norma nº 40/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 040, de 19 de novembro de 2024.
Concede Titulo de Cidaddo Benemerito ao Sr. Jose Renato
de Oliveira.
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° Fica concedido ao Sr. Jose Renato de Oliveira
Titulo de CidadSo Benemerito, em reconhecimento aos relevantes servicjos publicos
prestados ao Municipio.
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica^o.
Camara Munici de Mi ro de 2024.
GUIL SOUZA G< ,S
residente /
PAULO SERGIO I ELIN
1° secretario 2a secretaria
usando de suas atribui^des legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 18 de novembro de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 040/2024, de
autoria do Vereador Jose Antonio Sousa, e ela promulga o seguinte:
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ADRIANATERIANEZ RUIZ