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norma nº 5334/2024

Tipo Lei
Número / Ano 5334 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaDenomina de "Ademir Balbino Siqueira" o prédio da Vara do Trabalho do Município de Mococa.
native_id15076

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LEI N°5.334, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 19 DENQVEMBRO DE 2024.
Art. 1°. Pica denominado de “Ademir Balbino Siqueira” o predio
da Vara do Trabalho do Municipio de Mococa.
Denomina de “Ademir Balbino Siqueira” o predio da Vara do
Trabalho do Municipio de Mococa.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
FAQO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Extraordinaria realizada no dia 28 de outubro de 2024,
aprovou Projeto de Lei n°143/2024, de autoria dos Vereadores
Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino
Antonio de Moraes, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza
Gomes, Elisangela Mazini Maziero Breganoli, Jose Antonio
Sousa, Jose Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Cesar
Rodrigues dos Santos, Paulo Sergio Miquelin, Priscila
Gongalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago Jose
Colpani e Valdirene Donizeti da Silva Miranda e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
EDUARDO RIBEIRO BARISON
-——^Prefeito Municipal

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