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norma nº 27/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaConcede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos.
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matéria 23072 →

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 – Centro – CEP: 13.730-047 – Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 – www.mococa.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, de 1º de abril de 2025.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio 
Francisco dos Santos.
 
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 31 de 
março de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025, de autoria do 
Vereador José Roberto Pereira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Hélio Francisco dos Santos Título de Cidadão 
Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de abril de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES 
LOYOLA
1ª secretária 
IVAN FRANCISCO
2º secretário

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