norma nº 52/2025

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052, de 02 de dezembro de 2025.
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Eliete
Pereira da Silva.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 1º de dezembro de 2025, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº
052/2025, de autoria da Vereadora Roseli Aparecida Faustino Batistuti, e ela promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Eliete Pereira da Silva
Título de Cidadã Benemérita, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de dezembro de 2025.
CLAYTON DIVINO BOCH
Presidente
GIOVANNA FAVERO TAQUES IVAN FRANCISCO
LOYOLA 2º secretário
1º secretária
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br