norma nº 4950/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
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LEI NO4.950, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
"Autoriza a abertura de crédito adicionar suplementar, e dá outras providências".
EDUARDO RlBElRo BARlsoN, prefeito Municiparde Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão Extraordinária
realizada no dia 20 de dezembro de 2021, aprovou o Projeto de Lei no135t2021, de autoria do Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7'121.927,40 (sete milhões cento e vinte e um mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), observadas as seguintes classificações institucional, funcional programática e econômica:
02 - Manutenção do Gabinete do prefeito e Dependências
01 - Gabinete do Prefeito
04,122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1 .90.1 1.00 - vencime_ntos e vantagens Fixas - 
pessoal civil (ficha 1).
3.1.90.13.00 - Obrigações patronais (ficha Z),.'...........:..
3.1.90.16.00 - outras Despesas variaveis - pessoal civil (ficha 3)
3.3.90.49.00 -Auxílio-Transporte (ficha 14) ..,..:...........:.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAçÃo: 110 -Gerat
03 - Assessoria de Planejamento
!1 -IManutenção da Assessoria de planejamento
04.122,0064,2,002. MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
9],99I190_- obrisações patronais (ficha 17)...........,.,....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 1 1o - Gerat
04 - Assessoria Jurídica
!] - lt{anutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.122,0065.2.003 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO JURIDICO
3.1 .90.13.00 - Obrigações patronais
3. 3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 110 -Gerat
05 - Departamento Administrativo e Dependências
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04,122,0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1 90.13.00 - Obrigações patronais (ficha 44) ...............
3.3.90.49.00 - Auxítio-Transporte 6iàna SO1 .:....,...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 110 -Gerat
05 - Departamento Administrativo e Dependências
03 - Administração dos Distritos
(ficha 30),..,.............
(ficha a1)
R$ 118.365,00
,..R$ 7.050,00
..,R$ 3.847,50
...R$ 1.728,00
R$ 1.215,00
.....R$ 71.700,00
.......R$ 6.975,00
Il,í,í33í,$(
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IDADES DOS DISTRITOS 04.122.0077.2.006 _ MANUTENÇÃO DAS AT|V
1]:?!1190_-_9brigações patronais lii"n, otl FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APL|CAÇÃO: 110 _ Gerat
......R$ 34.500,00
...R$ 360.000,00
......R$ 2.688,00
....R$ 47.400,00
.R$ 209.700,00
..R$ 73.500,00
R$ 397.215,00
...R$ 6.337,50
06 - Departamento de Finanças e Dependências
91 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE FINANÇAS
3.1 .90.1 I .00 - Vencimentos e Vantagens fixas _ pàssãat Civit (ficha
3.3.90.49.00 - Auxítio-Transporte (ficha 106)............. FONTE DE RECURSO: 01 ,Tesouro
CODTGO DE APL|CAÇÃO: 110 _ Gerat
07 - Departamento de Obras
91 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.452.0062.2.0í0 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE OBRAS
1-1:99j190_- 9brisações patronais (ficha 123) FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODTGO DE APL|CAÇÃO: í 10 _ Gerat
e2)..
08 - Departamento Serviços públicos
01 Manutenção Diretoria e endências
15.451.0070.2.1í í - MANUTE
Dep
NÇÂo DtRETOR|A DE SERVTÇOS URBANOS
3.'t .90.'t í .00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 141).,....
3. í .90.13.00 - Obrigações patronaíS (ficha 142) .............
09 - Departamento de Saúde
0í - Manutenção do Fundo Mun. da Saúde e Dependências
10.302.0079.2.0í3 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A Oe SnUOE
3.1 .90. í 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas _ pessoal Civil (ficha í 57) 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha i 7i ).................... FONTE DE RECURSO: 0.t - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 3í0 - saúde_Geral
09 - Departamento de Saúde
03 - Atenção Básica
'r 0. 301.0079.2.0.1 6 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁS tCA
3.1 .90.'Í 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas _ pessoal Civil (fich
t 1 99 1? 99 - obrisações patronais (ficha t8§i) ...
1!:99_a?90_-_ôuxítío-Transporte (iicr," zos; ..... FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 3í0 - Saúde Gerat
FONTE DE RECURSO: 0i -Tesouro
có DIGO DE APLTCAÇÃO: í.to _ cerat
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
í 0.304.0079.2.02s - vrGtúNCtA SANTTÁRtA
a 187) .........R$ 696
R$ 21
R$
.000,00,,-.,
6.000,gpl)
1.152,0Õ I
09 - Departamento de Saúde
04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
í0.301.0079.2.017 - MÉDIA E ALTA ooMPLEXIDÀóÉ
3.'Í .90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas _ pessoal Civil
I 1 ?9 1! 99 - obrisações patronaiJ (ficha 2ís)
ll:?9:ae^90_-_1uxítio-Transporre (àna zze1..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 3,10 - Saúde Gerat
R$ 99.000,00
.R$ 21.í50,00
(ficha 213)..
.......R$ 300,00
I-T(EF. E,ITUF(A M UNICIPAL DE MOCOCA
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3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas _ pessoal Civ 243).................... ...... R$ 60.OOO,OO
11,9!j190- 9brisações patronais (icha244)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDlco DE ApLtcAÇÃo: 310 - Saúde Gerat
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
1 0.305.0079.2.027 - VtGtúNCtA EptDEMtOLóctcA
3. 1 .90.1 3.00 - Obrigações patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APL|CAÇÃO: 310 - Saúde Gerat
í0 - Departamento de Educação
01 - Manutenção Diretoria de EducaÇão e Dependências
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO-DA DtRETOR|A DE EDUCA 1Í:?9_a990_-_âuxítio-rransporte (ficha 3.Í4).. FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDrco DE ApLtCAÇÂo: 2oo - Educação
10 - Departamento de Educação
02 - ManutenÇão Ensino Fundamental
il (ficha
(ficha 260)
R$ 20.400,00
R$ 28.935,00
R$ 1.í52,00
ÇÃo
12. 361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I a.).90.49.00 - Auxílio -Transporte (ficha 345)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cóDIGO DE APLTC AçÂlO: 220 - Ensino Fundamentat
..R$ 2.400,00
10 - Depaíamento de Educação
02 - Manutenção Ensino Fundamental
I l-5tf 5.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO |NFANT|L - Creche
3,3.90.49.00 - Auxilio -Transporte (ficha 368) ........R$ 15.600,00 FONTE DE RECURSO: 0.i - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÂo: 2ío -
10 - Departamento de Educação
04 - FUNDEB
12.361.0078 .2.033 - VALORTZAçÃO DO MAGTSTERTO _ ENSTNO |NFANT|L 600/o
3.1.90. í 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (Íicha 400) ........R$ 702.000,00 3.1.9 0.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 401) ...R$212.250,
3. '1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - 
pessoal Civil (Íicha 402) R$ 15.000, 3.1 .90.1 1 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal Civil (ficha 406) ...R$ í.650.000, 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 407) ..R$ 495.000,00
3.1 .90. 16.00 - Outras Despesas Variáveis - 
pessoal Civil (ficha 408) R$ 47.250,00 FO NTE DE RECURSO: 05-Transf. e convênios federais - vinculados cóDIGO DE APL|CAÇÂO: 261 - Educação - FUNDEB
10 - Departamento de Educação
04 - FUNDEB
Educação lnfantil
12.365.0078.2.035 - OPERAC|ONAL|ZAÇÁO DO FUNDEB _ 400lo
1 I 99 19 99 - 9brigações Patronais (fich a 414) ........................
1]:?9j190_-_9utrasDespesas Variáveis _ pessoat iivit (ficha 415)..............
FONTE DE RECURSO: OS - Transf. e convênios federais _ vinculados cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 262 - Educaçáo - ÊúruoÉa - ortro,
10 - Departamento de Educação
06 - Manutengão Ensino Médio
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉD|O
..R$ 102.150,00
.........R$ 266,25
R$ 172.500,00
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3.1.90. í 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoal civil (ficha 433) .
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações patronais
FONTE DE RECURSO: 0i - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: zsõ _ Énrino Médio
(ticha 434)
12 - Departamento pátio Municipal
91 :]Yrnrtenção Diretoria e Dependências
04,122,0067.2,044 - MANUTEI.IçÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL 3.1'90.11.00 - vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoat civil (ficha 4Bó..._
1-1:?9j190_-_obrjgações patronaij (ficha 487) ......... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇno: r io - õJrar
R$ 12.000,00
R$ 154.500,00
.R$ 57.450,00
R$ 130.500,00
.R$ 38.250,00
..R$ 19.500,00
R$ 12.900,
14 - Departamento de Cultura e Turismo
01 -Jtllanutenção Diretoria e Dependências
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 3.1'90.11.00 -Vencimentos e vantagens Fixas - 
pessoar civír rriCna siãj ....... ..... 3.1.90.13.00 - Obrigações patronaiJ (fícha S1t) ......... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: r to _ õerar
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitação
03 - Manutenção do Conselho Tutelar
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e vantagens Fixas - 
pessoal cívil (ficha561).. FONTE DE RECURSO: 01 - Tesourõ cÓDrGO DE ApLrcAÇÃO: Sro - Ãssistência sociar - Geral
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitação
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
08'244'0080'2'055 - CREAS - cENTRo DE REFERÊNcn ESpEctAL DE AsstsrÊrucn soctAl 3.1.90' 1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 
pessoar civir rricÀaãeg)............ .....R$ 30.000,00 3.3.90.49.00 - Auxílio - Transporte Íicha (613) .......'......... .........R$ 4.500,00 FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDrco DE ApLrcAÇÃo: srõ -Àssistência sociar- Gerar
16 - Departamento de Desenvorvimento sociare Habitação
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
08,244.0080.2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊruCIN ASSISTÊNCA SOCIAL 3.1.90.13.00 - Obrigações patronais (fichá 617)........... FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cÓDrco DE ApLrcAÇÃo: sro -Ãssistência sociar- Gerar
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 - Manutenção da Diretoria
20'601'0069.2'059 - MAlyu_TENÇÃo DA DIREToRIA DE AGRIcuLTURA E MEto AMBTENTE 3'1'90'13'00-obrigaçõe,sPatronais(ficha659)'...'.'.'.
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro cóDtco DE ApLtcAÇÃo: r ro - ôerar
18 - Departamento de Segurança pú
02 - Guarda Civil Municipal
06.181 .0068.2.046 _ GUARDA MUNI
3. 1.90. í 3.00 - Obrigações patronais
blica
CIPAL
(ficha 696) ......,
is - Pessoal Civil (fich a 691)
R$ 552.000,00
,R$ 37.500,00
3.1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáve
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
18 - Departamento de Seguran ça Pública
03 - Manutênção do Corpô de Bombeiros
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1 .90.1 I .00 - vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Cívil (ficha 7Ol) 3.1.90.13.00 - Obrigações patrona IS (ficha 708) 3.3.90.49 00 - Auxílio - Transporte (ficha 717) FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDtGo DE APLTCAÇÃO: í í0 - Gerat
ôi
Art. 20 - Os valores dos Créditos
cobertos com o recursos financeiros proven
seguintes dotações do orçamento vigente.
Adicionais âbertos no artigo 1o desta Lei, serão
ientes das anulaçÕes parciais e/ou totais das
02_ --Manutenção do Gabinete do prefeito e Dependências
3.1.90.94.00 - Indeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha 4).........
? ? 99 19 99 - 
passagens e Despesas com Locomoção (ticna[..........
I t 99 ?! 99 - Serviços de Consuttoria lficha 8i ......... 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros _ pessoa JuríiÍca (Íicha 1
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cóDtco DE ApLtCAÇÃo: í,to - Gerat
3)
........R$ 37.500,00
.......R$ 31.500,00
.......R$ 9.450,00
......R$ 20.000,00
........R$ 5.000,00
R$ 500,00
.......R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
...R$ 1.000,00
.............R$ 500,00
.......R$ 9.000,00
R$ 1.000,0
R$ 500,00
........R$ 1.500,00
........R$ í.500,00
......R$ 500,00
... . .. ..R$ 20.000,0
..R$ 500,
................R$ 4.000,
..R$ 4.000,00
...............R$ 4.000,00
.............R$ 20.000,00
.....R$ 2.000,00
... ........R$1.500,00
..................R$ 500,00
03 - Assessoria de planejamento
M9 11 99 - Passagens ê Despc.s2s com Locomoção (ficha 21)....
9 I 99 19 99 - gutros Serviços de Terceiros _ pessoã FíJica 1fichâ 2
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente _ (Íün, àey ......
04 - Assessoria Jurídica
I ] 99 1q !9 - Outras Despesas Variáveis _ pessoat Civit (ficha
3.'1.90.94.00 - tndeniz. E Restit. Trabathistas ffüná SZl ....... M9 19 99 - 
passasens e Despesas "o, Loromoiáá (ficna as) .
9 I ?9 9! 99 - §erviços de consutroria tricrra soj .....l............... 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanentá gcha lZ1
05 - Departamento Administrativo e Dependências
0'l - Manutenção Diretoria e Dependêniias
M9 11 99 - contribuições gicha 47) ...... 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 48) ..
9 ? 99.9! 99 - Serviços de consuttoria iri.nã soj .. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material permanente (fi;ha 57)
05 - Departamento Administrativo e Dependências
02 - Capacitação e DesenvolVimento de pessoas
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
31) ............
(ficha 58)
05 - Departamento Administrativo e Dependências
03 - AdministraÇão dos D'istritos
3. í.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhistas
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações fiicha Z2\
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiat permanànte (fich
05 - Departamento Administrativo e Dêpendências
04 - SESMT - Medicina do trabalho
3.1.90.94.00 - Indeniz. E Restit. Trabalhistas (Íicáa tt) 3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo lficha 78) 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa fisLa ttcna AO) ......
(ficha 63)
a 73) ........
.R$ 500,00
J
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3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - 
pessoa Jurídica (ficha B1) R$ 3.0oo,oo
3.3.90.46.00 - Auxítio Atimentação (ficha 82) ............... 4.4.90.52.00 - Equipamento e úateriat permanente fiicí" aal
(ficha117) .
(ficha 'l 18)
(ficha 1 19)
R$ 500,00
R$ 500,00
................R$ 500,00
........ R$ 11.000,00
.. .. ..R$ 2.000,00
........ ...R$ 6.000,00
.... .....R$ 10.000,00
.R$ 50.000,00
.R$'í0.000,00
........R$ 500,00
.... .....R$ 3.000,00
.............R$ 500,00
..........R$ 4.000,00
R$ 250.000,00
..........R$ 500.000,00
...... ...R$ 150.000,00
06 - Departamento de Finan ças e Dependências
3.1.9O.94.00 - tndeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha 96)........... c.J.50.43.00 - Subvenções Socíais (ficha 97)...... 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 98) .
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Física (ficha í 01) 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Jurídica ('ficha 102) 3.3.90.9 1.00 - SentenÇas Judiciais (ficha 107)........ 3.3.90.93.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha 109) 4.4.90.51 .00 - Obras e lnstalaÇóes (fichaí 10) ........ 4.4.90.52 .00 - Equipamentos e Material permanente (ficha '1 1 í) .. 4.4 .90.6í.00 - AquisiÇão de lmóveis (Íicha 112) .
4.4.9O.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (ficha I 13)
07 - Departamento de Obras
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras lnstalações
4.4 90.51.00 - Obras Instalaçôes
4.4.90.51.00 - Obras InstalaÇões
4.4.90.51.00 - Obras lnstalacões
3.3.90.30.00 - Material de Cónsumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90-5í.00 - Obras e Instalações
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
(ficha í '15)
R$ 3.000,00
(ficha 120) ........
(ficha 121) ........
(ficha 127) .............
(ficha 128) .............
(ficha 1 35) ............
(ficha 'Í36) ..
....R$ 200.000,00
....R$ 200.000,00
...........R$ 500,00
.....R$ 500,00
R$ 60.000,00
R$ 20.000,00
. .... ..... R$ 10.000,00
............... R$ 70.000,00
R$'Í7.000,00
..R$ 5.000,00
R$ 30.000,00
.R$ 30.000,00
R$ 24.000,00
....RS 45.000,00
....R$'Í8.000,00
,.....R$'Í.000,00
08 - DepaÉamento Serviços públicos
0í - Manutenção Diretoria e Dependências
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 138).......
9 9 99 99 99 - Outros Serviços de Terceiros _ pessoa Jurídica (ri.n. 4.4.90.51.00-Obras e tnstatações -iftcha 
f +O) . ... 3.1.90.94.00 - tndeniz. E Restlt.. Trabathista ' (ncna t,í+) ...
9 9 99 :9 99 - O^utros Serviços de Terceiros _ pessoa Jurídica (ficha14 4.4.90.51.00 - Obras e tnstatações (ficÊa 1Sa) .
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiat permanente 6iàtra tSSy ....
09 - Departamento de Saúde
r3e)......
8) .............
3.'Í.90.94,00 - lndeniz, E Restit. Trabalhista (ficha 160) '."..........R$ 500,0 3.3.90.í4.00 - Diárias pessoal Civil (ficha í 61)..... ........R$'Í.000,00
........R$ 3.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria (ficha 165) 3.3.90.9í.00 - Sentenças Judiciais (ticha 172) . ..........R$ 4.000,00
....... R$ 1.000,00
....... R$ 20.000,00
,.. .... ..R$ 5.000,00
4.4.90.51 00-Obraselnstalações (ficha 1 73) 4.4.90.52 00 - Equipamentos e Material permanente (Íicha 174) 3.3.90 30.00 - Material de Consumo (ficha í 75) ....... 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha í 76) .... ... ......R$ 5.000,00 3.3.90.32.00 - Materiat Bem ou Serviços para Distribuiçáo Gratuita (ficha 178) R$ 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - 
pessoa Física (ficha 179)
09 - Departamento de Saúde
03 - Atenção Básica
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.'í.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros _ pessoa Fís
(ficha 1 93 )......................
(ficha 194)
ica (ficha 196) ................
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. Praça Marechar Deodoro no 44 -centro - Mococa - sp Fone: (19) 3666-5555/ 3656 _441;O 
-'
www.mococa.sp.gov.br
3'3'90'49.00 
- outros Auxírios Financeiros - pessoa Física .R$ 1.000,00 ' r'rqrr\
Subvenções Sociais
suovãnõãã; ilffi, {li'l''' 205) .'. . . . . .
ot;;ú;"i;ç#; .-iricn12o6) (ficha 201)
09 - Departamento de Saúde
91-^ôtgnção de Média e Attã comprexidade Amburatoriar 3'1'90'94.00 
3.3.90.30.00 
- rndenizaçao ã nãiiirçao Trabarhísta (fícha z1z)..........
- Materiatàe Cons-urno' 
3'3'90.36.00 (ficha 221) .........
3.3.90.39.00 
- outros s".uúór oe'ierceiro- pessoa Êí.i;. gicha 223).
- serviços oe ieicãiro--p".ro. J*ídü '-'- 
(ficha Taz)...........
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.óó - üãi"rirr de consumo (ficha 237)....'.'..'
3 3 e0.32.õõ - ilriãi",i"L a"m orêêi,iço pr,, oirt,,iori[àlJãâ1i?,; 3. 3. 90. s6' 00 Uilâà.àj.. - outros serriçosbã-iãiceiros- p"rrãã 3'3'90'39'00 ÉÊica (richa 241).............
- outros serviios óã iãi."iros- pessãã.1úiioi., 3'3.e0'3e.00 (richa 242)..........
- outros serviçoÀ óã iãi."iror- pÀ.rãã 3,3.90.30.00 iriiài., (richa 251)..........
- Materiaroe CoÀsumá-' 
3'3.90.39.00 (ficha 255)..........
- outros serviçós óe'ierceiros- pessoa''.r-rrioi.. 3.1.90.94.00 (fícha zsr)..........,
- lndenÍzaçao à n"st,-triçao Trabathista (ficha 262)......................
9 9 90 14.00 - Diária- pássoa Civ e.s.go.so.óõ - óü'o' serviçãs oã rerceiros- pessoa é1§:: 3'3.e0.3e.00 if;llru;;.............. - outros serviios óã iãi."iro.- p"rsãã iriiãi.. (ficha 268),..........
09 - Departamento de Saúde
06 - Assistência Farmacêutíca
3'3'90'36'00 - outros servifos De Terceiros- pessoa 3'3'90'39.00 Física (ficha 277).............
- outros serviios óã iJi."iros- pessoã.lrriài". (ficha 2TB)..........
3.3.50.43.00 -
3.3.50.43.00 -
4.4.91.il.00 _
(ficha2AZ)
.........R$ 20.000,00
,.......... R$ 6.000,00
.........R$ í5.000,00
...........R$ 500,00
....R$ 100.000,00
.......R$ 2.000,00
...R$ 100.000,00
........R$ 12.000,00
........R$ 30.000,00
...........R$ 500,00
..........R$ 500,00
.....R$ 20.000,00
......R$ 14.976,00
......R$ 70.000,00
......R$ 90.000,00
,......R$ 1.000,00
.......R$ 500,00
........R$ 500,00
.......R$ 3.000,00
09 - Departamento de Saúde
08 - Bloco de lnvestimento
4'4'90'52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes 
4.4'e0's2.00 (ficha 2g1).........
- Equipamentos 
" uáiãiiãi, ;,;ffi#[] 4'4'e0.s2.00 ii,.n, 2Bs).........
- Equipamentos 
" ffii;il; ;;ffiffiiãi 4'4.e0.s2.00 til.,.,, 287).........,
- Equipamentos 
" naãiãiiãi. b#ff;ill 4.4.90.51.00 li"n, 2BB). ........
- Obras e tnstataçOé.'-
4.4.so.sL oo - óo'r. 
" rnrtàiáõããJ (l!.f',. _28e)..
11?o- ?? oo - Équipar"nt"rã-rta'rteríais permanent", 
4.4.e0.s2.00 rri.1,"(fltfll .?.?.?.r..
- Equipamentos 
" uãiãiiãi. ;ãffiilíill 4'4'90.s2.00 iiifn, 2sz)..........
- Equipamentos e rraãiãiiais permanentes 
4.4.90.51.00 (ficha 2g4)..........,
- Obras e lnstataçOá.'-"
4. I ?g ?? 9o - É q, i p ", ;.1;r; ;ü; e ri a i s p e rm a n e n r ", 4.4.e0.52.00 rri. n r(fl"JoJ i I 11. . .
- Equipamenros 
" naáiãiiãi. b#;;t"i 4'4'e0.s2.00 liiln, 2s7)...........
- Equipamentos 
" ffii;ã; ;,ãilff;ãr 3.3.50,43.00-subvençoesSociàis'-"' tiiln, 2e8),..........
(ficha3oO)..........
..........R$ 500,00
.....R$ 25.000,00
......R$ 60.000,00
......R$ 3.000,00
.......R$ 2.000,00
........R$ 5.050,50
........R$ 3.000,00
,.......R$ 5.000,00
.....R$ 3.000,
......R$ 5.000
.....R$ 10.000,
..........R$ 500,
...........R$ 500,00
...........R$ 500,00
...........n$ 500,00
.....R$ 37.000,00
...... R$ 500,00
.....R$ 2.000,00
....R$ í.000,00
.....R$ 4.500,00
.......R$ 500,00
10 - Departamento de Educação
9 
1^-_ Vq U9n çã o Direroria Oe'Éãucaçã o e Dependências 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 
'
3'3'eo.36.oo - óutror s"*içãr-ü-rerceiros- pessoa 3.3.50.43.00 rÍl,t*" (?L?r ra;i....'
- SubvençOes'sociais' 
-'
3'3.e0.36.0ó - óriror óerviços-oe-rerceiros- pessoa 4'4'90'51'00 ,Í1,"*t Êi.fl'; .rri..'...
- obras e tnstátaç*; '-'vv,vq- I süDUd rͧrr 
(fícha 32g).......
-PREFEITURA MUNIC]PAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro _ nlo.o"a - ôÉ Fone: (19) 3666-5555/ 3656_4410
www. mococa.sp.gov. br
'í 0 - Departamento de Educa ção 02 - Manutenção Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa FÍsica (ficha 340) 3.3.90.39 00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídi (ficha 342) 4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 346). J .3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 359 .3.90.39.00 - Outros Servi ços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 365)...... 4.4.90.51.00 - Obras e tnstalaÇões (ficha 369) 4.4.90.52.00 - Equipame ntos e Materiais permanentes (ficha 371) 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (Íicha 372) 3.1.90.1í.00 - Ven cimentos e Vanta gens Fíxa s - Pessoa Física (ficha 375
)............
.R$ 1.000,00
R$ 30.000,00
R$ 500,00
R$ í.000,00
R$ 1.000,00
R$ í.000,00
R$ 500,00
............R$ 1.000,00
...R$ 1.000,00
.R$ 20.000,00
3.3.9 0.30.00 - Material de Consumo (ficha 38'l)...... 3.3.90.32.00 - Materiat, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita (ficha 384) ......................R$ 500,00
)
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 411).. ..R$ 1.000,00
'10 - Departamento de Educa Ção 05 - Manutenção Ser. Trans porle Alunos
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (Íicha 419)........... ..R$ 500,00
R$ 2.000,00
4.4.90.52.00- Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 426) 3.3.90.39 .00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa Jurídica (Íicha 427) 3.3.90.39 .00 .........R$ 500,00
3.3.90.39.00
- Outros Serviços Dê Terceiros- Pessoa Jurídica (licha 429) R$ 500,00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa Jurídica (ficha 430) ....R$ 10.000,00
..R$ 100.000,00
3.3.90.39 .00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 432).
]! - Departamento de Educação
03 - Manutenção do Ensino lnfantil
12:3_6! 99782108 _ MANUTENÇÃo Do ENSTNO |NFANT|L 3.3.s0.43.00 - Subvenções Sociáis - 
tri"-nã àãgi.. . ...
10 - Departamento de Educação
04 - FUNDEB
10 - Departamento de Educação
07- Manutenção do EJA
I 1 99 91 99 - tndenização e Restituição Trabathista (ftcha 447).............. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficia aa8).................. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais eermanenteJ fii"n" aSSy...............
10 - Departamento de Educação
08 - Manutenção Merenda Escolar
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 4S8)... 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- eur.o, Êãi". 1fi.i," 465)
...........R$ 40.000,00
...R$ 500,00
...R$ 500,00
...R$ 500,00
R$ 6.000,
R$ 1.000,
R$ 131.459,90
R$ 9.000,00
.......R$ 5.000,00
.......R$ s.000,00
.....R$ 40.000,00
.......................R$ 4.í00,00
10 - D-epartamento de Educação
09 - Manutenção do Ensino I e ll 4.4.90.5'Í.00 - Obras e lnstalações (ficha 470)
ôôi
48 1)......
1 1 - D.epartamento Esporte, Recreação e Lazer ut.- Manutenção Diretoria e Depend-ência
11?95-?3-9- Equipamentos e ir/ateriàii permanenres (ficha 472)....
I I 99 11 99 - 
premiações cutturars, Àrtirtiãã, ôi".iinãr,"iri.n. aza;.
: ::: lg * - 9:I:: serviços oe reràeiios- i,ãs-soa'Éisiàa lticna a
;; XX.:X XX 
- uurfos serviços De Terceiros_ pessoa Jurídica (ficha .r..+.vu.cz.uu 
- trqutpamentos e Materiais permanentes (ficha 4g4). 3.3.50.43.00-SubvençóesSocrars (ficha48S)...................... R$ 10.í2í,00
12- Departamento pátio Municipal
91- _Y?lrtenção Diretoria e Dependências r
3.3.90.36.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 4gz).. 3'3.90.40.00 - serv. De Terô. Da rnformaqão e comunicàç áo' (íicha a9i) 4.4.90.52.00 - Equípamentos e Materiais'permanentãr--tri.r,â 4gr) .......:.
13 - Departamento de Trânsito
91. Vllrtenção Diretoria e Dependência
11?0_??90 - Equipamentos e ir/ateriais permanentes (ficha 498)........ 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 504). 3.3.90.93.00 - tndenízações e Restituições fficfi. Sf 1).................
11?0- ?? 9! - Equipamentos e Materiáis permanenràr rri.ná 512)......... 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais p"rrànÀniã. tricrra 513i.........
14 - Departamento de Cultura e Turismo
01.- Manutenção Diretoria e Dependências
4.4.90.51.00 - Obras e tnstalações (ficha S14)................ 4.4.90.51.00 - Obras e tnstatações itcha 51Si................. 3.3.90.31.00 - Premiações cuiturais, Artística, cíentifica (ficha 522)...................... 3.3,90.33.00 - Passaggns e despesas com Locomoção (icha 524).......... 3'3'90.36'00 - outros serviços óe Terceiros- pessoà risióa (ficha s25)................ 3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (fícha sã01.......... 3'3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa uuríàica tricÀà sãóí.......... ..
15 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento
!1^ \tllnutenção Diretoria e Dependências
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros_ pessoa F
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanenies
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: (i9) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp,gov.br
ísica (ficha 537)......
(ficha 541).....'........
(ficha 573)..........
(ficha 574)..........
(ficha 575)..........
...R$ 5.000,00
...R$ 6.000,00
.R$ 35.000,00
...........R$ 60.000,00
.........R$ 1 00.000,00
.............RS 1.000,00
...........R$ 30.000,00
...........R$ 40.000,00
,.........R$ 9.000,00
,.......R$ 15,500,00
.........R$ 6.000,00
.........R$ 2.000,00
.........R$ 5.000,00
.......R$ 50.000,00
.......R$ 60.000,00
...R$ 3.000,00
...R$ 3.000,00
,R$ 40.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
..R$ 7.000,00
R$ 70.000,00
R$ 15.000,00
R$ 2.000,
..R$ 4.000,00
R$ 20.000,00
..R$ 3.000,00
..R$ 20.000,00
..R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitação
!1 1llanutenção Diretoria e Dependências
3.3.90.30.00 - Material de Consumo gicha 547). 3.3.90.30.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa Fíri., lriiha 5s1i.-........... 3'3'90'3e'00 - outros serviços De Terceiros- pÀsràã lriiài.â (ficha 5drj.:..:.:.... 3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa Jurídica tricÀà 5áãí...:...... .
3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa Jurídica iri.Àà 5ili............ 3.3.90.39.00 - outros serviços De Terceiros- pessoa Jurídica iti.t,,, s5si..........
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitação
02 - Construção Núcleos de Convivências
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 560).................
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitação
03 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90'39'00 - outros sdrviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 56g)............. 3'3.90.48.00 - outros Auxírios Financeiros a pessoa Fí;i; (ficira 57r).................. 4.4'90-52.00 - Equipamentos e Materiais permaneniu.- ln.à, sr2)...:..................
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitação
04 - Habitação e lnteresse Social
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
16 - Departamento de Desenvorvimento sociar e Habitagão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa _ Sp
Fone: ('19) 3666-5555/ 3656-441O
www.mococa.sp.gov. br
0S - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
I : :::: :: - 9:p: ::*iç* De ierceiros_ i;;,;;Éil; fficha s77).....
;; XX:X XX - y:ll?l_!:ryiçor De rerceiros_ pessoa Jurídica (ficha s7B). +.q.vu.cz.uu - Equtpamentos e Materiais permanentes (fichà 57g)......:.
........R$ 30.000,00
..........R$ 1.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 06 - Fundo Municipal de Assistência Social ,.).50.43.00 - SubvenÇões Sociais (ficha 590) ...R$ 200.000,00 J.J .50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 591)... .R$ 160.000,00 J.J .50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 593) .....R$ 25.500,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 595).. .R$ 835.500,00 .3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 597)....... R$ 40.000,00 .1.90 í6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoa Física (ficha 60i 3.1 .90.94.00 - lndenização e Restitui ção Trabalhista (flcha 602)....
....R$ 2.020,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 603)..
R$ 2.20,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 604)
..R$'10.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 605)..
....R$ 20.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 607)
R$ 10.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 60g
......R$ 10.000,00
3.3.90.39 00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 609
..R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 610
......R$ 30.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 6i 4)
R$ 50,000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 620)..
R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 62'1)...
..R$ 12.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 622)..........
R$ 25.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (Íicha 624)....
........R$ 1.000,00
R$ 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 625).... ........R$ 20.000,00 4.4.90 52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha630)......... ....R$ 6.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceíros- Pessoa Jurídica (ficha 633 ....R$ 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha634) R$ í.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (íicha 636) ...R$ 26.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 638)... .......R$ 520,000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 639).. .R$ í5.000,00 3.3.90 36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 640 R$ 15.000,00 3.3.90 00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 641)...... ......R$ 65.000,00 4.4.90.52.00- Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha642).. R$ 25.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 643).... R$ 6.000,00 3.3.90.36 00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 644)... ...R$ 2.000,00 3.3.90.39 00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 645)... R$ 3.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (íicha 646)........ .R$ 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros_ pessoa Jurídica (ficha 649)....... .....R$ 25.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 650)...... R$ 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 725)...... R$ 8.000, 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço ara Distribuição Gratuita (ficha 726 .....R$ 36.000, p
3.3.90.39.00 - outros Serviços De Teice ros- Pessoa Jurídica (Íicha 727) R$ í2,000, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 730) ...R$ 2.300, 3.3.50.43.00 - SubvençQes §ociais (ficha 733)..... ....R$ 75.000,00
R$ 10.000,00
.......R$ 30.000,00
.......R$ 40.000,00
.....R$ 200.000,00
R$ 150.000,00
....R$ 3.030,00
......R$ 45.500,00
)
)
]7 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 - Manutenção da Diretoria
)...
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 654 4.4.995_?00- Equipamentos e Materiais permanentes (ÍicÀa 655).... 4.4.?9??00- Equipamenros e Materiais permaneniãi tficha 0s61....
11?9.??09 - Equipamentos e Mareriais permanentÀi iri.r,, osz)....
I 1 99 91 99 - tndenização e Restituição rranáiÁiiia-- lrLna 00ry......
I I 1919 99 - subvenções sociais trrcrra ô021..1......
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (hcha 665).......... ..R$ 16.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: ("19) 3666-5555/ 3656-44.10
www. mococa.sp.gov.br
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terce
667).......................... ...R$ 6.0oo,oo
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurí
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 673)....
í 7 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
02 - Manutenção do Serviço de Estrada e Rodagem
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (Íicha 680) .R$ 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 681).. ........R$ 50.000,00 3.3.90.46.00 - Auxilio Atimentação (ficha 682)
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalações (ficha 685)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 686)
iros- Pessoa Física (ficha
dica (ficha 669).......,.... ...
(ficha 672)......... ...........
...R$ 16.000,00
.......R$ 50.500,00
..R$ 10.000,00
...R$ 30.s00,00
....R$ 11.110,00
....R$ 43.430,00
(ficha 694)............ ........R$ 3.000,00
(ficha 705)... R$ 6.110,00
(ficha 706) . ...... .......R$ 101.000,00
(ficha 734)...... ..... ...... .R$ 100.000,00
18 - Departamento de Segurança pública
01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
4.4.9O.52.O0 - Equipamentos e Materiais permanentes
í 8 - Departamento de SeguranÇa pública
02 - Guarda Civil Municipal
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
4.4.9O.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
18 - Departamento de Segurança pública
03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
9 I 99 91 99 - Indenização e Restituição Trabathisra (ficha 710).
I I ?9 99 9q - Outros Serviços De Terceiros- pessoa FÍsica (ficha
3.3.90.46.00 - Auxitio Atimentação (ficha 71à)......
4.4.9O.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 71g
7',1
)...
J)...
.......R$.5.000,00
........R$ 6.000,00
.....R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
AÉ' 3" - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o poder Executivo fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Direkizes Oiçamentãiias às alteraçàes orâ implementadas.
Art. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21DE MBRO DE 2021
EDU O BARISON
Prefeito Mu cipal
F7F