada mês de referência e no periodo compreendido en
segumte o referido instituto aivuiga ss variações.
DIHPCA tem por mício o mês de Janeiro, do ano de 1987 (coleta iniciada no final de 1875).
CEO SC E
huero)
Fis nº 55
“(Proc M$ )30
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diatusvia VEM SuNdhiiDo ViTaIIm E
ONCer go KAMOLEPA PRBORBSLL MEOCHOEY JOLNTOCI NETOLICOE BWONOOM GYELVERE ESUCPBCOL OM LpOMIMI MCLYGZ: »YBORBRDL VHGAL0EM1 SppoM aaanna
POR ANCOL GHONSEMLA BHOSMEENL SPIGSAEMA GCI LracOnLA aEUnbAA DO09rEErA POSLPALE AOCULM O ErIREEH E aovMCANA vaso CPIS GaaNN 4
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DREVO LOM BEL PS LUG NML ML VOTELUGZOL LG NEM BOM POZIGIZDON BERGVEAGNA LELL GOA GELPOOK/A SINOS JOLTA ZESCOMBOL CELSTOSUL CROMO AMITL DL ZM HONEL UNO Seia patins]
Ol'pocner EA nesna as tonasez agtmnr Precoce socamor SPEGLIZ o tepiE A9LuG pa vroBL ir vega e au'oerar “SIA ap Ega
BSGEMC BOUIGIS MNGEIE AUGOPAM ErONiAD CUSOGOS GLOEHO POTILHS SOSLLIM Sturm AOOGBO viGcOm srzncio temores amooas
105 MODLE OCUMDECCE MOURANEL BESLHUOLE COMTOCZ GE6COMGE MOMEEIOE QULINLGCE AGEsi ISEL MÍLOLNIL O MELEGLESA ESICGLOO! GUOME LA PIAU say
DOLDGIG LA GEPLOPES LA CRIINCOTL AS AGEONLSS BELEgaLy E CO RAP OGLGL OE'COM BOL BROS LBOOEL ES'SEM MUSA Megas mem COMENT SCORE Dessa pese
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