norma nº 4925/2021

PREFEITURA MUNICIPAL t'E M(JUTJt'A
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fãne: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa'sP'gov'br
FAçOSABERque,aCâmaraJtíunicipaldeMococa'emSessão
Extraordin aria rÃtt)ada no dia 04 de outubro de 2021, aprovou o
projeto de f-ei n;ifODOZ1, de autoria do Prefeito Municipal de
Mococa, sr. Eduardo- Ribeiio Barison e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art.1o-FicaoPoderExecutivoMunicipaldeMococa'EstadodesãoPaulo'
autorizado a abrir crédito Adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2021,no valor o"iS +ia'001,51 (úãii;ãtos-e dezoito mil e um real e cinqüenta e um
centavos), observadàs as seguintei-ãússificações institucional, funcional programática e
econômica:
02-MANUTENÇÃoDoGABINETEDoPREFEIToEDEPENDÊltcns
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 - üÀúuieNÇÃo Do GABTNETE Do PREFEITo
ã,i.go,r3.o0 - obrigações Patronais (Ficha 2)"""""""'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
côotco DE APLIcAçÃo: 011o - Geral
03.ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
ói _ únNurENÇÃóÃssrssoRlA DE PLANEJAMENTo
04.1 22.0064.2.002: tviÃúÜiÉú çÁo ón Dl REroRlA DE PLAN EJAM ENro
ã.i.ío.rs.o0 _ Obrisafões patroÁais (Ficha 17).....,'...".
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
côotoo DE APLIcAçÃo: 011o - Geral
05-DEPARTAMENToADMINISTRATIVoEDEPENDÊructns
01 - MANUTENÇAô ótnÉronn E DEPENDÊuctRs
o 4. 1 22.007 7 .2OO 4 lrrn-nr.jÚrÉ N ôÃo DA D I RETO R I A AD M I N I ST RAT lvA
3.1.90.1G.00 - Outras ô"Lp"ãr. Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 45)""""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
côotco DE APLIoAçÃo: 011o - Geral
05-DEPARTAMENToADMTNISTRATIVoEDEPENDÊucns
ói - úÁúurENÇÃó ólREroRlA E DEPENDÊtlctns
04. 1 zz.Oo7 7 .2004 ]1anr'iÚrÉ r.r çEo DA D I R ETo R I A AD M I N I ST RAT IVA
á.á.g0,+g,00 - Auxílio - Transporte (Ficha 56)""""""'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
LEI NO 4,g25,DE 05 DE OUTUBRO DE 2021'
,,Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar' e dá
outras Providências".
EDUARDoRlBElRoBAR|SoN,PrefeitoMunicipaldeMococa,
Estado de São Paulo,
R$ 8.872,45
......R$ 1
R$ 6.761,60
....R$ 4.218,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGOUA
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APLICAÇÁo: 0',1 10 - Geral
TAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
ISTRACÃO DOS DISTRITOS
ãooá I rrler.rurENÇÃo DAS ATIvIDADES Do
, - óOrigrçO"s Patronais (Ficha 61) " '
S DISTRITOS
RECURSO: 01 -Tesouro
: APLICAÇÂo: 01 10 - Geral
ITAMENTO DE FINANÇAS
iÉr.iôÃô õrnEroRtA É DEPENDÊNclAS
i ãôb'ó :r',rÁ'r.iúrÉ N ÔÃo DA D I REroR I A D E F I NANÇAS
j'lVencimentos e Vántagens Fixas - Pessoal civil (Ficha 92)
RECURSO: 01 - Tesouro
E APLICAÇÃo: 01',10 - Geral
RTAMENTO DE FINANÇAS
TENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
6.2009 - MANUTEN ÇÃo DA DIRETORIA DE FINANÇAS
O - Obrigações Patronars (Ficha 93)
(Ficha 142)
...........R$ 4.263,37
R$ 5.223,82
R$21.221,28
R$ 2.796,38
R$ 4.895,86
R$ 8.385,1
\RTAMENTO SERVIÇ OS PÚBLICOS
JTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
70.2011 _ MANUTE O DIRETORIA DE SERVIÇos PUBLICoS
RECURSO: 01 -Tesouro
IE APLIGAÇÃO: 01 1O - GETAI
.RTAMENTO DE OBRAS
iiüüôÃó óraeroRlA E DEPENDÊNcIAS
íi.ãôi-ó - nlnlrÚrENÇÃo DA DlREroRlA DE oBRAS 
. - .
íõ ]ôrtr"t o".pesas Variáveis - Pessoal civil (Ficha 124)
i RECURSO: 01 - Tesouro
)E APLICAÇÃo: 01 10 - Geral
NÇÃ
OO - Obrigações Patronais
E RECURSO: 01 -Tesouro
DE APLICAÇÂo: 01 10 - Geral
ARTAMENTO DE SAUDE
\CÃO BÁSICA
,iõ.àõrã- HlrÀlrurENÇÃo DA ArENÇÃo Bls.lcA.-. 
, ..
.ôõ lôútrt o"tpeias variáveis - Peisoal civil (Ficha 190)"
rE RECURSO: 01 - Tesouro
óe neltcnçÃo: o31o - saúde Geral
,ARTAMENTO DE SAUDE
.NCÃO BÁSICA jiõ.àõrã 
- üÀrlurENÇÃo DA ArENÇÃo-BAslcl.
ióó - Âu*irià - rransporte ficha 203)"" "" " ""
)E RECURSO: 01 -Tesouro iór npucnÇÃo: o31o - saúde Geral
)ARTAMENTO DE SAÚDE
=íuli'Àô'ôÊ üÉorÀ e nlrn coMPLExIDADE AMBULAÍoRIAL
iot-si.zott - MEDTA E ALTA coMPLEXIDADE
R$ 603,20
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MOC(JçA
Praca ÍVlarechal Deodoro no 44 - Centro
Fône: (í9) 3666-5555 / 36s6-4410
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o e 90.49.00 - Auxílio - Transporte Ficha 228)
iXr.rre or RECURSo: oí - Tesouro
ãá'óioo DE APLIoAÇÃo: o31o - saúde Geral
nO - DEPARTAMENTO DF SAUDE
Xl - vrcrrnructA EM SAUDF
9: ;ü;bã;;'â : üiéirlncrA EPTDEMToLóGIoA 
-
l';"9oi;.óó'- óutras Despesas Variáveis - Pessoal civil
i;r.rtE oe RECURSo: o1 - Tesouro
ãbóico DE APLIoAÇÃo: 0310 - saúde Geral
,.. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
lY - úÀr.rurur'rcÃo DIREToRIA DE EDUcAÇAo
\) sat.oon.zo2'g - MANUTENÇÃo DA DIREToR
'i"a.eo.ag.oo - Auxílio - Transporte
iãrure oe RECURSo: o1 -Tesouro
l-6otoo DE APLIoAÇÃo: 0200 - Educação
E DEPENDÊNC]AS
IA DE EDUCAÇAO
(Ficha 261)
.........R$ 89,92
....R$ 3.915,28
R$ 820,00
.......R$ 2.043,82
..R$ 1.268,00
.. .... .R$8.150,00
............R$ 498,
(Ficha 314)
"n - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
lí : ffi'r,iLiiÉii"-^ ' - ne-rõir,c DÊ roucnÇÂo- e-DEPENDÊNcrAS
9; ãd; ôõid.rôàõ - nlnr'lÚreuçÃo ENSINo - PESSoAL DE APoro
lr,õ.16 ôõ:-õtrá. óàip.."i Variáveis - 
pessoat civit (Ficha 318)......
É'orufe Of RECURSO: 01 - Tesouro
bóoroo DE APLIcAÇÃo: 0200 - EducaÇão
"n - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
l1 : il;r'iüiãü ô-nà ú ãe-róã r,q o à e o u cnÇÃo- e-D E P E N D Ê N
Yr.s6i.ôô74.ãosõ - rrrÁxureruÇÃo ENSINo - PESSoÁL DE AP
i"álo.aãoó --Ãrxitio Transporte (Ficha 327)
Iorure oe RECURSo: o1 -Tesouro
i;óoroo DE APLIoAÇÃo: 0200 - Educação
in - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
áã - únruureruÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL
\7 zàt.oorc.zo* - MANUTENÇÃo ENSINo FUNDAMENTAL
i'iõ.1ôôõ:õrtr"t ôLtp"irt Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 332) " '
Zoxrr or RECURSo: 01 -Tesouro
bOoico DE APLIcAÇÃo: 0220 - Ensino Fundamental
O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
àã - úÀlrureuÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL ...-. ii sai i .óõi a.i.oà t - unu ure ruÇÃo EN s I No FU N DAMENTAL
llalo.+ãôõ : Árritio - irrnrporte (Ficha 345)" """""" '
7oruTE oe RECURSo:01 -Tesouro
bó'oicb- óe ÀpllcAÇÃo: 0220 - Ensino Fundamental
IO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
àã - úÀr.rutxÇÃo Do ENSINo FUNDAMENTAL
\i.sài.ooie.i.oáz - runnureNÇÃo Do ENslNo INFANTIL
à. r .so. r o.Oo - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 352) " "
ÉoNTE DE RECURSO:01 -Tesouro
bôorco DE APLIcAÇÂo: 0210 - Educaçáo lnfantil
CIAS
oto
R$ 16.577,57
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praca Marechal Deodoro no 44 - Centro
Fône: (19) 3666-5555 I 36s6-441O
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1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ô; - úÃúüiENõÁó oo rrusrruo FÜNDAMENTA! .-...-
iã.s6â.ddie.ã.0àz - H,tnruurEruÇÃo Do ENSINo.INFÁNrr L
áã.ro;ãôó': Ãriítio - rransporte (Ficha 368)"'
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
ôOôioõõe ÃpllcAÇÃo: 021o - Educaçâo lnfantil
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
O4-FUNDEB -,r,^^rrEr\rÍ^r _Âno/
12.361.0078.2.033 - VALORIZAÇÃo Do MAGISTERIO ENSINO FUNDAMENTAL - 600zo
3.1.90.16.00 - Outras Despesãtí'ia'"i" - Pessoal Civil -(Ficha 
402) " '- "- " R$ 11
FONTE DE RECURSO: os -íÃnstérencias e Convênios Federais - Vinculados
cóóio-o DE APLIoAÇÃo: 0261 - Educação FUNDEB
.......R$ 10.750,00
118,í0
1O - DEPARTAMENTO DÉ EDUCAÇÃO
04 _ FUNDEB
12.365.0078.2.034 -VALORIZAÇÃo Do MAGISTÉRlo ENSINO INFANTIL - 60%
3.1.90.16.00 - outras oespesãsíàãaí"t: i"túr ci'ir 
-(Ficha.408) 
"" 'i' ;:': " "'R$ 32'947 '34
FONTE DE RECURSO: os - iãnstérencias e Convênios Federais - Vinculados
cóóico DE APLIcAÇÃo: 0261 - Educação FUNDEB
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO.MÉDIO
lisai.oot s.z.o+o -uRuureruÇÃo Do ENSINoJVEDIo 
.
3.1.90.11.00-Vencimentos"vã.iãg""tiiras-Pessoal Civil (Ficha433) "" " "R$78'877'57
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cÓDIGO DE APLICAÇÁo: o23o - Ensino Médio
íO - DEPARTAMENÍO DE EDUCAÇÁO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-MEDIO
7á.sai.óot s.z.o+o -rraRruureruÇÃo Do ENSINo MEDIo
3.1.90.13.00-Obrigações prt".Í,it (Ficha434) "" "" ' " 'R$ 25023'20
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
oÓDIGO DE APLICAÇÃo: 0230 - Ensino Médio
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÁO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-MEDIO
7á.sai.oot s.z.oao -lunruurexÇÃo Do ENSINo MEDIo
3.1.90.16.00 - Outra, o"sp"!a.'íriiãõi. -É"tioàr civit (Ficha 435)...,...,........ .........'.R$ 880'13
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóptco DE APLIcAÇÃo: 0230 - Ensino Medio
16 _ DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇAO
ó; - úÃr.iüiÉüôÃô'orÀelonrA E DEPENDÊNc,rls-- ^
oB.243.oo8o.2.o4o -MANUTÉi\iôÁõ ú óinerontn -oe.sESENVoLVIMENro 
soclAl
3.1.90.16.00_Ortr".o".p.r".'íritaliei!-'Fessoar civil (Ficha544)..,,.....................RSí.228,
FONTE DE RECURSO: 0í -Tesouro
c6oióo óe APLIoAÇAo: 0510 - Assistência social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÁO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
õã.2+C.óoao.ã.0ào -runmureuçÃo oo coxseLHo rurELAR
3.1.g0.11.00 _ vencimentos e úàntagens Fixas - Pessoal civil (Ficha 561)....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
R$ 24.556,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Fône: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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cÓDlco DE APLICAÇÁo: 0510 -Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DESENVOLVIIVIENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
óã - únlrurexÇÃo Do coNSELHo rurELAR
óã.ziâ.cjôao.ã.0ào -n,tRruurcruÇÃo Do coNSELHo rurELAR
3.í.90.13.00 -obrigações p"itoírã -- - - (Ficha 562)" " " "" "' ' R$ 4 138'06
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
ôóôicõõe ÃpllcAÇÃo: 0510 - Assistência social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
óá - ÉúNóo MUNIctPAL DA ASSlsrÊNclA soclAL---
08.244.0080.2.055 - CREAS - õÉTIiNô OT REF' ESPECIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.00-obrigações prttà'nãi.' (Ficha600) " " " """"" ' """ R$ 5792'23
FONTE DE RECURSO: 0'1 - Tesouro
ôóóioo óe npLlcAÇÃo: 0510 - Assistência social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
OO - ÉUNOO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL_-.
08.244.0080.2.055 - CREAS - õÉNiNô óE REF. ESPECIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.49.00-Auxílio-TranspJdã (Ficha613). "" " R$í'774'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
ôó'óicõõe ÀpllcAÇÃo: o51o -Assistência social - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81.0068.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.16.00 - ortrm o".p"rà;ü;;it;"it - Pessoal Civil (Ficha 697)" ""' "' " R$ 26 658'0e
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: o1 1o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÂO DO CORPO DE BOMBEIROS
óá.raá.ôozo.z.oiz - t'itRruureruÇÃo Do coRPo DE BoMBElRos
3.1.90.1,1.00_Vencimentosevà'nà-g"n"Éiir.-pessoat deApoio (Ficha7o7),..,....R$49.185'71
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o'110 - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o1 1o - Geral
(Ficha 708)....
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA.CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81.0068.2.046 - GUARDA MUNIcIPAL
ã.r.eo.f o.oo - outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (Ficha 709)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÂo: o11o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 181.0068.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
.......R$ 20.081,60
....R$ 17.223 q
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04 - ASSESSORIA JURIDICA
õi - úÂrlurer.rçÂci ÁssessoRlA JURÍDlcA E DEIEN.DÊNclAS
04.122.ooo5.z.oo3 - MANUrÉiôÁo óÊpÀnrnMENro ASSESSoRIA JURIDIcA 
, -
4.4.go.52.oo - Equipamentosl'rtiriãtiãÉ"trrnente (Ficha 42)" ' """"" " R$ 2'000'00
FONTE DE RECURSO:01 -Tesouro
cóDrco DE APLTCAÇÃo: o11o - Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
ói - unr.rureuÇÁó orarrontA E DEPENDÊNoIAS 
-
04. 1 2z.oo7 7 .2 -oó+ - unru urcu ÇÃo on Dl RETo RIA ADM I N I srRATlvA
3.3.90.47.00 - Obrigaçôes ftlortã'tirtã Cãntributivas (Ficha 55) " " ' .' ' ""RS 17'000'00
FONTE DE RECURSO: O1 -TeSouTO cÓDlco oe nelrcRçÃo: o1 1o - Geral
05 - OEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02 - CAPACITAÇÃo E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
04.122.0077.2.005 - CAPACITÀÇÃo E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
3.3.90.49.00 - Auxílio - Transporte
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLIcAÇÃO: 0110 - Geral
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 58) " " "'
FONTE DE RECURSO: O1 -TesourO
cóDlco DE APLTCAÇÃo: o1 í o - Geral
09 - DEPARTAT\iIENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 - ATENÇÃO BASIcA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalação (Ficha 279) ... " '
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLtcAÇÃo: 0310 - saúde Geral
09 - DEPARTAIVIENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
1 0.30í,0079..1 .O25 ... ATENÇÃO BÁSICA . I NVESTIMENTO
4.4.90.52.00 - Eluipamentós e Material Permanente (Ficha 280) '
FONTE DE RECURSO: 01 -TesouTO cÔDlco DE APLtcAÇÃo: o31o - saúde Geral
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
oi - úÀNurÉüôÃó oráEor-aiÀ oÊ roucnÇÃo e D^EPENDÊNcIAS
12.361.0078.2.0àO - URruUreruÇÃO ENSINO - PESSOAL APOIo
3.3.90.36'00 - outros Serviços dâ Terceiros - Pessoa Física (Ficha 323)
FONTE DE RECURSO: O1 -TeSouTO cÓDlco DE ApLtcAÇÃo: 0200 - Educação
1O - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
..R$ 6.000,00
...,....R$ 5.000,00
........R$ 5.000,00
.........R$ 3.000,
Art.20.osvaloresdosCréditosAdicionaisabertosnoartigolodestaLei,
serão cobertos com o recursos financeiros provenientes das anulações parciais das
seguintes dotações do orçamento vigente.
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06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDlo
12.362.0073.2.040- únuureNÇÃo Do ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃo: 0230 - Ensino Médio
(Ficha 437).., R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 6.000,00
R$ 15.000,00
RS 29.001,51
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ói - úÃNúrENÇÃo DtREroRlA E DEPENDÊNcIAS
26.Z B2.oooa.z.o4s - úÀ1rr ÚrÉNÇÃo DA D I REroRlA DE TRÂNSlro
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Ficha 503)""""""'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÃo: 0400 - Trânsito
13 - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
oi - rrltÀr.rurENÇÃo DIREToRIA E DEPENDÊNcIAS
26.7 82.0068.2.045 - úÀr.r Úre NÇÃO DA Dl RETORIA DE TRÂNS lro
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 512)'................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAÇAO: 0400 - Trânsito
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
or - úÀNurENÇÃo DIREToRIA E DEPENDÊNcIAS
13.392.0071.1 .Oi O - REFORMA E AMPLIAÇÁO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.51,00 - Obras e lnstalações (Ficha 514)"""""""""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAÇÃo: 011o - Geral
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
or - MÁNUTENÇÃo DIREToRIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071,1.0i 1 - REFORMA E AMPLTAÇAO DO TEATRO MUNICIPAL
4.4.90.5L 00 - Obras e lnstalações (Ficha 515)""""""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóotco DE APLIcAçÃo: 011o - Geral
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
o1 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.2.063 - EVENTOS CULTURAIS E TURíSTICOS
3,3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 530)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLICAçÃo: 011o - Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
Oi - TT,TNT'IUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
22.661.0074.2.048: úÀNurÊúçEo DA DtREroRlA DE GESTÃO E DESENVoLVIMENTO
4.4.1O.SZ.O0 - Equipamentos e úaterial Permanente (Ficha 541).'.'.'..... ..."R$ 1'000,
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 01 1o - Geral
16 - DEpARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
o1 - MANUTENÇAO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
OB.243.OSBO.2.o49 - ri4nruUrcNÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTo SOCIAL
4.4.90.52.00 - Equipamentos e úaterial Permanente (Ficha 558)..'....".. "'R$ 10'000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDlGo DE APLICAçÃo: 051o - Assistência Social - Geral
PREFElTURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Fone: ('í9) 3666-5555 i 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
,i6 
- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIÍVIENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02 - MANUTENÇÃo Do coNSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3 3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros - Pessoa Física (Ficha 57í).
FONTE DE RECURSO: O,I - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 05'íO - Assistência Sociat - cerat
í6 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVTÍ\itENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
04 - HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
í6.482.0080.í,017 - INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO HAB. DE INTERESSE SOCIAL
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Ficha 574)........ ........ .. . R$ 5O.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0500 - Assistência Sociat
í6 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 - CREAS - CENTRO DE REF, ESPECIAL DA ASSISTÊNCA SOCIAL
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 606)............R$ 6.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - Geral
'16 - DEPARTATVTENTO DE DESENVOLVTMENTO SOCTAL E HABTTAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244.0080.2.055 -CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DA ASSISTÊNCA SOCIAL
3.3 90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 607)........ . .......R$ 5.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: O1 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: O51O - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244,0080,2,055 -CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
41:9!:5?90- Equipamentos e Materiat Permanente (Ficha 6'Í4)................. ....... R$ 3.OOO,OO
FONTE DE RECURSO: 0í - Tesouro
CÓDIGO DE APLTCAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2 056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 9,99!?90- Material, Bem, ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 623)...........R$ 5.OOO,
FONTE DE RECURSO: O1 -Tesouro CÓDIGO DE APLTCAçÃO: 05í0 - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCA SOCIAL
3 ?:9!:3q90 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (Ficha 624).............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APL|CAÇÃO: 0510 - Assistência Sociat - Gerat
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCA ASSISTÊNCN SOCIAL
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 630)...................
R$ 30.000,00
R$ 6.000,00
R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praca Marechal Deodoro no 44 - Centro
Êãne: trS) 3666-55s5 t 3656-4410
'www mococa sP gov br
lo*re oE RECURSo: o1 -Tesouro \üàiôotÉ;ãüôÃõEó, 051ô- Assistência social - Geral
lN - .,ppanrauENTo DE DESENVoLVIMENTo soclAl E HABITAÇÃo
l§ -;ü;\ôô MÚtÍtctpnl DA ASSIsrÊNclA soclAL 
--- !§;#óffir.üà:'ôLr{inó õÉ õor'rvrvÊnctn DA TERCETRA rDADE
l:áilããõõ : õi.Js"riço-t ã" rãceiros - Pessoa Física (Ficha 644)
Iorure oe RECURSo:01 -Tesouro \Oôico õe ÃpitcnçÃo, 0510 - Assistência social - Geral
tR 
- nppaRrArríENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃo
!õ - ÉüNôô rt,tÚútctpRl DA ASSlsrÊNclA soclAl 
---
!B.za+.ooao.z.o68 - cENrRõ õÉ'õor'rvrver'rcrA DA TERcEIRA IDADE
!ãljos;õõ : ói,j., s"riço-, ã" rãceiros - Pessoa Jurídica (Ficha 645).
N'oNTE De RECURSo: oí - Tesouro
\óà;àõõÉ'ÃãirôÃçEô, 05í0 - Assistência social - Geral
IA 
- NtrPARTAÍ\TENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
tã - Éür.roó IrlÚNlclPAL DA ASSlsrÊNCIA soclAl 
---
§ã r;4^oàãóá.üà - ôeúrnó õÉ õoNvtvÊr'rctn DA TERcETRA IDADE
llso.!2.óó -- 
Equipamentos e úaterial Permanente (Ficha 646) . '
Norute DE RECURSo: o1 -Tesouro üóià;õÉ;ãúôÁõEô, 05'10 - Assistência Social - Gerar
I7 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MÉIO-AMBIENTE
01 - M;úü#üôÃô õn ornãiôÉiÃoÊ4cnrculTqS.F MEro AMBTENÍe 
,
lo.oot .ooog. t .01 5 - REF. eróü"ÀplrÃr'lóÀõ oo ÉenouÉ Éôor-oorco DE EXPoslÇÃo
í'4.90.5í,00-obraselnstalaçóes(Ficha654)'..'......-'.,.,.'.......,..'.........'...'R$20.000'00
R$ 5.000,00
...R$ 10.000,00
.R$ 3.000,00
EIO AMBIE
.......R$ 50.000,
FoNTE DE RECURSo: o1 -Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: o11o - Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE
ói - üÃhiü#üôÃô õn ornãióÉiÁoÊaonrcur'JURA.E MEro AMBTENTE
20.601 .oo6e.1 .016 - AoulslÇ1õ àE íRÁiõà' úÃoÚrlrns E IMPLEMENToS AGRIcoLAS
4.4.e0.52.00 - Equipamentof;íil#iij;^àn"nt" tritnã 055) " "' " ' " "" R$ 10'000'00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DE APLIoAÇÃo: o11o - Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO_AMBIENTE
àl - ffiNiü#NiôÃô on, orneiõÉiÁoÊ nonrc-ur1ull F MEro AMBTENTE
20.601 .0081 .2.0S9 - MANUTENóEô óÃ OINETORA DE}GRICULTURA E M
ã.á.5o;3.óô -êubvenções sociais (Ficha 662) "
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
côotco DE APLICAÇÃo: 011o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ^.. ^
ói - úÃr'íüiÊNçÃó on DlREroRlA E DEPENDÉNcIA-s￾06.122.0081.2.002 - rvrnnurÉüõEô il-oiaerôRlA DE sEGURANÇA PUBLIcA
s.3.9o.3s,oo - outros s"r,ç"t'iii"I""iloà -- 
pãt.o, L"ioit" 1rióna osz; " R$ 30 000'00
FoNTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDlco DE APLICAÇÁo: o1 1o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBL-ICA... ^
ó; - úÃNiÜ#NCÁó on DrREroRrA E DEPENDÊNcIAS
i!
r PREFEITURA MUNICIPAL DE M
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro
rãne: (19) 3666-5555 / 3656'4410
www.mococa'sP'gov'br
06.122,0081,2,067 - MANUTENÇÃo DA DIREToRIA DE SEGURANÇA PUBLICA
4.4.90.52.00 - Equipãrànio. " Material Permanente (Ficha 694)"""""""""'
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLIoAÇÃo: o11o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06, 1 81 .0068.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.47.00 - Obrigações iributarias e Contributivas (Ficha 704)""""""""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLIcAÇÃo: 011o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06. 1 81 .0068.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
4.4.90.51.00 -Obras e lnstalações
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 01 1o - Geral
(Ficha 705)..............'......R$ 5.000,00
....R$ 20.000,00
....R$ 7.000,00
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 05 DE OUTUBRO DE2021
BEIRO
R$ 3.000,00
...R$ 6.000,00
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚB-Ll^c4
oá - úÁr.rurENÇÃo Do coRPo -DE 
BoMBElRos
06.182.0070.2.012- úÀNUENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.46.00 - Auxílio-Alimentação (Ficha 715)"""
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLICAçÃo: 01 1o - Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBIICA
oá - tranuurENÇÃo Do coRPo -DE BoMBElRos
06.182.007 o.2.O1Z - úÀr'rurENÇÃo Do coRPO DE BOMBEIROS
4.4.90.52.00 - rquipãrànio"e Materiat permanente (Ficha 718)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLIoAçÃo: 01 1o - Geral
Art. 3. - para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibirizar o prano Érurianuar e a Lei de Diretrizes orçamentárias às
alteraçÕes ora imPlementadas'
EDUARDO
Prefei Municipal