norma nº 3148/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.148, DE 05 DE MARÇO DE 2001.
APARECIDO
Mococa,
Dando denominação das piscinas
públicas, localizadas na Praça da
Bandeira, no Distrito de Igarai de
Conjunto Aquático “Flaudolino Fernandes
Pinheiro.
ESPANHA, Prefeito Municipal de
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal! de Mococa,
em Sessão realizada no dia 21 de fevereiro de 2001,
aprovou Projeto de Lei nº 006/2001, de autoria do
Vereador Jair Fructo eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - As piscinas públicas localizadas na Praça da
Bandeira, no Distrito de Igaraí, passam a ser denominadas de:
Conjunto Aquático “Flaudolino Fernandes Pinheiro”.
An. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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PREFEITURA USEM CE MODODA, 05 de março de 2001.
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Prefeito Municipal
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica