norma nº 43/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 043, de 19 de novembro de 2024.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 2° Este Decreto Legislative entra em vigor na data de
sua publica<;ao.
Camara Munici bro de 2024.
GUILD E/DE SOUZA OMES
residente
PAULO SERGIO MI LIN
1° secretario 2a secretaria
Concede Titulo de Empresa Cidadd d Casa Marques
Materials para Constru^do.
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 18 de novembro de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2024, de
autoria do Vereador Jose Roberto Pereira, e ela promulga o seguinte:
ACC, ADRIANA PERTANEZ RUIZ
Art. 1° Fica concedido A Casa Marques Materials para
Constru^ao Titulo de Empresa Cidada. em reconhecimento aos relevantes services
publicos prestados ao Municipio.
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra$a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
<Te Mococa, 19^^^