| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3430 / 2004 |
| Date | 2004-07-12 |
| Ementa | DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL NENÊ PEREIRA LIMA, DE JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA. |
| native_id | 2020 |
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ty LEIN. 3730/0% | PREFEITURA MUNICIPAL DE À Estado de São Paul Gabinete do Prefei; LEIN. 2.496 /05 LEI Nº 3.430, DE 12 DE JULHO DE 2004. Denominando o Campo de Futebol, focalizado no Conjunto Habitacional Nenê Pereira Lima, de José Inácio de Oliveira. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 28 de junho de 2004, aprovou Projeto de Lei nº 033/2004, de autoria do Ç Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art 1º - O Campo de Futebol localizado no Conjunto Habitacional “Nenê Pereira Lima”, passa a denominar-se José Inácio de Oliveira. : Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 3) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOÇA, 12 de julho de 2004. DN rod APARECIDO ESPANHA refeito Muhicipal N DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica REVOGADA PELA |)