norma nº 5255/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GO\TERNO
GABINETE DO PREFEITO
vrgorar com a seguinte redação:
vtgorar com a seguinte redação:
LEI No5.255, DE 25 DE ABRIL DÉ 2024.
Altera a Lei no 5.242, de 27 de março de 2024
EDUARDO RIBEIRO BARISON, prefêito Municipal de Mococa,
Estado de São paulo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Ordinária realizada no dia 22 de abril de 2024, aprcvou
Projeto de Lei noO46l2)24, de autoria do Vereador José
Roberto Pereira e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 10 O art. 10 da Lei no 5.242, de 27 de março de 2024, passa a
'4 . 10 Fica ciada a "Feira Gastronômica e Cultura! da
Praça da Matiz", a quat visa fomentar o tuismo local,
bem como proporcionar tazer à poputação de Mococa e
região."
Art. 20 O art. 30 da Lei no 5.242, de 27 de março de 2024, passa a
"Att. 30 A reatização da Feira Gastronômica e Cultural da
Praça da Matiz terá a superuisão da Secretaia
Municipal de Cuttura e Turismo, que deverá estabelecer
as diretizes e regulamentações necessánãs para sua
execução."
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 DE ABRIL DE2024.
EDUARDO RI RO BARISON
unicipal