norma nº 3/2022

cÂuana MUNTcTPAL DE MococA
PODER LEGISTATTVO
RESOLUÇÃO N" 03, de 20 de abril de 2022.
Institui a Galeria Lilas na Câmara Municipal de Mococa.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 18 de abril de
2022, aprovou Projeto de Resolução no 00412022, de autoria do Vereador Paulo Sérgio
Miquelin, e ela promulga a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1o Fica instituída na CàmaraMunicipal de Mococa a Galeria Lilás, que consiste em espaço
reservado para mural de fotos de vereadoras de todas as legislaturas, com o objetivo de resgatar
a história das mulheres parlamentares no legislativo mocoquense.
Art.2o A Galeria Lilás ficará localizada em paredes de destaque na sede do Poder Legislativo
de Mococa.
Art. 3' As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.
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çí,a
EdifÍcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone ( 1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br
cÂuene MUNTcTPAL DE MococA
PODER LEGISLATTVO
Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Mococa,20 de abril de 2022.
BREGANOLI
Presidente
C
N DIVINO BOCH PRISCILA AÍ,VES
lo Secretário 2u Secretária
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Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg. br