| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3340 / 2003 |
| Date | 2003-03-06 |
| Ementa | DENOMINA O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM JOSÉ JUSTI II COM 6.291,90 M², DE VICENTE RODRIGUES |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 3.340, DE 06 DE MARÇO DE 2008, Denomina o Sistema de Lazer localizado no Loteamento Residencial Jardim José Justi | com 6.291,90 m?, de Vicente Rodrigues. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 24 de fevereiro de 2003, aprovou Projeto de Lei nº 072/2002, de autoria do Vereador Valdir Lourenço, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O sistema de lazer localizado no Loteamento Residencial Jardim José Justi II, com 6.291,90 m?, passa a denominar- se Vicente Rodrigues. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de março de 2008. Prefeito à unicipal fh beuulirtarua hide, DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica