| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2650 / 1996 |
| Date | 1996-05-10 |
| Ementa | Denomina o Sistema de Recreio n°2 (dois), localizado na Vila Naufel de João Chiquino. |
| native_id | 1885 |
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-. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO I Í GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.650, DE 10 DE MAIO DE 1996. Denomina o Sistema de Recrelo nº '2 (dois), localizado na Vila Naufel de João Chiquino. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco . ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa 7 em Sessão realizada no dia 06 de Maio de 1996, aprovou Projeto de Lei nº 026/96, de autoria do Vereador Antonio Uliam Filho, e eu sancio- no e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O sistema de lazer nº 2 (dois), loca lizado na Vila Naufel, passa a denominar-se João Chiquino. Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições jem contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 10 DE MAIO DE 1996. Baltar suo Ut DR3 KÁTIA Ss. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Jurídica vo | E