norma nº 2171/1991

Dreboilura Hlunicipal de Macaca
Estado de Cão Paula
Mabineto do Prefeito
np
LEI Nº 2.171, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.991.
Dispondo sobre denominação de
vias públicas,
- FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA, Prefeito Muni
cipal de Mococa,
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de Moco-
ca, aprovou em Sessão de 30 de setembro de
1.991, Projeto de Lei nº 114/91, de autoria
do Vereador Dr. Tadeu Rezende e eu sanciono
e promulgo a seguinte LEI:
art. 19 - As ruas localizadas em área de
propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urba-
no do Estado de São Paulo - C.D.H.U., que estão descritas nos pa
rágrafos seguintes deste artigo, passam a ter a seguinte denomi-
nação:
Parágrafo 1º - A rua 3 passa a denominar-
-se Rua Agripino Pinheiro da Costa.
Parágrafo 29º - A rua 4 passa a denominar-
-se Rua Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira.
Parágrafo 30 = A rua 5 passa a denominar-
-se Rua Osvaldo de Souza Dias. (ZUÁ)
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DEAMOCO 18 DE OUTUBRO DE 1.991.
FRANCISCO JOSE VIEIRA GUERRA
Prefeito
A Cro C . coin
PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLT
Assessor Jurídico