| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2001 / 1990 |
| Date | 1990-09-21 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Associação dos servos de Jesus e Maria. |
| native_id | 10950 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.001, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.990. "Declara de utilidade pública a AS SOCIAÇÃO DOS SERVOS DE JESUS E MARIA". FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, '! aprovou em Sessão de 14 de Setembro de DO Projeto de Lei nº 76/90, de autoria do Vereador João Carlos de Melo, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVOS DE JESUS E MARIA, com sede nesta cidade. Art. 29 - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOS 21 DE SETEMBRO DE 1.990. FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA Prefeito| Municipal 9 (6 é pes CG dies PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARRÁLI Assessor Jurídico