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norma nº 5330/2024

Tipo Lei
Número / Ano 5330 / 2024
Date 2024-10-29
EmentaDeclara de utilidade pública municipal a ORQUESTRA SINFÔNICA MOCOQUENSE.
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LEI N°5.330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Art.1° - Pica declarada de utilidade publica municipal a ORQUESTRA SINFONICA
MOCOQUENSE, com sede na Rua Barao de Monte Santo, n° 1926, no municipio de Mococa,
Estado de Sao Paulo, inscrita no CNPJ n° 53.142.767/0001-11, nos termos da legislagao em
vigor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 28 de outubro de 2024,
aprovou o Projeto de Lei n°134/2024 de autoria do Vereador
Jose Antonio Sousa e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
“Declara de utilidade publica municipal a ORQUESTRA
SINFONICA MOCOQUENSE.”
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal

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