Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica
2H 09/02/2026
4
AYTON DIVINO BOCH
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 43 /2026.
Solicita que o Executivo Municipal adote
providências quanto ao terreno localizado na
Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no
bairro Carlito Quilici, diante da reiterada
omissão do proprietário, mesmo após
notificações anteriores.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa e após
manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Mococa, solicitando que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, adote as providências
necessárias para garantir que a limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44,
no bairro Carlito Quilici, seja efetivamente realizada, tendo em vista o risco à saúde pública que a
situação vem causando.
O referido terreno encontra-se em estado de abandono, com vegetação
excessivamente alta e acúmulo de sujeira, gerando constantes reclamações por parte dos moradores do
entorno e favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e outros vetores, comprometendo
o bem-estar e a segurança da população local.
Ressalta-se que esta solicitação já foi encaminhada diversas vezes a este
Executivo, por meio de ofícios e requerimentos anteriormente aprovados por esta Casa Legislativa,
inclusive os Requerimentos nº 835/2025 e nº 377/2025, o que indica que a simples notificação do
proprietário, possivelmente já realizada, não foi suficiente para solucionar o problema.
Diante da persistência da situação, torna-se necessária a adoção de medidas
que assegurem a efetiva limpeza do terreno, conforme prevê a legislação municipal vigente,
resguardando o interesse público e a saúde da coletividade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de fevereiro de 2026.
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
er tr q
Data
561
REQUERIMENTO Nº 135/2025.
10/11/2025
Solicita que o Executivo Municipal, por meio do
departamento competente, proceda à notificação
do proprietário do terreno localizado na Rua
Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro
Residencial Carlito Quilici, para que seja
realizada a devida limpeza e manutenção do
terreno.
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais da Casa, e
após manifestação do Nobre Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Mococa, solicitando que o Executivo, por meio do setor competente, notifique o proprietário do terreno
localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro Residencial Carlito Quiliti, para que
promova, com urgência, a limpeza e manutenção do local.
O terreno encontra-sé em estado de abandono, com vegetação alta e acúmulo
de sujeira, o que tem causado transtornos aos moradores das residências próximas, além de representar
risco à saúde pública, servindo como abrigo para insetos e animais peçonhentos.
Ressalta-se que já foram encaminhadas diversas solicitações anteriores
sobre este mesmo terreno e, até o presente momento, não houve retorno nem providências efetivas por
parte do Executivo.
Diante do exposto, reitera-se o pedido de notificação imediata do
proprietário para que seja realizada a limpeza do imóvel, garantindo o cumprimento da legislação
municipal e o bem-estar da população. i
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de novembro de 2025,
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
Anexo: Imagens do terreno localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Presidente
REQUERIMENTO Nº 33% /2028. Requer ao Poder Executivo a notificação do
proprietário de terreno localizado no início da
Rua Joaquim Ventura, devido ao acúmulo de
capim e presença de bichos, visando à limpeza e
EXMO. SR. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, tome as providências
necessárias para notificar o proprietário do terreno localizado no início da Rua Joaquim Ventura.
O referido terreno encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de
capim e presença de diversos bichos, o que representa um risco à saúde e segurança dos moradores da
região. A limpeza e manutenção do local são essenciais para prevenir a proliferação de pragas e doenças,
além de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura notifique o proprietário para
que realize a limpeza e manutenção do terreno, contribuindo para o bem-estar e segurança dos cidadãos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de março de 2025.
Prism edi. Lual
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora / PSB
Prefeitura Municipal de Mococa [É
MPA - Módulo de Protocolo e Arquivo *) conam
Requerimento 08/01/2026
Processo E - 157 / 2026
1
Processo : E - 157 / 2026
Data/Hora : 08/01/2026 - 16:04:50
Assunto : OFICIO CAMARA MUNICIPAL
Departamento $ PROTOCOLO-PROTOCOLO GERAL j
Endereço Ação É)
Requerente : CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Endereço : Rua Doutor Munis Barretto, 92 - Centro (o)
Mococa - Sp ,
Telefone : Celular iz
E-mail H contabilidadeêmococa. sp. leg.br
C.N.P.J / C.P.F : 49.387.640/0001-95 Inscr. / R.G:
Operador : ANTONIO CELSO DE SOUZA
Vem mui respeitosamente, requerer a V.Exa. que se digne:
OFICIO ESPECIAL/2026/FMF/CMM o
REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EM ESTADO DE ABANDONO.
Nestes termos
P. deferimento
Mococa, 8 de Janeiro de 2026.
O Requerente
Px éitura Municipal de Mococa
Rua XV dé novembro, 360 Centro Mococa SP
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISLATIVO
OFÍCIO ESPECIAL/2026/FME/CMM
-de-janeiro de 2026.
A Sua Excelência o Senhor à N E |
Eduardo Ribeiro Barison |
Prefeito Municipal de Mococa/SP
Assunto: Reiteração de solicitação de notificação de proprietários de terrenos em estado de
abandono.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste, reiterar o conteúdo do ofício anteriormente encaminhado a este
Executivo Municipal, no qual solicitei providências quanto à notificação do proprietário do terreno
localizado na Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44, no bairro Residencial Carlito Quilici.
Cumpre destacar que desde o ano passado venho cobrando uma solução para a situação
do referido terreno, entretanto, até o presente momento, o local permanece sem a devida manutenção,
apresentando vegetação excessivamente alta e acúmulo de sujeira, conforme já demonstrado em
imagens anexadas no expediente anterior.
A permanência desse cenário continua gerando riscos à saúde pública, além de
transtornos aos moradores do entorno, uma vez que o abandono do imóvel favorece a proliferação de
insetos, animais peçonhentos e outros vetores, comprometendo o bem-estar e a segurança da
população local.
Diante disso, reitera-se a solicitação para que o Executivo Municipal, por meio do setor
competente, adote as medidas cabíveis, especialmente no que se refere à notificação formal do
proprietário, exigindo a imediata limpeza e manutenção do terreno, em conformidade com a legislação
municipal vigente.
Na expectativa de providências efetivas, aguardo retorno quanto às ações que serão
adotadas, colocando-me à disposição para eventuais esclarecimentos.
Sem mais para o momento, renovo protestos de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
) ;
FRANCIELLI MARTINS FIALHO
Vereadora/PSB
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contatoimococa.sp.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
Anexo II: Imagens do terreno da Rua Joaquim Ventura, ao lado do nº 44.
aa ia e E E in
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — contato imococa.sp.Jeg.br