norma nº 5/2023

PODER LEGISI.A,TIVO
RXSOLUÇÃO N" 05, DE 9 DE MAIO DE 2023.
InstiÍui no ômbito do Câmara Municipal de Mococa a " Semana
da Agricultura Familiar ".
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, no uso de suas
atribuições legais. faz saber que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 3 de maio de
2022, aprovot Projeto de Resolução Ít" 0512023, de autoria do Vereador Guilherme de Souza
Gomes. e ela promulga a seguinte:
Art. 1' Esta Resolução dispõe sobre a instituição da "Semana da Agricultura
Familiar", no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, que ocorrerá anualmente na semana
que compreender o dia24 de julho.
Art. 2' Fica a Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira" responsável
em organizar e idealizar ações voltadas à "Semana da Agricultura Familiar", para
conscientização e defesa dessa atividade econômica no município de Mococa.
Art. 3' A "Semana da Agricultura Familiar" seá desenvolvida a partir das
seguintes ações:
I - promoção de palestras e conferências;
II - debates;
III - exibição de fiknes;
IV - exposições;
V - mesas de trabalho com temas voltados à produção agrícola sustenúvel;
EdiÍicio "Dra. Esther de Figuêiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococâ/SP
Teleíone (í9) 365S0002 - www.mococa.sp.leg.br
CÂII{TTRA MI.]NICIPAL DE MOCOCA
RESOLUÇÂO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER LEGISI.ATTVO
VI - demais ações voltadas para a conscientização e defesa da agricultura familiar
em Mococa.
AÍ. 4o Esta Resolução entra em vigor a partir de sua aprovaçào.
Câmara Mu Mococa, de maio de 2023.
DE SO GOMES
Presid
PAULO RGIO MIQUELIN AD AP RUIZ
1'Secretário 2' Secretária
EdiÍicio "Dra. Esthêr de Figueiredo Ferraz"
PÍaça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730447 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 365ê0002 - www.mococa.sp.leg.br
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