norma nº 51/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, de 02 de dezembro de 2025.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. João
Batista Garcia.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 1º de dezembro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
051/2025, de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Sr. João Batista Garcia Título
de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de dezembro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES IVAN FRANCISCO
LOYOLA 2º secretário
1º secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br