materia nº 1033/2013

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AME DE SOUZA GOMES
| PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 1033 /2013. Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca das providências para o
cumprimento das disposições descritas na
Emenda à Lei Orgânica do Município nº
02/2009 no que se refere ao "Programa de
Metas”, art. 69-A (em anexo).
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis,
acerca das providências para o cumprimento das disposições descritas na Emenda à
Lei Orgânica do Município nº. 02/2009 no que se refere ao "Programa de Metas", art.
69-A (em anexo).
Justificativa:-
A Senhora Prefeita Municipal, necessita tomar as devidas
providências para o cumprimento das disposições descritas na Emenda à Lei
Orgânica do Município n.º 02/2009 no que se refere ao “Programa de Metas", art. 69-A
(em anexo).
O artigo regulamenta a entrega do Plano de Metas até 90
dias após a sua posse, o que não ocorreu até a presente data, e fere dispositivo da
nossa carta maior, a Lei Orgânica do Município de Mococa, a qual Vossa Excelência
deve prezar pelo seu pleno cumprimento.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis]
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2009,
de 04 de agosto de 2009.
Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do
Município de Mococa, instituindo a
obrigatoriedade de elaboração e
cumprimento do “Programa de Metas" pelo
Poder Executivo.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 03 de agosto de 2009, aprovou o Projeto de Emenda à
Lei Orgânica do Município nº 02/2009, de autoria do vereador FRANCISCO
SALES GABRIEL FERNANDES - e eu sanciono e promulgo a seguinte
“Emenda à Lei Orgânica do Município”:
Art. 1º Fica acrescentado o art. 69-A, na Lei Orgânica do
Município de Mococa, com a seguinte redação:
Art. 69-A. O Prefeito, eleito ou reeleito, apresentará o
“Programa de Metas" de sua gestão, até 90 (noventa) dias após a sua posse,
que conterá as prioridades: as ações estratégicas, os indicadores e metas
quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal e
departamentos, observando, no mínimo, as diretrizes de sua campanha
eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as demais normas
da lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
8 1º O “Programa de Metas” será amplamente divulgado, por
meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e televisiva e publicado no
Jornal responsável pelas publicações oficiais do Município no dia
imediatamente seguinte ao do término do prazo a que se refere o caput deste
artigo.
8 2º O Poder Executivo promoverá, dentro de 30 (trinta) dias
após o término do prazo a que se refere este artigo, o debate público sobre o
“Programa de Metas”, mediante audiências públicas gerais, temáticas e
setoriais, inclusive com a participação dos departamentos municipais.
a TT
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 3
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02/2009,
de 04 de agosto de 2009.
8 6º Ao final de cada ano, o Prefeito divulgará o relatório da
execução do “Programa de Metas” o qual será disponibilizado integralmente
pelos meios de comunicação previstos neste artigo.
Art. 2º Ficam acrescentados os 88 8º e 9º ao artigo 138 da
Lei Orgânica do Município de Mococa, com a seguinte redação:
Art. 138. (...)
(..)
8 8º As leis orçamentárias a que se refere este artigo deverão
incorporar as prioridades e ações estratégicas do “Programa de Metas” e da Lei
do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
8 9º As diretrizes do “Programa de Metas” serão incorporadas
ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, dentro do prazo legal definido
para a sua apresentação à Câmara Municipal.
Art. 3º O inciso IX, do art. 63 da L. O. M,, passa a vigorar
com a seguinte redação:
IX - Enviar à Câmara Municipal o "Programa de Metas”
correspondente a sua gestão dentro do prazo de 90 dias contados a partir da
data inicial de vigência desta Emenda à Lei Orgânica do Município de Mococa:
enviar a Câmara Municipal os projetos de Lei relativos ao Plano Plurianual, às
Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual.
Art. 4º Esta Emenda à Lei Orgânica entra em vigor na data
de sua publicação revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moçocá de agosto de 2009.
q
nÊ
po.
FRANQ O TCARVOS CÂNDIDO
Z Elelaonto .
DÉBORA S. PÉRUCELLO VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
º, Secretária 2º. Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TERRÁNEA PAULISTA CENEROSA
OF.nº 1.648/2013 MOCOCA, 05
CAMARA MUNICIPAL |
- MOCOCA - |
PROTOCOLO
NUMERO DATA
Ce
REF.: Requerimento nº 1.033/2013
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca das providências para o cumprimento das disposições descritas na Emenda à Lei
Orgânica do Município nº 02/2009, no que se refere ao “Programa de Metas”, artigo 69-A,
constante do Requerimento acima mencionado, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
O “Plano de 100 Dias” da atual Administração foi
apresentado à comunidade em abril deste ano, após um amplo detalhamento de todos os
departamentos e seus respectivos diretores, bem como uma ampla discussão entre os
colaboradores públicos.
A apresentação do Plano aconteceu na Casa de
Cultura no dia 26 de abril, e foi amplamente divulgado na mídia, bem como enviado
convites para entidades, Câmara Municipal e comunidade em geral. Na ocasião, foram
apresentados de forma resumida as principais metas e ações a serem implantadas, de
acordo com o Plano de Governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral.
A escolha das prioridades que constam neste
documento levou em conta o levantamento da situação em que a nova Administração recebeu a
Prefeitura. Somada a observações e análises dos dados pertinentes, criou-se um
diagnóstico que foi debatido e discutido em diversos momentos, até a finalização do Plano.
E importante destacar que o conteúdo do Plano
dos 100 dias está disponível no Portal da Cidadania da Prefeitura Municipal de Mococa,
onde já foi acessado por mais de 500 pessoas. Também destacamos a cobertura
realizada pela imprensa televisiva e imprensa escrita na ocasião do lançamento do Plano.
Estamos em permanente monitoramento das
aplicações do Plano nos diversos Departamentos. Semanalmente realizamos reuniões com
os Diretores e discutimos os caminhos e projetos que são e estão sendo desenvolvidos
por cada área.
Aproveitamos a oportunidade para novamente
encaminhar a essa Douta Câmara uma cópia do Plano de 100 dias, para que possam
acompanhar quais são as metas de destaque dentro dos projetos e ações que serão
desenvolvidos pela Administração ao longo dos quatro anos.
Colocamo-nos à disposição para discussões e
sugestões pertinentes às ações, metas e projetos e monitoramento relativos ao
desenvolvimento de nosso Município.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente =
Corra -
MARIA EDNA GOMES MAZÍERO
Prefeita MunidhaNTES OS SENHORES
VEREADPRES, ARQUIVE-SE
ZA Sala das Sessõ VB.
ara Municipal de Mococa
ERME-DE SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de
Administração 2013-2016
| PLANO DOS 100 DIAS
ADMINISTRAÇÃO 2013-2016
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de Mococa
Adilson Aparecido Guisso
Vice-Prefeito Municipal de Mococa
Fabio Delduca da Silva
Chefe de Gabinete
Luiz Antonio de Barros
Diretor do Departamento de Finanças
Dr. Pedro Paulo Barreto Furtado
Diretor do Departamento de Saúde
José Eduardo
Carvalho
Diretor do Departamento de Gestão e
Desenvolvimento do Comércio e Indústria
Rodrigues de
Engº. Civil Hosana Celi da Costa
Cossi
Diretor do Departamento de Obras
Antonio Luis Blandino de Lima Dias
Diretor do Departamento de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente
Renato Perboni Nogueira
Diretor do Departamento de Trânsito
Marcos Donizeti Machado
Diretor do Departamento de Esporte,
Recreação e Lazer
Heitor Augusto Ohara
Chefe da Assessoria de Planejamento
Dr. Marcelo Torres Freitas
Chefe da Assessoria Jurídica
Paulo Roberto Vieira
Diretor do Departamento de Administração
Daniel Francisco Tardelli
Diretor do Departamento de Promoção
Social e Habitação
Naider Tadeu Porcel
Diretor do Departamento de Educação
Carlos Henrique Alves
Diretor do Departamento de Cultura e
Turismo
Arlindo Pucciarelli Filho
Diretor do Pátio Municipal
Plano 100 dias
Apresentação
Este documento tem como objetivo revelar à população de Mococa as principais
prioridades observadas por cada uma das Diretorias que compõem a Administração
2013-2016, nesses primeiros cem dias.
Desejamos que ao compartilhá-lo com a população, dê início a um diálogo que envolva
diversos setores da comunidade e promova um amplo debate.
Acreditamos que Mococa reúne potencial intelectual, financeiro, político, social e
emocional para ser, de fato, uma cidade forte. Que se desenvolve sob todos os
aspectos e é capaz de lidar com as dificuldades e obstáculos, enfrentando-os como
comunidade equilibrada e saudável.
Temos muito trabalho pela frente |
Esse documento não substitui o Plano de Governo desta Administração, porém
direciona as primeiras ações a serem tomadas.
Nosso trabalho será pautado pela humanização nas relações, a melhoria na prestação
de serviços ao munícipe e viabilização de oportunidades para uma gestão participativa.
Mococa, abril de 2013
Muito trabalho nos 100 primeiros dias de governo
Desde que assumimos a prefeitura de Mococa, temos nos empenhado ao máximo para honrar
a confiança que nos foi conferida pela população na última eleição municipal. A partir de 1º de
janeiro iniciamos o trabalho de transformação social que levantamos como bandeira no
período eleitoral e que será a marca de nossa gestão.
Por se tratar de uma verdadeira transformação, todas as ações precisam ser muito bem
planejadas e analisadas dentro de uma perspectiva mais ampla na sociedade.
Confesso que o trabalho não é fácil, porém o desafio de fazer do nosso município a cidade que
sempre sonhamos é o grande motivador. Entendemos que estamos alinhados ao brilho de
esperança que há em cada cidadão e cidadã mocoquense que acredita que todos juntos
podemos mais, cada vez mais!
A união, trabalho e dedicação têm sido os pilares de sustentação da nossa administração.
Temos aprofundado a discussão sobre temas que há anos ficaram à mercê dos olhares dos
agentes públicos.
A precária e delicada situação financeira do município, além de irregularidades apuradas no
processo de levantamento de dados, nos levou a adotar ações emergenciais em cada setor,
com intuito de garantir o funcionamento das estruturas básicas essenciais da administração e
prestação de serviços aos munícipes.
Numa cidade onde mais da metade do orçamento público é destinado à folha de pagamento, a
criatividade e o auxilio de recursos oriundos dos Governos do Estado e Federal serão
fundamentais. Nesse sentido, é importante destacar os parlamentares como facilitadores
dessas conquistas. Coisas boas estão por vir! Em cem dias de governo, fizemos muitos contatos
e inserimos o município no cenário de investimentos públicos do Estado e da União.
Neste período, desenvolvemos em cada departamento um amplo levantamento das
fragilidades e potencialidades de cada área, elaborando um plano de ação de curto, médio e
longo prazo. Esse plano nos permite saber onde estamos e onde queremos chegar.
Estamos implementando uma cultura organizacional de valorização e respeito aos servidores
públicos, os nossos colaboradores. Apesar de toda a dificuldade financeira, colocamos em
prática uma política de reajuste salarial que somado aos benefícios do cartão alimentação e a
isenção da taxa da cesta básica, resultaram no maior aumento real da categoria nos últimos
anos. Isso é respeito e obrigação de quem está na gestão: olhar para todos aqueles que
A gestão participativa e a transparência também serão pontos marcantes da nossa gestão. Por
isso, elaboramos uma série de ações que irão aproximar a população da administração
municipal, estreitando nossa relação com a comunidade.
população, a Casa de Acolhimento em Barretos, através de uma parceria com as Obras Sociais
São Francisco de Assis.
Sabemos que na área da Saúde, nosso maior bem, temos muito que avançar. Trabalharemos
incansavelmente para promover uma saúde humanizada para a nossa gente. O momento é de
trazer eficiência a todo sistema.
Estamos aprofundando temas de grande relevância para a população, como as ações de
combate e prevenção à Dengue. Pela primeira vez levamos O assunto para ser debatido entre
diversos departamentos, e ações multidisciplinares tem resultado em benefícios diretos para a
população. De forma inédita, estamos buscando solução para a destinação dos pneus, grandes
facilitadores para a proliferação do mosquito transmissor da doença, além de realizar
trabalhos de limpeza dos córregos e de áreas ocupadas por coletores de reciclado no
município. São ações aparentemente simples, mas que não eram realizadas e que resultaram
na situação alarmante que vivemos hoje.
diretora na ação efetiva Para O atendimento das demandas da nossa comunidade. Estamos
democratizando a cultura; aprimorando o processo educacional; incentivando a prática de
esportes; favorecendo o diálogo e promovendo a justiça social.
No dia a dia estamos atentos na busca de novos investimentos, bem como elaborando uma
série de ações e criando oportunidades aos nossos empreendedores para crescerem e
Berarem mais empregos. Novidades como a Sala do Empreendedor, a Universidade do
Trabalhador e um posto do SEBRAE virão somar forças a essa grande mobilização que se
forma.
Todo o trabalho está em Proporcionar a cada criança, jovem, adulto e idoso de Mococa uma
cidade melhor e mais justa. Onde as oportunidades são iguais, e onde cada canto seja um
encanto. Nossas atenções estão para os bairros, para o Campo e para os Distritos de Igaraí e
São Benedito das Areias. Enfim, para todas as famílias mocoguenses!
e cidadã da nossa cidade.
Um forte abraço, com o desejo de muito sucesso a todos nós!
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de Mococa
Índice
DESTAQUES
A Institucional
- Chefia do Gabinete
- Planejamento
B - Desenvolvimento Humano
- Saúde
- Educação
- Desenvolvimento Social e Habitação
- Cultura e Turismo
- Esportes, Recreação e Lazer
€- Desenvolvimento Econômico e Sustentável
- Gestão e Desenvolvimento Comércio e Indústria
- Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
D - Gestão Técnico-Administrativa
- Finanças
- Administração
- Jurídico
E — Serviços Públicos
- Obras e Engenharia
- Trânsito e Guarda Municipal
- Pátio de Serviços
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DESTAQUES
e Elaborar o Plano Plurianual /Lei de Diretrizes Orçamentárias/ Lei Orçamentária Anual —
instrumentos legais que garantem uma gestão racional, planejada e em linha com o interesse do
Município
* | Criação da Comissão Municipal de Gestão Participativa
e Criação da UNITEN -- Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócios — que trará
Capacitação e método para atender as questões primordiais de Emprego e Renda
* | Plano Diretor de Zoneamento/Uso do Solo-rediscutir os aspectos futuros do Zoneamento e
Expansão do Município
* Plano Municipal de Saneamento — do Abastecimento de Água a Captação de Águas Pluviais, da
Coleta e Seleção de Lixo e Destino dos Resíduos Sólidos e da manutenção do Aterro Sanitário
* Plano Municipal de Mobilidade Urbana - acesso ao espaço urbano, priorizando os modos de
transporte coletivo e os não motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável
* Sala de Atendimento no Gabinete da Prefeita —dar agilidade às demandas dos munícipes, com
local e hora marcados
* SEBRAE — Sala do Empreendedor — espaço que assessorará empresários, de grande, médio e
Pequeno porte e também o Micro Empreendedor Individual, prestando informações sobre todas
as questões necessárias para abertura e funcionamento de uma empresa
* | Reforma Administrativa — que pretende trazer nova valorização ao Servidor Público Municipal e
permitir que Mococa se torne um Município capaz de novos investimentos, atraente e
competitivo
* | Aeroporto-viabilizar uma solução gue, em primeiro lugar, nos garanta sua permanência para
então criar opções de crescimento
* Iluminação Pública — novas atribuições e novas tecnologias nos obrigam a uma rediscussão do
custeio e responsabilidades
* Reestruturação da Ouvidoria Municipal para dar mais eficiência às demandas dos munícipes
e Reformulação do Portal da Transparência como instrumento efetivo de fiscalização dos atos do
Poder Público pela sociedade
e Criação da Coordenadoria da Juventude para dar tratamento especial aos jovens, na sua
formação e direcionamento como cidadãos
* Criação da Coordenadoria de Projetos Institucionais que organizará a elaboração e
encaminhamento dos projetos que garantem novos recursos para a cidade
* | Revitalização do Fundo Social de Solidariedade retomando o acesso às iniciativas estaduais para
o resgate da dignidade humana, a capacitação profissional e a geração de renda e emprego.
* Saúde- buscar humanização e eficiência em todo sistema municipal de Saúde
* Concluir as obras de Reforma e Construção e compra de equipamentos de ESF's, UPA e UBS já
iniciadas
* Focar na universalização da oferta de ensino através da construção de novas creches
* Análise e aprovação do Plano Municipal de Educação, novo marco de evolução pedagógica
* Regularização, através do Programa Cidade Legal, do Loteamento Pôr do Sol, com classificação
de interesse social
* | Inscrições e sorteio das casas do Loteamento Gildo Geraldo do Programa “Minha Casa Minha
Vida” (P.M.C.M.V.)
* | Loteamentos CDHU em São Benedito das Areias (70 unidades) e Jardim Primavera (49 unidades)
* Capacitação das Lideranças (Coordenadores, Supervisores e Chefes) do corpo de funcionários
públicos municipais, buscando comprometimento e participação para a melhoria da prestação
de serviços a comunidade
* | Recomposição e Controle da Jornada de Trabalho, Horas Extras e Férias, reordenando práticas e
instituindo mais rigor na monitoração
Realização do 3º Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social, dessa vez com novos objetivos
de envolvimento e participação da sociedade
Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, espaço para convergência de
interesses e consolidação das ações
Elaborar medidas com vistas ao desenvolvimento das atividades agrícolas do Município,
organizando e executando programas de assistência técnica e de apoio aos produtores rurais,
incentivo à produção, programas de abastecimento, armazenamento e comercialização
reinserindo o poder público como facilitador
Elaborar proposição de Políticas Ambientais, que embora estejam nas discussões diárias,
Carecem de marcos regulatórios oficiais
Elaborar o plano de ações do Programa “Mococa bem Cuidada — Cidade Limpa, Cidade
Saudável” que promoverá a cultura da limpeza e o cuidado da cidade
Buscar incentivos aos Pequenos agricultores para atingir os 30% do fornecimento para Merenda
Escolar, direito que ainda não Conseguimos atender plenamente
Instituir de forma eficaz o CONDEPAT (Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico), o CODEC
(Conselho de Cultura) e o Fundo Municipal de Cultura
Viabilizar recursos financeiros para reformas amplas de Ginásios, Praças Esportivas e Pista de
Atletismo
Foco nas ações para Geração de Emprego e Renda, nossas prioridades
Revisão e Redefinição das Diretrizes para os Novos Loteamentos, atualizando a legislação aos
impactos de meio-ambiente e mobilidade urbana
Viabilizar a Reforma e Readequação da Rede de Esgoto do Mercado Municipal
Contratar Consultoria especialista em “Engenharia de Tráfego” para criar plano de adaptações à
nova realidade de fluxo: sinalização vertical, horizontal, semáforos, lombadas, radares nas
entradas da cidade.
Elaborar Plano de Capacitação da Guarda Civil Municipal (Cursos de Direção Defensiva,
primeiros socorros, educação física, etc) para que estejam efetivamente preparados para o
atendimento do cidadão
Implantar controle de Manutenção Preventivo-preditiva por Veículo da Frota Municipal
A — Institucional
Chefia do Gabinete
O Gabinete tem como meta de trabalho a gestão participativa e o aprimoramento constante no
atendimento às demandas da população. Diante desse desafio, uma série de ações será e outras já estão
sendo tomadas para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas, bem como, estabelecer um elo
entre a sociedade e o poder público.
Visando uma maior integração com outras esferas do poder (Legislativo e Judiciário), o Gabinete irá
promover encontros frequentes para discutir temas de relevância para a cidade de Mococa. Além da
criação do Conselho Municipal de Gestão Participativa e oferecer todo o amparo e apoio necessários para
o pleno desenvolvimento dos Conselhos já existentes.
Principais propostas e planos de ação:
* Implantação da Coordenadoria da Juventude, visando estabelecer políticas públicas para os
jovens de Mococa;
* Reestruturação do sistema de Ouvidoria Municipal, proporcionando maior agilidade e eficiência
nas demandas apresentadas pela população;
e Reestruturar o Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal, bem como estabelecer
uma rotina eficiente de gestão comunicacional, fortalecendo os contatos com os veículos de
comunicação da cidade e região;
* Implantação do Programa Gabinete Aberto e Gabinete Itinerante, favorecendo a participação
direta na população na gestão pública;
* Fortalecimento do SIC — Sistema de Informação ao Cidadão, estabelecendo uma política de gestão
eficiente e de transparência;
* Fortalecimento dos vínculos com as Entidades Municipais e ONGs;
* Promover agendas com agentes políticos — estaduais e federais, na busca de recursos e parcerias
para o município;
* Fortalecer a comunicação interna entre os departamentos públicos com seus respectivos
diretores e demais colaboradores;
* Viabilizar recursos para investimentos na Defesa Civil
* Implantação de Políticas de Segurança Pública, extensiva aos Distritos de Igaraí e São Benedito
das Areias, através de convênios e parceria
* Assessoramento da Prefeita e do vice em temas diversos e específicos;
Planejamento
O objetivo geral é de contribuir para que Mococa se expanda e se torne um município com condições
sustentáveis para o desenvolvimento, seguindo sua vocação de cidade acolhedora e ótima para se viver.
Algumas ações de nossa responsabilidade:
e Viabilizar a obtenção de Verbas Federais e Estaduais
* Apoiar a elaboração dos Planos Municipais (Plano Plurianual/Lei Orçamentária Anual /Lei de
Diretrizes Orçamentárias / Plano de Saneamento / Plano de Mobilidade)
* Participar ativamente dos processos de revisão da Lei de Zoneamento/Uso do Solo
* Coordenação de Ações Intra-Diretorias
* Atuar como Facilitador das melhorias nos processos de Fiscalização do Município
|
B- Desenvolvimento Humano
Saúde
Temos como missão, melhorar a qualidade do atendimento e do acesso aos serviços de Saúde oferecidos
pelo SUS. Todos os serviços, ações e programas que aderimos destinam-se à população, tanto no âmbito
ambulatorial quanto hospitalar.
Objetivos Gerais:
Proporcionar assistência integral, universal, qualificada e humanizada para os usuários SUS, atingindo
100% das metas estabelecidas pelo Município,Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.
Ações:
* Término das Reformas das UBS — Unidades Básicas de Saúde
o ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. Jacintho Taliberti - Mocoqguinha.
o ESF Dr. Humberto Cunali- Santa Clara
o ESFDr. Carmo Prícoli - Santa Rosa.
O Solicitação de novas propostas de construção para o Ministério da Saúde (MS)
* Construções
o Término da construção e implantação - Academia de Saúde (Av. Cristovam Lima Guedes)
o Término da construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Gastão de Paula Leitão — NAI
COHASB Il e implantação.
o Término da Construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) — 24 he implantação.
o Proposta de regularização do espaço físico no NAI- Vila Lambari
* Móveise Equipamentos
o Aquisição de Equipamentos pelo — Qualis AB (Programa Estadual)
o Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Saúde através de Emenda
Parlamentar
Busca de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos para as UBS.
Aquisição de Equipamentos para o Projeto 'Melhor em Casa”
Reparos e instalação de todos os equipamentos nas UBS
Remanejamentos de móveis usados em condições de uso para a Base do SAMU — 192
Busca de recursos financeiros para aquisição de Móveis e Equipamentos da UPA-24H
oo 000
* Contratos, Convênios e Consórcios
O Unidade NÃO HOSPITALAR de Atendimento à Urgência e Emergência;
O Atenção Especializada de Média Complexidade;
O Atenção Básica;
o CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento Regional, firmado entre Prefeituras de municípios
da região de São João da Boa Vista, que oferece assistência em algumas especialidades, sendo
as mais “fortes” — oftalmologia e otorrinolaringologia. Também oferece cirurgias
ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (varizes, laqueadura e cataratas) e
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
o Convênio 051/2010 — Internações SUS (Santa Casa)
o Pró-Santa Casa || — Ortopedia Média-Complexidade e garantia de UTI Adulto 24 h (Programa
Estadual)
e Educação Permanente/Humanização/Promoção da Saúde
O Melhorias nas condições de trabalho e assistência humanizada, através de Comissão de
Humanização e Educação Permanente.
O Projeto de Incentivo à Vigilância de Prevenção de Violência e Acidentes
O Dia Mundial da Saúde com evento na Praça, com ênfase na Prevenção da Hipertensão Arterial
(Tema do Ministério da Saúde 2013)
Credenciamentos
o Nutrição Parenteral e Enteral na Santa Casa de Mococa
o Concretização do Projeto RAU — Rede de Atenção às Urgências
o Centro de Atendimento às Urgências aos Pacientes com AVC (Acidente Vascular Cerebral)
Atenção Básica (Programas Federais)
o Adesão e concretização do PROVAB — Programa de Valorização de Profissionais da Atenção
Básica
o Etapa Il de adesão ao PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica
Média Complexidade
o Reorganizar e fortalecer o atendimento especializado
Exames e Cirurgia de Alta Complexidade
o Discussão e soluções para facilitar o acesso e reduzir a demora no agendamento de pacientes
aos exames, consultas e cirurgias de alta complexidade
Definição das Referências de Especialidades com Diagnóstico e Tratamento
o Redefinir e garantir os atendimentos dentro e fora do município, obedecendo às referências e
Os fluxos dos serviços
Troca de Experiências
o Realização de reuniões frequentes com todas as equipes e setores que compõem a Saúde
Pública do município, para discussão de problemas em comum
Assistência Farmacêutica
Regularização da Documentação
Descentralização da Assistência Farmacêutica
Rever a padronização de medicamentos
Licitação de Medicamentos para seis meses de consumo
Licitação de Material de Enfermagem para seis meses de consumo
Aquisição de Equipamentos
“00000
Vigilância em Saúde
O Melhor entrosamento da VE = VISA (Vigilância Epidemiológica e Sanitária).
o Sala de situação da Dengue em desenvolvimento.
o Busca de recursos para implantação do Centro de Zoonoses,
Transportes
o Elaboração de Projeto para aquisição de novos veículos = viabilização junto ao Ministério da
Saúde e Secretaria Estadual de Saúde
o Estudo do fluxo de pacientes às referencias
CEO — Centro de Especialidades Odontológicas
o Adequação da ambiência
e SUCEN
o Realizar Bloqueio e Controle de Criadouros com Busca Ativa do mosquito transmissor da
Dengue (Aedes aegypti);
o Realizar Bloqueio Nebulização nos quarteirões onde foram confirmados casos da Dengue;
O Intensificar a pesquisa e tratamento com inseticida nos 68 Pontos Estratégicos cadastrados no
município e distritos;
o Redobrar a atenção na vistoria dos 30 Imóveis Especiais cadastrados no município;
o Continuar realizando as visitas para atendimento às reclamações da população, quanto ao
aparecimento de animais peçonhentos, mosquitos, entre outros;
o Ao término destas atividades, daremos continuidade às visitas de rotina, em todos os imóveis
do município e Distritos
* Saúde do Idoso- SINTI (Saúde Integral do idoso)
o Elaboração de protocolo de atendimento, considerando que a porta de Entrada do paciente é
pela Atenção Básica.
o Realização de exame periódico para autorização dos idosos às atividades físicas, realizadas
pelo médico da Unidade
e Saúde Mental
O Elaborar e implantar protocolos de atendimento a fim de padronizar o atendimento aos
usuários da Rede de Saúde Mental.
o Buscar recursos para a construção de prédios próprios para os CAPS do município.
O Maior interação junto as Unidades Básicas de Saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o
atendimento aos usuários da Saúde Mental.
O Finalização do processo de habilitação do CAPS AD para AD II, passando a funcionar em
regime de internação 24hs.
* SAE - Serviço de Assistência Especializada (DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais)
o Implementação do novo indicador que será utilizado pelo Ministério da Saúde para
elaboração do COAP (Contrato organizativo de ação publica da saúde)
o Ampliação da testagem HIV, sífilis e hepatites na atenção básica e atividades extramuros
o Propor estratégias nos diversos públicos trabalhando o preconceito nas diversidades
humanas
o Trabalho integrado de capacitação profissional na atenção básica, pronto atendimento,
maternidade e rede hospitalar
Educação
O Departamento Municipal de Educação tem como missão apoiar a elaboração da política educacional do
município de Mococa, coordenar sua implantação e avaliar os resultados, com vistas a assegurar a
cidadãos.
É responsável ainda pelo transporte escolar e pela merenda das Escolas Municipais e também Estaduais,
em convênio com a Secretaria Estadual de Educação.
Objetivos Gerais:
º Assegurar o atendimento educacional no Ensino Infantil e Fundamental a todas as crianças e
jovens do município.
* Zelar pela qualidade da educação nos estabelecimentos municipais de ensino
Fornecer com qualidade transporte e alimentação nas escolas municipais e conveniadas.
Análise e aprovação do Plano Municipal de Educação.
Término das reformas e instalação das EMEB's'Profa. Yvette Olyntho Rehder' e 'ProfaMarietta
Lacerda de Figueiredo”
Planejar e reformar as EMEB's “Profa. Hermelinda Vieira”, “Profa. Alice Rezende Bernardes” e “Prof.
José Manoel Luchesi
Universalizar o acesso à Educação
Ampliar a oferta de cursos técnicos no ensino médio
Aumentar a oferta de Educação em tempo integral
Elevar a taxa de alfabetização da população mocoquense
Combater a evasão e a repetência, garantindo a efetiva aprendizagem
Alfabetizar todas as crianças do município até 8 anos de idade
Melhorar o índice de desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
Garantir a adequação das Escolas aos padrões mínimos para o atendimento dos alunos
Universalizar o atendimento aos estudantes com deficiência e transtornos na rede regular de
ensino, buscando a inclusão efetiva.
Oferecer Educação Física adaptada às pessoas com deficiência.
Estabelecer política de descentralização, consolidando a autonomia administrativa, jurídica,
contábil, financeira e pedagógica do Departamento Municipal de Educação.
Analisar a criação da Secretaria Municipal de Educação.
Criação do Centro de Desenvolvimento Profissional do Educador, promovendo a capacitação
permanente e continuada e especialização para os docentes.
Construir novas unidades educacionais para atendimento da Educação Infantil e Fundamental em
bairros onde haja grande demanda de vagas.
Desenvolver um Sistema de Avaliação da qualidade da Educação Infantil
Readequar a definição de turmas de modo que em 2.014 não haverá mais classes de 1o. Ano nas
escolas de Educação Infantil
Promoção Social e Habitação
Objetivos Gerais:
Realizar políticas públicas de desenvolvimento pessoal e comunitário possibilitando assim, a
inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas em vulnerabilidade social.
Apoiar de maneira irrestrita as organizações que atuam na área social.
Conciliar a sua atuação em parceria com os outros Departamentos (intersetorialidade),
integrando o trabalho social, rompendo as práticas sociais de “assistencialismo” para implantar
políticas públicas sociais que possibilitem o resgate da dignidade de cada cidadão mocoquense.
Alterar a designação do Departamento de Promoção Social para Departamento de
Desenvolvimento Social, com a finalidade de adequá-lo aos seus objetivos. Criar o protocolo de
trabalho que envolva os departamentos de Educação e Saúde
Estabelecer diretrizes Para prestação de serviços sócio — assistenciais, definir padrões de
qualidade e implementar indicadores de controle e avaliação dos serviços das Entidades
parceiras da Prefeitura.
* Aquisição de um veículo com recurso do 1.G.D. -Índice de Gestão Descentralizada para realização
de visitas ao Programa Bolsa-Família
* Adaptação do prédio do CREAS(Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para
atendimento de Psicóloga e Assistente Social.
Construção do Centro de Idoso em São Benedito das Areias
* Implantação do Centro-Dia na Cohab Il.
Construção de outro CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na Vila Santa Rosa
(recurso do Governo Federal)
* Regularização através do Programa Cidade Legal do Loteamento Pôr do Sol, com classificação de
interesse social
Regularização dos Loteamentos de Interesse Específico
Apoio às famílias em estado de vulnerabilidade.
Ampliar a oferta de Cursos de Qualificação Profissional.
Inscrições e sorteio das casas do Loteamento Gildo Geraldo do Programa Minha Casa Minha Vida
(P.M.CM.V.)
* Valorização dos Idosos e Pessoas Deficientes nos critérios dos sorteios de casas, aumentando de
3% para 5%
* Loteamentos CDHU em São Benedito das Areias (70 unidades) e Jardim Primavera (49 unidades)
* Aquisição de área para construção de 70 casas em Igaraí (CDHU)
Cultura e Turismo
O Departamento de Cultura e Turismo tem como função primar pela execução de políticas públicas mais
efetivas que sejam capazes de ir além da realização de eventos e atividades artísticas pontuais, que via de
regra, são concentrados em espaços geográficos e sociais restritos. Efetivar ações estruturais, que
garantam a preservação de nossos bens patrimoniais, materiais e imateriais.
Entendemos que a cultura é um direito amplo de todo cidadão e deve estabelecer-se como um fio
condutor capaz de unir o direito à saúde, ao transporte, à moradia, à educação, ao trabalho, à cidade... à
cidadania. Conceber a cultura para além das habilidades humanas e expressões simbólicas. Compreender
a cultura como comportamento, como atitudes e valores que se expressam de diferentes formas nas
relações do cotidiano humano.
Felizmente, e diferentemente da maioria das cidades do país, Mococa possui um conjunto de
equipamentos culturais invejáveis: Teatro, Cinema, Museus de Artes Plástica, Histórico e Pedagógico,
Sacro, Bibliotecas, Brinquedoteca, Casa de Cultura, Palco da Praça da Cidadania, Praças Públicas,
Telecentros, etc.
Entretanto, por falta de uma gestão pública responsável e comprometida com a importância que a cultura
tem na sociedade, nos últimos anos o que se verifica é um total abandono destes espaços, que hoje, com
raras exceções, estão fechados, desalojados, sucateados. Este conjunto de equipamentos, posto em
funcionamento adequado, pode e deve ser o alicerce para o desenvolvimento de políticas públicas que
atendam a um tripé de demandas, intrinsecamente interligadas, sendo elas:
* Criação artística e cultural de todas as áreas
e Consumo cultural
* Preservação cultural
O cidadão consumidor de produtos culturais, e isso é um hábito que se constrói a partir de experiências
individuais ou coletivas, é Capaz de fomentar uma criação cultural cada vez mais distinta e qualitativa e
em consequência saber da importância de se conservar o patrimônio do seu entorno.
Objetivos Gerais:
* Instituir um organograma para o departamento
Instituir de forma eficaz o CONDEPAT (Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico), o CODEC
(Conselho de Cultura) e o Fundo Municipal de Cultura
Avançar no projeto de tombamento da área correspondente ao sítio histórico de fundação da
cidade.
Viabilizar recursos para reforma do prédio do Museu Histórico e Pedagógico “Marquês de Três
Rios”, para garantir e aperfeiçoar seu funcionamento ao público.
Concluir da catalogação do acervo do Museu Histórico e Pedagógico “Marquês de Três Rios”.
Definir um novo espaço para a plena instalação do Museu de Artes Plásticas “Quirino da Silva”.
Viabilizar recursos para reforma da área interna do Teatro Municipal “Pedro Ângelo Camin” e
implantar projeto de climatização, iluminação e sonorização.
Fortalecer o COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) para a efetivação do Turismo com
fomento cultural e de geração de renda.
Viabilizar recursos para reforma e adequação do espaço físico da Biblioteca Municipal “Dr.
Almeida Magalhães”
Promover exposições itinerantes nas escolas com obras de artistas locais ou com obras dos
acervos dos nossos museus, acompanhadas de palestras e atividades com os alunos.
Estabelecer parceria junto ao COMM (Centro de Documentação da Memória da Mogiana) da
Fazenda Santa Cecília e a USP de Ribeirão Preto para capacitações e projetos de conservação de
documentos públicos do acervo municipal e do Museu Histórico e Pedagógico
Democratizar o acesso à cultura por meio da criação de eventos gratuitos nos espaços culturais,
como Virada Cultural Caipira e Virada Cultural Mocoquense, com divulgação maciça dos mesmos
junto às escolas públicas e associações de bairro e em toda comunidade mocoquense
Resgatar as tradições culturais no município, através de projetos nas escolas públicas, em parceria
com o Departamento de Educação e eventos populares como Carnaval, Aniversário da Cidade,
Festival Junino, Semana do folclore e outros.
Aumentar o número de telecentros e unidades do Programa Acessa SP em nossa cidade,
principalmente nos bairros de maior vulnerabilidade e no Distrito de São Benedito das Areias
Estimular a conscientização da população para a conservação do patrimônio histórico e cultural
com cursos e palestras, em parcerias com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e
Sindicato Rural sobre as potencialidades do Município e seus Distritos para a exploração do
turismo rural e histórico da nossa cidade.
Calendário 2013:
JANEIRO FEVEREIRO
* Período de ADAPTAÇÃO « Carnaval
* Feira de Artesanato
* Carnaval
* Grupo de Dança - Comissão de Frente
- FEMUC
* Exposição Lauro D'Angelo
* Início Curso Turismo Rural SENAR
MARÇO ABRIL
* Brinquedoteca APAE * Semana Malim Zamarian
e Dia Nacional do Turismo * Exposição Fotografia / Vida e Obra
* “Homenagem a mulher do campo” GFR * Show SESC Wilson Teixeira
* Apresentação de Dança — Sensações * Aniversário de Mococa(GFR e GCcc)
* Exposição Mulheres da Terra * Orquestra Renovias
Feira de Artesanato
Teatro - Caixeiro do Riso
Semana Rogério Cardoso
(Apresentação GFR)
Curso Turismo Rural SENAR
Apresentação Grupo de dança Melhor
Idade
Mapa Cultural Paulista - Início Fase
Municipal
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
Workshop Marcia Tauil / SESC
Dia Internacional da Dança
Projeto Guri
IB&T Bass Festival /Mendes
Brinquedoteca APAE
Curso Turismo Rural SENAR
Feira de Artesanato
Roda de Memória (H.0.)
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
MAIO
Exposição Dia Trabalhador
Brinquedoteca APAE
Circuito Cultural Paulista(Dança)
Virada Cultural Caipira
Semana Nacional dos Museus
Exposição “Bem Caipira”
Exposição Fazendas Paulistas
(Essio/SESC)
Dia Nacional do Café (GFR e GCc)
Dia do Trabalhador Rural (GFR)
Curso Turismo Rural SENAR
Feira de Artesanato
Roda de Memória (H.0.)
Festival de Dança Porto Ferreira
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
JUNHO
Festival de Junino
Circuito Sesc Artes
Brinquedoteca APAE
Circuito Cultural Paulista(Teatro)
Salão São Paulo de Turismo
Festival Junino
Curso Turismo Rural SENAR
Feira de Artesanato
Aniversário “Caminhos da Fé” Mococa
Dia do Imigrante (GFR)
Roda de Memória (H.0.)
Mapa Cultural Paulista
Mapa Cultural Paulista - Final Fase
Municipal
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
2º SEMESTRE
JULHO
SUM
Armazém do Livro e da Leitura/SUM
Festival de MPB
Brinquedoteca APAE
Férias na Biblioteca
Curso Turismo Rural SENAR
Curso Turismo Pedagógico
Feira de Artesanato
Festa na Roça
Roda de Memória (H.0.)
Festivais de dança (Indaiatuba,
Catanduva...)
Mapa Cultural Paulista - Início Fase
Regional
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
AGOSTO
* Brinquedoteca APAE
* Semana Bruno Giorgi
* Lançamento do Salão de Artes
* Semana Folclórica(GFR — Inezita
Barroso)
* Curso Turismo Rural SENAR
* Feira de Artesanato
* Roda de Memória (H.0.)
* Simpósio de Educação — Educadança
* Preparação Encontro de Folia de
Reis(GFR)
* Domingo Cultural DERLA/CULTURA
10
SETEMBRO
e Encontro de Folia de Reis
e Brinquedoteca APAE
* 10 anos de Projeto Guri em Mococa
e Curso Turismo Rural SENAR
e Feira de Artesanato
* Dia-da Primavera e Juventude (GFR)
OUTUBRO
Brinquedoteca APAE
Semana das Crianças
Salão Bruno Giorgi
Curso Turismo Rural SENAR
Feira de Artesanato
Roda de Memória (H.0.)
e Dia Mundial do Turismo e Dia do Saci
* Roda de Memória (H.0.) * Brincadeira do Boi Café com Leite
e Exposição Fotos sobre a História da (GFR)
Dança em Mococa Dança
e Mapa Cultural Paulista - Final Fase
Regional
* Domingo Cultural DERLA/CULTURA
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
NOVEMBRO
e Brinquedoteca APAE
e Dia da Consciência Negra
* Mostra Mendes de Música
e Curso Turismo Rural SENAR
e Feira de Artesanato
* Festival Gastronômico SENAR
* Roda de Memória (H.0.)
* Apresentação Educadança
DEZEMBRO
Brinquedoteca APAE
Apresentação Grupo Raízes
Mostra de Arte Inclusiva
Projeto Educadança no Natal APAE
Curso Turismo Rural SENAR
Feira de Artesanato
Domingo Cultural DERLA/CULTURA
Parada Natalina
* Exposição Vitor Luciano (GFR)
* Domingo Cultural DERLA/CULTURA
Esportes, Recreação e Lazer
Mococa tem história, tradição esportiva e é reconhecida como celeiro de grandes atletas.
O DERLA trabalhará para honrar esse legado !
Inicialmente daremos foco na recuperação dos espaços de prática esportiva e recreativa. Mesmo sem as
condições ideais, vemos crescer o contingente de cidadãos que incluíram a atividade física em suas
rotinas. Em todos os horários e de todas as idades.
No esporte competitivo, seguimos obtendo destaque e participando de um número cada vez maior de
modalidades.
No médio prazo, viabilizaremos a infraestrutura necessária para oferecer uma inicialização esportiva
consistente às novas gerações.
Ações:
* Viabilizar recursos financeiros para reformas amplas de Ginásios, Praças Esportivas e Pista de
Atletismo (Banheiros e Vestiários, Cobertura dos Ginásios, Parte Elétrica e Hidráulica, Pintura e
Calçamento Externo) para dar melhor qualidade e estrutura para o desenvolvimento das
atividades esportivas, recreativas e de lazer.
11
Promover a Inclusão de esportes de massa no calendário anual (caminhada, corrida, passeio
ciclístico, e manhã de lazer) para que a população de todas as classes sociais possa participar.
Adquirir melhores aparelhos para a academia do São Clarão, melhorando a qualidade das aulas e
o interesse dos usuários.
Viabilizar recursos para aquisição de veículos para o DERLA para melhorar o deslocamento de
materiais e pessoas no dia a dia
Reestruturara carga horária dos Técnicos e Monitores de Esportes
Promover a integração entre Esportes/Educação/Saúde/Cultura para execução de programas e
projetos multidisciplinares
Calendário de 2013:
JANEIRO
Elaboração do Calendário Esportivo/Recreativo e Escolar.
25 -Reunião na Delegacia Regional de Esportes — Campinas/SP
FEVEREIRO
Divulgação das Escolinhas de Iniciação Esportiva
Congresso Técnico da Liga de Handebol do Estado de São Paulo 02/02 da Liga Riopardense de
Futsal e da Associação Regional de Basquete
Copa Mocoguinha de Futebol - Inicio
Campeonato de Skate de Mococa e Região
Torneio de Futsal Inter Poliesportivos — Ginásio José Marino - Marinão
MARÇO
Ligas e Associações Regionais de Esportes — Início dos Campeonatos( Futsal, Handebol, Basquete
e Bocha )
Jogos Abertos da Juventude — Inscrições
Congresso Técnico do Campeonato Regional de Bocha
Congresso Técnico Sub - Regional dos Jogos da Juventude
Torneio Inter Industria de Futsal- Inicio das Inscrições
Torneio de Futsal Inter Poliesportivos — Ginásio José Marino
Festival Escolar de Handebol e Futsal
Torneio Regional de Badminton
Congresso Técnico da Liga Sanjoanense de Desportos — Futebol de Campo e Voleibol.
Passeio Ciclístico
ABRIL
Ligas e Associações — Campeonatos Regionais
Jogos Abertos da Juventude — Fase Sub-Regional e Regional.
Copa São Paulo de Basquete e Handebol — Inscrições
Campeonato Municipal de Futebol - Veterano
Brincando na Praça ( Manhã de Lazer )
Copa Mococa de Bochas
Volta Ciclística
Evento Esportivo do Departamento de Educação
Campeonato Inter Indústria de Futsal — Inicio
Festival Escolar de Handebol e Futsal
Torneio Aberto de Badminton
Campeonato Municipal de Bocha
12
JUNH
e
e
Ligas e Associações Regionais — Campeonatos
Jogos da Juventude — Fase Regional
Copa São Paulo de Basquete e Handebol - Fase Regional
Campeonato Estadual de Futebol — Inscrições
Corrida Pedestre de Mococa
Campeonato Municipal de Bocha
Campeonato Inter Indústria de Futsal
Campeonato Municipal de Futebol Veterano — Final
Festival de Xadrez, Dama e Tênis de Mesa
Jogos de Inverno — Inscrições da entidade e modalidades
Jogos de Inverno — Congresso Técnico
Jogos Regionais de Zona Leste — Itatiba/SP — Inscrições das Modalidades
(0)
Ligas e Associações Regionais — Campeonatos
Jogos Regionais do Idoso — Congresso Técnico — São João da Boa Vista/SP.
Jogos Abertos da Juventude — Final Campinas/SP
Copa São Paulo de Handebol e Basquete — Fase Regional.
Jogos Regionais — Encerramento de Inscrição
Congresso Técnico em Itatiba/SP
Entrega das Relações Nominais
Jogos de Inverno
Campeonato Inter Indústria de Futsal
Festival Escolar de Badminton
Evento Esportivo do Departamento de Educação
2º FutCristo — Liga Mocoguense de Futebol
Brincando na Praça ( Manhã de Lazer )
JULHO
AGOS
Ligas e Associação - Campeonatos
Jogos Regionais —Itatiba/SP
Jogos da Mulher
Esporte Universitário - SUM/2013.
Torneio de Futebol da Vila Carvalho
Festival do Idoso — Bocha, Malha, Truco, Dominó, Xadrez e Tênis de Mesa
Torneio de Futsal Poli - Russão
TO
Ligas Associações Regionais Campeonatos
Copa São Paulo de Handebol e Basquete — Fase — final Estadual
Campeonato Estadual de Futebol — Fase — Sub Regional.
Festival de Pipa
Copa Santa Rosa de Futebol - Início
Festival Escolar de Atletismo
Torneio de Futsal do Poli — Russão.
Festival de Basquete
Jogos da Independência — Inscrições Entidades e Modalidades
Congresso dos Jogos da Independência
13
Brincando na Praça (Manhã de Lazer)
SETEMBRO
Ligas e Associações Regionais Campeonatos
Campeonato Estadual de Futebol- Fase Sub Regional
Jogos Abertos do Interior - Inscrições
Jogos Abertos do Interior - Congresso Técnico
Jogos da Independência
Campeonato Municipal de Futsal
Evento Esportivo Departamento de Educação
Corrida Pedestre da Solidariedade — data a definir
Copa Santa Rosa de Futebol — Final
Olimpíada Infantil - Inscrições das Entidades e Modalidades
Passeio Ciclístico
OUTUBRO
Campeonatos das Ligas e Associação
Campeonato Estadual de Futebol
Jogos Abertos do Interior
Campeonato Municipal de Futsal
Torneio Inter Poliesportivo — Quadra Coberta Santo de Brito
Olimpíada Infantil
Brincando na Praça
Campeonato Amador de Futebol
NOVEMBRO
Ligas e Associação Campeonatos
2º Festival do Idoso — Bocha, Malha, Truco, Dominó e Dama
Torneio de Futsal da Quadra Coberta Santo de Brito -COHAB II
Campeonato Amador de Futebol
4º Copa dos Campeões de Futsal
DEZEMBRO
Festival Interno das Escolinhas de Esportes
2º Super Poliesportivos de Futsal
Brincando na Praça (Manhã de Lazer)
Reunião com Técnicos'e Monitores
14
€- Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade
Gestão e Desenvolvimento Comércio e Indústria
O crescimento da Indústria e Comércio e o incentivo a formalização do Micro Empreendedor Individual
(MEI), são fatores importantes para o desenvolvimento da cidade.
Objetivos Gerais:
* Foconas ações para Geração de Emprego e Renda
* Implementar ações junto a classe empresarial através de parcerias entre poder público e
entidades representativas.
* Viabilizar a execução de ações que fomentam a consolidação do desenvolvimento econômico de
Mococa.
* Consolidar a participação da sociedade no 3º Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social
* Implantação do Posto de Atendimento do SEBRAE (PAE) ou a Sala do Empreendedor.
* Ações de incentivos da formalização do MEI (Micro Empreendedor Individual)
* Ativação do Distrito Industrial III
* Realização do 3º Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social
* Buscar parcerias para a implantação da UNITEN- Universidade do Trabalhador Empreendedor e
Negócios.
* Implantação da Lei Geral da Pequena e Micro Empresa
* Implantação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
* Implantação da Empresa Delphi.
* Aumentar a oferta de programas complementares, como Microcrédito Paulista (para reformas e
ampliações de Casas do CDHU), através do Banco do Povo.
* Viabilizar alternativa de obtenção de Renda, através da Frente de Trabalho
Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Aterro Sanitário
O Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio-Ambiente é o órgão da Prefeitura responsável
pelo desenvolvimento de políticas públicas voltadas a agricultura, abastecimento e ao meio-ambiente
Objetivos Gerais:
º Executar a política de desenvolvimento e assistência técnica à agricultura e à pecuária no
Município.
e Elaborar medidas com vistas ao desenvolvimento das atividades agrícolas do Município,
organizando e executando programas de assistência técnica e de apoio aos produtores rurais,
incentivo à produção, programas de abastecimento, armazenamento e comercialização;
º Desenvolver atividades no campo da organização rural de Pequenos produtores, promovendo a
participação dos mesmos na definição das políticas para o meio rural.
e Desenvolver ações na área de infraestrutura rural, como estradas rurais, infraestrutura de
produção, manejo e uso adequado do solo.
* Criar alternativas de renda através de um programa de verticalização da produção, mudança da
base técnica da agricultura tradicional e incentivo à utilização de tecnologias ambientalmente
adequadas com viabilidade econômica.
15
* Elaborar proposição de Políticas Ambientais
* Propor executar programas de proteção ao meio ambiente, contribuindo para a melhoria e a
recuperação de suas condições.
* Recuperar áreas degradadas
* Coordenar e realizar a conservação de parques, praças, jardins e vias públicas, visando proteger
as áreas verdes e arborizar as vias e logradouros públicos.
Ações:
* Coleta de Lixo e Aterro Sanitário
o
ooooo
Colocar a manta de isolamento no Aterro Sanitário.
Implantar a estrutura de limpeza dos caminhões de coleta e máquinas.
Recuperar as caixas de contenção de água e de chorume
Arborizar para criação de “Cortina Verde”, como barreira natural
Gramar a primeira cava para evitar erosão
Implantar a coleta seletiva do lixo.
e Parques, Jardins e Áreas Verdes
(o)
oC0000000%0
Praças e áreas verdes limpas e roçadas, com canteiro de flores.
Manter as áreas verdes das escolas e praças esportivas roçadas e com manutenção constante.
Parques “São Sebastião” e “São Francisco” com área do entorno limpa e roçada.
Parque “José André de Lima - EXPOAM” roçado e limpo.
Desenvolver junto à Guarda Civil Municipal programa de fiscalização nos parques e praças.
Implementar o controle de cupins e formigas
Equipe definida e consciente do cronograma de trabalhos.
Montagem de uma sala de conserto e manutenção dos equipamentos.
Transporte adequado para os funcionários
Programar levantamento de área e localização das praças e áreas verdes.
* Meio Ambiente
(o)
o
ocooo
Avançar no Ranking de “Município Verde-Azul”
Elaborar o Plano de Saneamento Básico, priorizando o Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos
Desenvolver o TSA (Trabalho Sócio-Ambiental) focado em Educação Ambiental
Elaboração de uma política de arborização urbana
Programação de poda urbana e coleta — Lei de responsabilidade do cidadão.
Elaborar o plano de ações do Programa “Mococa bem Cuidada — Cidade Limpa, Cidade
Saudável”.
e Estradas Rurais
(o)
(o)
o
o
oo
Colocar em condição de trabalho todas as máquinas e caminhões do departamento.
Deixar as estradas em condições mínimas de rodagem.
Limpar as laterais das vicinais de Igaraí, São Benedito e São José.
Definir as condições para a realização do levantamento e mapeamento das estradas e
propriedades rurais.
Viabilizar parceria estadual com o Programa Melhor Caminho.
Estadualização da Estrada Igaraí-Tapiratiba
e Abastecimento
o)
Buscar incentivos aos pequenos agricultores para atingir os 30% do fornecimento para
Merenda Escolar.
16
o
o
(o)
Estimular a Associação de pequenos Agricultores com fim produtivos, com apoio técnico e
logístico.
Transporte dos alimentos para as Entidades que não dispõe de veículos.
Estrutura do Parque “José André de Lima” para recebimento e distribuição.
* Agricultura
o
(o)
Intensificar contato com Entidades de classe,
Manter contato e visitar secretários de agricultura dos municípios vizinhos, para trocas de
experiências.
Contato com as agroindústrias Para parcerias e possíveis trabalhos conjuntos.
Viabilizar recursos para implantação da Patrulha de Mecanização Rural.
17
D- Gestão Técnico-Administrativa
Finanças
Administrar a Diretoria Financeira de qualquer município brasileiro é um desafio.
A escassez de recursos contrasta com as intensas necessidades de nossas cidades e munícipes, exigindo
dos agentes públicos das áreas técnicas e políticas a definição de prioridades, em muitos casos passíveis
de críticas, contestações e desconforto.
Não cabe na área financeira a plena liberdade de ação, tal como apregoava o liberalismo econômico
sintetizado na expressão “laissezfaire, laissezpasser”, que em tradução informal significa deixai fazer,
deixai passar.
A condução das finanças públicas requer autonomia centralizada e restrita, assim como regras claras
para a realização das atividades inseridas nos Planos de Metas dos órgãos públicos.
Dessa forma, transversalidade talvez seja o grande conceito para o sucesso da Diretoria de Finanças da
Prefeitura de Mococa.
Nossos compromissos são com o rigor na obtenção e destino dos recursos financeiros, em viabilizar as
obrigações, projetos e sonhos contidos nesse Plano e com o desenvolvimento de nosso município.
Ações:
* Lotaro quadro de funcionários dos diversos Setores da Diretoria de Finanças.
Fazer rodízio com os coordenadores dos Setores de Licitação, Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
Iniciar estudo para avaliar a possibilidade de se atualizar a Planta Genérica de Valores do Município.
Sensibilizar a população da importância dos Impostos para viabilizar os investimentos para a
comunidade
* Normatizar as solicitações de Adiantamento
* | Incumbir formalmente cada Diretoria pela solicitação de renovação de contratos ou pleitos de
licitação com 45 dias de antecedência.
e Definir junto ao Executivo e Diretores o calendário de eventos do município, a fim de propiciar
racionalidade às medidas necessárias à execução dos serviços.
* Deliberar junto aos Diretores que fiquem incumbidos de apresentarem os projetos e cotação de
preços dos eventos de suas áreas com a antecedência mínima de 45 dias
* Redefinir os leiautes dos Setores da Diretoria de Finanças
Repensar a Área de Prestação de Contas, atualmente ligada à Contabilidade.
* Criar uma área de gestão de Convênios, Contratos e Licitação, visando o acompanhamento dos
vencimentos, prazos e coleta antecipada dos documentos necessários à prestação de contas.
* Estudar alterações no arquivamento dos papéis dos processos licitatórios.
Administração
Objetivos Gerais:
Implementar junto à Prefeitura Municipal de Mococa uma Administração Profissional e Contemporânea.
Priorizar a Gestão de Pessoas e a Responsabilidade Social de seus colaboradores, ao mesmo tempo em que
O munícipe tenha um atendimento diferenciado, personalizado e humanizado.
Permanecer constantemente alinhado ao Programa de Governo da Prefeita Municipal, priorizando os três
pilares: Humanização do Trabalho, Melhoria da Prestação de Serviços para os Munícipes e Gestão
Participativa.
Principais Ações:
e Capacitação de Lideranças (Coordenadores, Supervisores e Chefes)
* | Recomposição e Controle da Jornada de Trabalho, Horas Extras e Férias
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TO a Mt e e
* Eliminar o desconto do valor do benefício da Cesta Básica de Alimentos
* Readequar as Jornadas de Trabalho em determinados Setores
* Revisão das condições de Segurança no Trabalho e dos pagamentos dos Adicionais de
Insalubridade e de Periculosidade
* Redução de taxas de juros dos Empréstimos Consignados pelo Santander
* Analisar a viabilidade do PDV - Programa de Demissão Voluntária
* Revisão do Sistema de Telefonia e Transmissão de dados
* Criação de Cargos para readequar quadro funcional
* Analisar a viabilidade da Reforma Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
* Promover capacitações de Combate a Incêndios! e 'Prevenção de Acidentes” em todos setores
municipais
Jurídico
A Assessoria Jurídica é o órgão de assessoramento técnico-jurídico ao Prefeito e demais órgãos da
Administração quando solicitado, sobre assuntos de natureza jurídica, emitindo os respectivos pareceres
e, de representação judicial do Município, competindo-lhe representar em juízo ou fora dele, os direitos e
interesses do Município.
Redigir anteprojetos de lei, regulamentos, contratos e outros atos administrativos de natureza jurídica,
promover a cobrança judicial da dívida ativa tributária e não tributária do Município, propor medidas de
caráter jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração Municipal, conduzir os
inquéritos administrativos e desempenhar outras atividades afins.
Tem como objetivo geral propiciar segurança jurídica nas atividades administrativas desenvolvidas pela
Prefeitura de Mococa, atuando preferencialmente de forma preventiva, na emissão de pareceres
técnicos, especialmente, nas áreas mais recentes do Direito Público (idosos, menores, saúde e educação,
meio ambiente e urbanismo).
Ações:
* Diminuir o tempo de resposta às demandas encaminhadas à Assessoria Jurídica e possibilitar mais
tempo para pesquisas por parte dos advogados, melhorando a qualidade dos pareceres.
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E — Serviços Públicos
Obras e Engenharia
Objetivo Geral da Área: Adequar as Obras à disponibilidade do planejamento financeiro do Município
Berenciando as prioridades e necessidades estabelecidas.
e Engenharia
Readequar com qualidade física e operacional o departamento e garantir o cumprimento da
Legislação relativa ao Urbanismo e Meio-Ambiente do Município
Ações:
o Redimensionar a equipe técnica;
o Oferecer Espaço Físico, Equipamentos, Materiais, Meio de Locomoção para todo o Setor;
o Redefinir Regras e Serviços à Fiscalização de Obras com Planilhamento de serviços por Bairro
com a participação dos Presidentes de Associações dos Bairros;
O Digitalização dos Projetos, Serviços, Ofícios e Planilhamento dos Convênios. Implantar Arquivo
de todos os Projetos Realizados;
o Revisão da Lei de Zoneamento / Uso do Solo;
o Revisão e Redefinição das Diretrizes para os Novos Loteamentos (já adotado estudos especiais
para escoamento de água pluvial e prolongamento de Rede de Iluminação até o ponto da
Iluminação Pública existente);
o Redefinição de Procedimento de Autuação as infrações a Lei de Zoneamento «(Está sendo
implantado Novo Carimbo na Aprovação de Projetos e reforçado no Habite-se);
O Criar Dispositivo para o cumprimento da proibição de Desdobros de Lotes que desvalorizam
Bairros o Loteamentos;
O Definir regras de Atendimento as demandas dos Departamentos da própria Prefeitura;
O Criar Procedimento Completo nos Processos de Desapropriação (até a Matrícula);
o Mapeamento Completo das Áreas Institucionais;
o Plano de Ação de Fiscalização e de Parâmetros definindo os Responsáveis Técnicos nas Obras
Conveniadas(Construções, Recapeamento, Serviços de Galerias, Arruamento, etc)
* Serviços Urbanos
Realizar planejamento adequado dos Serviços e gerenciamento dos Cronogramas estabelecidos
visando cumprir as diversas demandas de Solicitações efetuadas pelos munícipes, garantindo as
ações compromissadas
Ações:
o Reativar o “Departamento de Serviços Urbanos”. Programa de Agendamentos de Manutenção
e Reparos para Escolas Municipais, Unidades de Saúde e Prédios Públicos;
O Reequipar a Fábrica de Artefatos e a Frota de Caminhões e Máquinas;
O Licitação para a comercialização das “Gavetas” do Cemitério Municipal
O Projeto de Manutenção da Iluminação Pública.
e Obras
Adotar Práticas e Metodologias visando o aprimoramento técnico na condução das Obras Públicas
Ações:
O Execução das Obras Sub Judice antes do pagamento na Justiça (Residências, Muros)
O Viabilização do Projeto de Drenagem Urbana (Águas Pluviais) - combate a enchentes
O Viabilizar a construção do 2º Piscinão de contenção das chuvas
O Execução das Obras de Acessibilidade em todos os Prédios Públicos
o Término da implantação de infraestrutura do Distrito Industrial |! e projeto de infraestrutura
do Distrito Industrial Ill
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ooo
Viabilização do Projeto de Adequação Estrutural e de chegada das Galerias e Projeto
Urbanístico do Ribeirão do Meio (cabeças de pontes; nivelamento dos muros de arrimo
serviço de acabamento das “chegadas” de galerias; verificação de infiltração na Pavimentação
das pistas de rolamento próximas com readequação de alguns trechos)
Reforma e Readequação do Pátio Municipal:
* Refazer a cobertura de dois Barracões onde se guardam os materiais de obras
* Construir uma cobertura na entrada. Construir local adequado segundo legislação de
depósito e preparo de produtos agrotóxicos
* Construir caixa de contenção de fluídos e muro de divisa condenado e com risco.
Viabilizar a Reforma e Readequação da Rede de Esgoto do Mercado Municipal
Viabilização da Construção da Nova Rodoviária
Viabilização de novas instalações para Prefeitura, agregando todos os Departamentos
Estudo da área do Campo de Aviação
Trânsito e Guarda Municipal
e Trânsito
Readequar o sistema de trânsito da cidade que recebeu um significativo aumento da frota de
veículos
Ações:
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oC00000000 [o]
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Contratar Consultoria especialista em “Engenharia de Tráfego” para criar plano de adaptações
à nova realidade: sinalização Vertical, horizontal, semáforos, lombadas, radares nas entradas
da cidade.
Criação de novos corredores com divisão de faixas para melhorar o fluxo dos veículos.
Cursos de postura, sinalização, direção defensiva, primeiros socorros, decibelímetros, etc.
Aquisição de Cavaletes de sinalização, cones refletivos, fitas zebradas, cavaletes de desvio,
sentido de via, etc
Buscar recursos para aquisição de viatura de passageiro
Aumentar o efetivo de Agentes do Trânsito.
Apoio à comunidade de Trânsito (passeatas, carreatas, procissões e outros)
Apoio nas Interdições das vias.
Sede própria.
Estudo para criação e execução de Lei Municipal para remoção de veículos abandonados.
Busca de parcerias para retirada de animais de grande porte das vias públicas.
Implantação de estacionamento de bicicletas no centro
Estudo para criação de ciclovias nas avenidas com horários determinados Setor administrativo
= redimensionar quadro
Informatização total do serviço de Área Azul
Regularização das vagas para Deficientes Físicos e Idosos
* Guarda Civil Municipal
Aprimorar a Segurança, através de uma Guarda Municipal presente, humanizada, efetiva e
experiente
Ações:
o)
o)
Apoio Psicológico
Elaborar Plano de Capacitação (Cursos de Direção Defensiva, primeiros socorros, educação
física, etc)
Buscar recursos para aquisição de motos, apoio para fazer rondas diurnas nos patrimônios
Públicos como portas das escolas
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o Monitoramento da cidade para controle dos veículos que entram e saem da cidade, veículos
que circulam no centro e em locais de grande fluxo de veículos
o Buscar recurso para reforma do Prédio da Guarda Civil Municipal
o Aquisição de material de segurança assim como: ( coletes, tonfas, algemas, cinturão, cinto de
nylon, porta algemas, porta tonfas, coturnos)
o Aumento no efetivo da Guarda municipal
O Intensificar a Ronda Escolar nas Escolas Municipais e praças públicas
Pátio Municipal de Serviços
Objetivos Gerais
Ações:
Prestarserviços para os Departamentos através de manutenções/reformas/construções gerais de
serralheria, caldeiraria, marcenaria, predial, montagem/desmontagem e
outros
Responder pela manutenção da frota de veículos/equipamentos geral/total (mecânico, hidráulico,
eletrônico, elétrico) e seu gerenciamento
Controlar os custos envolvidos com a frota (documentação, seguro,consumo de combustíveis,
compra de peças, etc.)
Agendamento e controle de veículos para viagens solicitadas pelos Departamentos. Capacitar a
Oficina Mecânica para trabalhar no conceito de manutenção preventiva/preditiva para os
veículos/equipamentos, com programações agendadas, evitando surpresas e reduzindo custos
Portaria
o Revisão de Procedimentos para melhorar atendimento e desempenho dos Porteiros
O Estudo de Reforma para layout das salas de controle, marcação do ponto e construir e
cobertura
Controle de Frota
o Implantar controle de Manutenção preventivo-preditivapor Veículo
O Implantar controle de gastos por Departamentos
Oficina de Solda
O Investir em novas ferramentas para melhor desempenho/qualidade/ganho em produtividade
Oficina Mecânica
O Investir em novas ferramentas para ganho em produtividade/qualidade/redução de horas
paradas por veículo
o Adquirir Elevador de Autos (4.000 Kgf.) para melhor segurança e eficiência no trabalho
Transportes/Logística
O Redimensionar a Frota para atender as demandas
Lavagem Autos
O Construir Lavador de Caminhões Coletores no Aterro Sanitário para maior segurança
Pátio Geral
o Padronizar Uniformes e uso de EPI's (Equipamento de Proteção Individual)
O Treinamentos Técnicos, Comportamentais e Motivacionais
O Implantar Programa 55, com progressão para atingir o 10
O Aprimorar manutenção predial e pavimentação
O Criar espaço próprio para armazenamento de produtos de combate a Dengue
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