| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2691 / 1996 |
| Date | 1996-09-16 |
| Ementa | Dá denominação ao Sistema de Recreio I, localizado no Jardim São Domingos que especifica. |
| native_id | 2058 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.691, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, Dá denominação ao Sistema de Re creio 1, localizado no Jardim São Domingos que especifica. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Moco ca, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa |, em Sessão realizada no dia 09 de setembro de 1996, aprovou Projeto de Lei nº 92/96, de auto ria do Vereador Cido Espanha, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O Sistema de Recreio I, localizado no Jardim São Domingos, entre as ruas Dr. Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, Dr. Sylvio Costa Lima e Antonio Rabelo Cysterna, passa a denominar-se Olga Lima da Silva do 6. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 16 DE SETEMBRO DE 1996. rudes DR. [ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal Lam N a ot DRa KÁTIA S. HIGASHI PASSOTTI Chefe da Assessoria Juridica