norma nº 31/2024

DECRETO LEGISLATIVO No 031, de 19 de novembro de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2“ Este Decreto Legislative entra ern vigor na data de
C&mara Municii .ococa, 19 de novembro de 2024.
• i
E DE SOUZA GOMES
residente
/
PAULO SERG
Art. 1“ Pica caneedido ao Sra. Batista de
Mendonca Tftulo de Cidada Mocoquense, em rggonhecimento aos relevantes services
prestados ao munieipio.
Concede Titulo de Cidada Mocoquense d Carmem
Batista de Mendonca.
M1QUELIN
1° secretario
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
sua publica$ao.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui$des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 18 de novembro de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 031/2024, de
autoria da Vereadora Adriana Batista da Silva, e ela promulga o seguinte:
ADRIANA PFRI VVF7 RUIZ
2“ secret^ria
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praqa Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br