norma nº 5369/2025

LEI REPUBLICADA PARA RETIFICAQAO DA NUMERAgAO.
DE LEI N°6.369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. I
PARA LEI N°5.369s DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
•Jt
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
LEI N°5.369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
R$ 100.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
14.00 - SM DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13.392.0071.2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 1309) 
FONTE DE RECURSO: 92 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000053 - Convenio 2022.058.36345 -Aquis. Instr. Musicals
DUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcional programatica e econdmica aberta:
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 17 de fevereiro de 2025,
aprovou o Projeto de Lei n°021/2025, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
LEI N°6.369, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
R$ 100.000,00
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art.1° - Fica o Poder Executive Municipal de Mococa, Estado de Sao Paulo,
autorizado a abrir Credito Adicional Especial no orgamento do exercicio financeiro de 2025, no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), observadas as seguintes classificagoes institucional,
funcional programatica e econdmica aberta:
Art. 2° - O valor do Credito Adicional aberto no artigo 1° desta Lei sera coberto com
o recurso financeiro oriundo de credito especial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SECRETARIA MUNICIAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de Sao Paulo,
Art. 3° - Para cumprimento do disposto nesta Lei, O Poder Executive fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orgamentarias as alteragoes
ora implementadas.
DUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeijto Municipal
14.00 - SM DE CULTURA E TURISMO
14.01 - MANUT. S.M DE CULTURA E TURISMO
13.392.0071.2047 - MANUTENCAO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 1309)
FONTE DE RECURSO: 92 - Transferencias e Convenios Federais - Vinculados
CODIGO DE APLICAQAO: 1000053 - Convenio 2022.058.36345 -Aquis. Instr. Musicals
FAQO SABER que, a Camara Municipal de Mococa, em
Sessao Ordinaria realizada no dia 17 de fevereiro de 2025,
aprovou o Projeto de Lei n°021/2025, de autoria do Prefeito
Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
“Autoriza a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias.”