norma nº 58/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 058, de 19 de novembro de 2024.
de Contas do Estado de Sao Paulo.
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
vigor na data
de sua publica^ao.
Camara Municipal coca, 19 de novembro de 2024.
GU •E SOUZA G ES
As despesas com a execu^o deste Decreto
Legislative correrSo a conta de dota^So propria do or?amento vigente.
Concede Titulo de Cidaddo Mocoquense ao Excelentlssimo
Sr. Dr. Dimas Eduardo RamaHto. Conselheiro do Tribunal
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praga Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 - www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribui^oes legais, faz saber que a Camara Municipal, em Sessao realizada
no dia 18 de novembro de 2024, aprovou Projeto de Decreto Legislative n° 058/2024, de
autoria de todos os vereadores da Camara Municipal de Mococa, e ela promulga o
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrara em
Art. 2°
Art. 1° Fica concedido o titulo de CidadSo Mocoquense
ao ao Excelentlssimo Sr. Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de Sao Paulo, pelos relevantes servigos prestados ao Municipio de
Mococa, Estado de Sao Paulo.
PAULO SERGIO Mil LIN ADRI APE ANEZ RUIZ
1° secretario 2" secretaria
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Pra^a Marechai Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 -www.mococa.sp.leg.br
Camara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO