norma nº 5326/2024

LEI N°5.326, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Revoga normas referentes a Escola do Legislative.
Art. 2°. Ficam revogadas:
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de Scio Paulo,
Lei n° 4.431, de 30 de Maio de 2014;
Lei n° 4.538, de 15 de Janeiro de 2016.
Art. 1°. Esta Lei revoga as normas referentes a Escola do
Legislative, tendo em vista sua reestruturagao por Resolugao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
I￾II￾FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 14 de outubro de 2024,
aprovou Projeto de Lei n°125/2024, de autoria dos
Vereadores Guilherme de Souza Gomes, Paulo Sergio
Miquelin e Adriana Batista da Silva, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal