norma nº 5315/2024

R$ 1.000.000,00
R$ 3.100.000,00
RS 2.100.000.00
“Dispoe sobre a abertura
outras providencias.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
•SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
Art 1° - Pica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao
nauio autorizado a abrir Credito Supiementar no orpamento do exercicio finance,ro de 2024. ate o
valor de R$ 22.466.871,20 (vinte e dois milhoes quatrocentos e sessenta e se,s mH ortocent
setenta e urn reais e vinte centavos), observadas as segumtes ciassincapoes instn.uconar
funcional programatica e econdmica.
06 00 - S.M DE FINANCAS
3 OA OIRETMA DE FINANCAS
3 3 90 91.00 - Sentengas judiciais (ficna 1JJ)..............
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesourc
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gera! •
PACO SABER que. a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Extraordinara realizada no dia 02 de setembro de
M24 aprovou o Projeto de Lei n“119/2024 de autona do
Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Banson e
sanciono e promuigo a seguinte LEI.
06.00-S.M DE FINANCAS
06 01 - MANUT S.M DE FINANCAS >
<«”7>...........
^ONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODiGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
?! 451~0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE ®ERVIC°®
3 3 90 39.00-Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Jundica (ficha 83)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
de credito suplementar, e da
LEi N°5.315, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
I
R$ 39.000,00
R$ 129.000,00
I
R$ 131.873,07
R$ 23.031,18
RS 217.881,00 I
RS 99.001,11
RS 72.489.64
ft
prefeitura municipal de mococa
SECRET
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2064 - MANUTENCAO DO ENSINO INbANTIL - PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 417)....
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
09.00-S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013- MANUT.SM SAUDE
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (iicna zUo)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2030 - MANUTENCAO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 354)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
10.00-S.M DE EDUCACAO
10 02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANT1L - CRECHE
3.3.90.39.00 - Outros Servipos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 394)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educa<?ao Infantil Creche
aria municipal de governo
GABINETE DO PREFEITO
, 3 Juridica
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
04 00 - S Wl DE NEG.JURIDICO C'^T^nAnL^FSTR
04.01 - WIANUT S.M DE NEG.JURIDICOASSESTR 0R|A JUR|DlcA
....................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
05 00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05 01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
f 3 90 39 00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 79)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00 - S.M DE FINANCAS
srsi29)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
R$ 4.752,61
R$ 36.942,18
I
R$ 90.000,00
R$ 150.000,00
(ficrfa 4) RS 9.600,00
R$ 24.000,00
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesourc
GODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.05 - MANUTENCAO CORPO BOMBEIROS
06 182 0076 2012 - MANUTENCAO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo ;ficha 21)....
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesourc -7
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.39.00 - Outros ServiQOS de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 914)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesourc
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Pessoa Juridica (ficha 840) R$ 22.170,00
prefeitura municipal de mococa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
CODIGO DE APLICAQAO: 2130000 - Educa?ao Infantil - Pre Escola
3 3 90 39 00 - Outros Services de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha )
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
'Q 00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
16.04 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2055 - CREAS - CENTRO DE
3 3 90 39.00 - Outros Services de Terceiros -
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro .
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 - Assistencia Social Gera!
16 00 - S.M DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
< 3 04 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
08 244 0080 2138 - MANUTENCAO DA REDE DIRETA
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (iicha So/)...
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro • '. CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Gerai
13 00 - S M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
<3 01 -MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBIL.URB.
26 782 0068 2045-MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3 3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (ficha 541)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 4000000 - Transito
R$ 14.400,00
R$ 4.800,00
R$ 12.000,00
R$ 240.000,00
(ficha 932) R$ 24.000,00
R$ 585.600,00 (ficha 198)
RS 9.600,00
t
09.00 - S.M DE SAUDE
09.01 - MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013 - MANUT.SM SAUDE
3.3.90.30.00 - Material de Consume
FONTE DE RECURSO: 01 -.Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
08 00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
KSS—SS,OB SBKW3OS URBANOS
3.3.90.30.00 - Material de Consumo Ticha 1 /y)...........
CODIGO DE APLICAQAO: 1400000°- Royalties da Explorapao do Petroieo e Gas Natural
09.00 - S.M DE SAUDE
09.03 - ATENCAO BASICA
10 301 0079 2016 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 232)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 3100000 - Geral
"2 00 - S M Dt GOVERNO
3 3 90 30 00 - Material de Consumo t
=ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
prefeitura municipal de mococa
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
06 00 - S.M DE FiNANCAS
W ScL“StENCAO DA DEBTOR,a DE FINANCAS
3 3 90 30 00 - Material de Consumo
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
07 00 - S M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBANA
gv 01 - MANUT S M DE ENGENHARIA E INFRAEST.URBAN
15 452 0062 2010 - NIANUTEftCAO DA DIRETORIA DE OBRAS
3 3 90.30.00-Material de Consume >
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
^'l22’0067 2044 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (flcha 932>.......
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
F
R$ 24.000,00 (ficha 337)
Ensino Fundamental
I
IF
R$ 7.200,00
R$ 60.000,00
R$ 24.000,00
(ficha 906) RS 72.000,00
R$ 36.000,00
(ficha 920) RS 24.000,00
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2156 - MANUTENCAO MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.00 - Material de Consume
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 1100000 - Geral
13 00 - S.M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.02 - MANUT DE SEGURANCA PUBLICA
06 181 0081 2046 - GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 - Material de Consume
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
V 00 - S M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
11.01 - MANUT S.M DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
27 812 0075 2043 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE ESPOR I E E ^AZER
3.3.90.30.00 - Material de Consume (ficha 508)....................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10 00 - S.M DE EDUCACAO
-0.08-MANUTENCAO MERENDAESCOLA AD
12 306 0072 2042 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCCLA.
3 3 90.30.00 - Material de Consume (Ticns
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICACAO: 2000000 - Educapao
10 00 - S.M DE EDUCACAO
- 0 02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CREoHE
3 3 90 30 00 - Material de Consume (fiCha
00387 01 2120000 EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2120000 - Educate Infantil - Creche
- 3 00 - S M SEGURANCA PUBLICA TRANSITO.MOBIL.URB
13.01 -MANUT.S.M.SEG.PUB.TRANS.MOBILURB.
26 782 0068 2045 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 535).........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.01 - MANUT S.M DE EDUCACAO
12 361 0078 2029 - MANUT.SM EDUCACAO
3 3 90 30.00 - Material de consumo
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2200000 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
I
R$ 79.200,00
R$ 250.000,00 Pessoa Juridica (ficha912)
R$ 100.000,00
R$ 450.000,00
(ficha 01) R$ 150.000,00
»
(ficha 02) R$ 20.000.00
R$ 850.000.00
02.00 -S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais
PONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
GODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02 00 - S.M DE GOVERNO
02.03 - ADMINiSTRACAO DOS DSSTRITOS
04 122 0076 2006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS DISTRII OS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil (ficha 1068)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesourc
GODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVtRNO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa! Civil (ficha , 6J/
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
12.00 - S.M. MEIO AMBIENTE
12.01 - MANUT. S.M MEIO AMBIENTE
18 541 0083 2080 - COLETA SELETIVA ECOPONTO
3 3 90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - P-------
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00 - S.M DE GOVERNO
02.01 - MANUT S.M DE GOVERNO
04 122 0076 2001 - MANUT. SM DE GOVERNO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Gerai
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
• 7 00 - S M DE AGRICULTURA E AGRONbGOCIOS
17 01 - MANUT. S.M DE AGRIC. E AGRONEGOCIO AK„DICKITC:
20 608 0069 2059 - MANUTENCAO DA DIRETORIA E MEIO AMBIENTE
3 3.90.30.00 - Material de Consumo (ticna /Ob)..............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
06.00 - S.M DE FINANCAS
04 123_0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica (iicha 129,
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
I R$ 80.000,00
R$ 47.968,41
(ficha 70) RS 70.000,00
RS 30.000,00
I RS 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN© ' GABLNETE DO PREFEITO
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUSLICA
05.01-MANUTS.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
PONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
Ficha 119 - Folha de Pagamentc
06.00 - S.M DE FINANCAS
06.01 - MANUT S.M DE FINANCAS
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FINANCAS
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 119)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00-S.M DE GOVERNO
O4°LoAO762O^ DOSDISTRITOS
3.1.90.13.00-Obrigagoes Patronais (ficha 1069)....
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO' DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
02.00 - S.M DE GOVERNO
02 04 - MANUT. CONSELHO TUTELAR
04 122 0076 2050 - MANUTENCAO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha i07o)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 5100000 -Assistencia Social Geral
05.00 - S.M DE ADMINISTRACAO PUBLICA
05.01 - MANUT S.M DE ADM PUBLICA
04 122 0077 2004 - MANUT. SM ADMINISTRACAO PUBLICA
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 71)
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
04 00 - S M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
S «2‘«SS3S^^MAHUTEN^AO^DC<^e'rARTAM^;NTo1>S ASSESSORS JUR^CA
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 58).............................. R$ 60.0 ,
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
04 00 - S Ml DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTRATEG
04.01 - MANUT S.M DE NEG.JURIDICO CIDAD.ASS.ESTR
04 122 0065 2003 - MANUTENCAO DO DEPARTAMtNTO DE ASSESSORIA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha 59)................. RS 50.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
RS 50.000,00
(ficha 175) r$ ioo.ooo;oo
RS 120.000,00 (ficha 176)
RS 350.000,00
I R$ 3.000.000,00
R$ 3.000.000.00
RS 5.000.000,00
- Creche
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA M NICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
 
06 00 - S.M DE FINANCAS
06 01 -MANOTS.MDEFINANCAS ----- ------
04 123 0066 2009 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE FiNANCAS
3.1.90.13.00 - ObrigaQoes Patronais (ficha 120)....
-ONTE DE RECURSO: 01 - Tesourc
OODIGO DE APUCACAO: 1100000 - Geral
10.00 - S.M DE EDUCACAO
12 365 0078 2034 - VALORIZACAO DO MAGISTERIO - ENSINO iNFANTIL -
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 437)..........
FONTE DE RECURSO: 02 - Transferencias e Convenios Estaduais - Vinculados
CODIGO DE APLiCAQAO; 27100000 - Educagao-FUNDEB-MAG/PROF- Educagao
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10.02-MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 365 0078 2032 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - CRcCi-ic.
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil (ficha 380)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 2120000 - cducacao infantil - Creche
10.00 - S.M DE EDUCACAO
10 02 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 361 0078 2031 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil (ficha 360)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLiCAQAO: 2200000 - Ensino Fundamental
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
hq m MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15451 0070 2011 - MANUTENCAO DIRETORIA DE SERVICOS URBANOS
3,1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil (ficha 175)..
-ONTE DE RECURSO^OI - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
09.00-S.M DE SAUDE
09.01.00 MANUT S.M DE SAUDE
10 301 0079 2013-MANUT.SM SAUDE
3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoai Civil (fic. .a 192)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CODIGO DE APLICAQAO: 3100000 - Saude Geral
08.00 - S.M DE SERVICOS PUBLICOS
08.01.00 MANUT S.M DE SERVICOS PUBLICOS
15 451 0070 2011 - MANUTENCAO DiRElORIA DE SERVICOS URBANO^
3.1.90.13.00 - Obrigagoes Patronais (ficha 176).................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro .
CODIGO DE APLICAQAO: 1100000 - Geral
I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
I
Al
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
Art. 2°
no artigo 1° desta Lei
-~o de arrecadagao,
do Art. 43, §1° da Lei 4.320/64 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
gabinete do prefeito
. O valor do Credito Suplementar aberto
sera ooberto com o recurso financeiro proveniente da projepao de excesso
verificada nos meses de Janeiro a julho de 2024, nos termos c. -
inciso II - Excesso de Arrecadagao.
Art 3° - P^ra cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executive
du. ..r.d .d nW de—d. «.» .egundd .—d.
apiicagao e recurso, atraves de decreto municipal.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua pubiicagao.