norma nº 4/2023

CÂMARA MT]NICIPAL DE MOCOCA
PODERLEGISLATTVO
RESOLUÇÁO N'04, DE 9 DE MAIO D82023.
Institui o dia da mulher advogada no ômbito da Cômara
Municipal, a ser comemorado anualmente no dirt I 5 de
dezembro.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA' NO USO dC SUAS
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 3 de maio de
2022. aprovol Projeto de Resolução n" 0412023, de autoria das Vereadoras Adriana Perianez
Ruiz e Roseli Aparecida Faustino Batistuti. e ela promulga a seguinte:
Art. 1o Fica instituído o Dia da Mulher Advogada no âmbito da Câmara Municipal
de Mococ4 a ser comemorado anualmente no dia l5 de dezembro.
Parágrafo único. A data de que trata o caput deste artigo passa a integrar o
Calenúírio Oficial da Câmara Municipal de Mococa.
Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara IVI Mococa,de maio de 2023.
DE SO ZA GOMES
Presiden
Edificio'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz'
PraÇa Marechal Deodoro, 26 - Cêntro - CEP: 13.730-047 - Mococâ/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
RESOLUCÃO:
1
CÂ]I{ARA MI.]NICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISI.ATIVO
PAULO SÉRGIO MIQUELIN AD RTIIZ
2" Secretária
EdiÍicio "Drâ. Esther de Figueiredo Fêrraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.73GO47 - Mococâ/SP
Telefone (1 9) 365ô-0002 - www.mococa.sp.leg.br
l" Secretário