norma nº 1868/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO -
LEI Nº 1.868, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989.
Declara de utilidade pública a "SOCIE
DADE DZ CULTURA ARTISTICA DE MOCOCA".
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
aprovou em Sessão de 15 de setembro de 19592, Pro-
jeto de Lei nº 66/89, de autoria do vereador Dr.
Walter de Souza Xavier, e eu sanciono e promulgo
a seguinte LET:
Art. 12 - Fica declarada de utilidade pública a
ADE DE CULTURA ARTISTICA DE M9COCA”, com sede nesta cidade,
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na Cala de
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE 26 DE SETEMBRO JE 1989:
1
FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA
Prefeito Municipal
À Cro O. Lutas
PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI
Assessor Jurídico