norma nº 3260/2001

O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Pauto
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.260, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.
Altera os Anexos 1 e H da Leinº 3.247, de 21 de
outubro de 2001, que trata do Plano Plurianual
para os Exercícios Financeiros de 2002 a 2005.
ArAkECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 03 de dezembro de
2001, aprovou Projeto de Lei nº 128/2001, e eu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 4º - Ficam alterados os Anexos | e Il da Lei nº
3.247, de 21 de outubro de 2001, que passarão a ter a redação dada
pela presente Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
* sicação, (ev. do-se as disposições em contrário.
PREFETURA UNICA DM MOCOCA, 17 de dezembro de 2001.
APAREI ESPANHA
Prefeito Municipal
!
E fim lis
DR. MARCELO a ES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
ANEXO 1
PLANO PLURIANUAL
Periodo 2002/2005
Estrutura Orçamentária
Órgão | — Vnidade Especificação =
| Orçamentária — -—
01 | Câmara Municipal o na
1010 Manut, Atividades Legislativas nn un
01.01.02 | |Manut. da Secretaria da Cã
[Manut do | do Prefeito
|
| Rr l | lGabinete do Prefeito e Dependências
| a ps )
| = !
Lo 0 Assessoria Jurídica |
| = RA Saruil. Assessoria e Dependências RR n . |
| ! | ;
2.05 do | | Departamento Administrativo e ependências |
Po osatar [Manutenção da D o |
| '
IDO Lo =
Ú [06.01.01
| |
po BAI. |
I
02. | A | Departamento de Serviços Públicos =
ÃO 08.04.01 | jManut. Diretoria e Depem o |
]
| ;
RR: DD Departamento deSaúde | a
| 690102 | ] ;
RT TR Atenção Psico Social .
AS n nn -
“Departamento de Promoção Social 7
0.01.01 . |
mm 420101
Içã ch
bo | 10.02.01 “TFundo Mun. Assistência Social
1
PREFE
ITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Piulo
Departamento de Educação
11.01.00 | |Manut. Diretoria de Educação | a a
"À o atozo “Manut, Fundef Magistério E Do
no 11.02.02 *— |Manut, Outras Dependências Fundef .
11.03.00 Manut. Serv. Tansportes Alunos
ado "04.00 | Manut. M Merenda Escolar memmaaememeçem
. ITED [Manut EnsinoMédio e
11.06.01 Manut. Ensino Pré-Escolar +
“| Ensino Regular
8 ue mísinO Creches
Cons nstrução € Quadras Esportivas .
| Construção Escolas Educação Infantil
12 Departamento de Esportes, Recreação e Turismo
12.01.00 Manut. Diretoria e Dependências o a
Lo 12.02.00 | Construção Centros Esportivos
o + -. jDepartamento do Pátio Municipal —
E 7 01.01 Manut. Diretoria e Dependências
“MB.
SORT.
jDepa
Fan
| |Depariamento de Cultura
te Comercial.
— Manut, Diretoria e Dependências —
| Encargos Gerais do Município
“j Outros Encargos Especiais =
| AB Diretoria e De pendências , o . . o . +
Departamento de Desenvolvimento Industrial e
5 Diversas a
ial a Servidores
! Encargos. Especiais .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
AN
les
KO 1
PLANO PLURIANUAL
reríodo 2002/2005
PROGRAMAS DE GOVERNO
(1 — CÂMARA MUNICIPAL
OT.0t - Reeguipar as instalações do Poder Legislativo
Adquirir móveis, equipamentos de som e informática. com O
objetivo de melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo.
0.02 - Contratação de serviço técnico especializado em informática
Implantar sistema computadorizado visando a modernização dos
serviços e controle intesno e externo do Poder Legislativo, quanto aos principios
da Jegalidade. legitimidade e cconomicidade estabelecidos na Censtituição
“deral e na Le' de Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
Ms. €C à. cação do Prédio da Câmara Menicipal
Reformar. pie rservar o prédio que abriga à Câmara
Munccipal de Mococa.
et.04 - Benefícios aos servidores da Câmara Municipal
agons, reposição c aumento de semunecração.
» de
Concessão de vant
criação de emprego póblico, alteração na estrutura de carreira, adovssã
pessoal e reestruturação do quadro de pessoal.
mM GARINETE DO PREFECTO E DEPENDÊNCIAS
02 - Reforma de prédio do gabinete
Promover a reforma do prédio localizado na Praça Marechal
Deodoro, sede do gabinete do Prefeito Municipal. baseado em estudo técnico-
financeiro, face ao pessimo estado de conservação das instalações.
0242 - Aquisição de veículos
AC quteir dois veículos para atendimento à Chefia de Gabinete e
A, asorias do Vic. to Menicipal, visando à renovação e ampliação da frota
existente.
(12.800 «
Reegquipar e modernizar as instalações do gabinete
Reequipar as instalações do Cabinete do Prefeito. objetivando
modermizar o: servi fundamentais, adquirindo computadores, impressoras.
softwares. aprrelio de fax, móveis cm geral, para x completa mtegração com os
[e
9
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Gabinete do Prefeito
demais Departamentos e Assessorias, propiciando ainda, acesso às informações
de Ministérios e Secretarias de Estado.
02.04 - ção
Aquisição de equipamentos de comunicação e documenta
Adquirir aparelhagem de som para sonorização de eventos e atos do
Chefe do Poder Executivo; aparelhos de telefonia celular para incrementar a
comunicação entre os membros da Administração Pública e, filmadora e
.aquinas fotopráfi:z- para a cobertura, divulgação e documentação em geral
. eventos públicos inunicipais.
02.05 - para despesas diversas com viagens €
estadias
Verbas específicas
Pienor a dotação de verbas específicas para despesas diversas e de
pequena menta, inerentes as cotiliago do Gabinete do Prefeito, relativas às
despesas com viagens e estadias.
02.06 - Reulização de eventos
Promover à organização e realização de eventos, da respectiva
alçada, tais como, eventos cívicas, comemorativas e outros.
03 — DEPARTAMENTO DE PLA AMENTO
IRRUR Reestruturar o Plano Diretor
Coerdenar a de uma equipe de profissionais e os
abulhos por ces desenvolvidos, objetivando a reestruturação do Plano Diretor
Pateipal de fera adeguá-lo às necessidades ntuzis e futuras do Mmucípio
03.12 - Revisar “ca
urbano
mação que disciptisa e fiscaliza a ecunração
Coordenar a Tormação de una equipe de profissionais e os
gabalhos por eles descavolvidos objetivando a revisão de todas as leis que
disciplinam -» uso e ocupação do solo urbano, bem como, propor a eriação de
novas leis especíticas, de forma à conduzir o crescimento urbano dentro de
novas e modernos padrões urbanísticos e de bem estar social,
0343 - Desenvolvimento de projetos pilotos de forma coordenada
Desenvoleer on coordenar à elaboração de ameprojetos e/ou
projetos urbanísticos de todas as obras propostas pelos diversos Departamentos
da Prefeitura Municipal, de forma a racionalizar as construções e padronizar o
vetor urbanístico.
03.04 - Integração dos Distritos à sede do Município
Desenvolver um amplo projeto de obras e serviços que visem à”
moção da ir cgração social entre os Dislritos de Igaraí e de São Benedito das
acis à Sede “o csunicípio, fortalecendo suas estruturas e combatendo às
desigualdades exictontos,
ni
eo
o
—
a)
asa PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
É Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
13.05 - Plano clógice-Ambiental para o
Município
Desenvolvimento de
Cosrdenar a formação de wma equipe de profissionais e os
aabalhos por eles “ cnvolvidos com vistas ao desenvolvimento de um projeto
cum caráter ecológico-ambiental vara melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos mocoquenser “=... sa ocrvação e recuperação do meio ambiente.
U3.06 - Implantação do Projeto Pomar
Promover, em parceria com o Depariamento de Apricultura e
Abastecimento, 3 implantação do Projeto Pomar em áreas públicas, com o
plantio de arvores frutíferas e plantas ornamentais, bem como, apoiar estes
mesmos trabalhos em áreas de prescrvação permanente, às margens do Rio
Canoas, Pardo e Riberrão do Meio.
03.07 - Implantação do Projeto das Quadras de Cidadania
Coordenar a implantação do Projeto das Quadras de Cidadania ao
longo da Avenida Mons. Demóstenes PB. Pontes. empreendimento de
excepeimmal alcance social, esportivo, cultural e turístico, coma colaboração do
Pepartamento de Esportes, Recreação e turismo.
03.08 - Recune
Desenvolver e coordenar projetos de recuperação de praças c
ão a urbanização de áreas sem esta infraestrutura. molutizando.
estiva privada.
vação e urbanização de vraças e jardins
“opalmente ss
3.00 -
va de fixo
os trabalhos de instidação da coleta
Desenvolver v cogrdena!
seletiva de liso e vestlros, coltada do desenvolvimento socialo urbano e
ambiental.
03.19 - Desenvolvimento de unt plano de criação de pólo todustrial
dede mu poko
industrial no vosso mrusicipic. aprove al
produzido pela usima de reciclagem de lixo. beneticiando-se preterencialmente.
a criação e instalação de micro c pequenas empresas.
tt -
Desenvolver e ecortenar os trabalhes visando à era
dose como matéria prima o mater
Realivação da usiva de compostagem de lixo
Promeeer a reativação da vsina de compostagem de fixo e residuos
cuttura e Abastecimento, voltada para
em parceria come Departamento de 4
tlecimento da agricultura no Município,
Reestruturação € ampliação dos núcleos industriais
Dosencolver e coordenar os projetos de reestruttra
Pe sitiats, adro suas funções e as do.
município, Som coa propor a robo leriação de novos núcleos.
+» dos núcicas
US US nº
03.4, - Implementação de um centro comercial no Bairro Santa Rosa
Desenvolver e coordi os projetos de implementação de um :
moderno centro Le Bairro Santa Rosa visando o desenvolvimento
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comercial e prestador de serviços, bem como à melhoria nas condições de
trabalho e de atendimento aos municipes daquela região.
03.14 - Recuperação do centro comercial da região central
Desenvolver e coordenar os projetos de recuperação/reestruturação
do centro comercial tocalizado na área central da cidade, adaptando a
infraestrutura urbana com obras que atendam as necessidades atuais e futuras,
objetivando o crescimento e fortalecimento comercial e prestador de serviços,
. <A como à melhe:iz. sas condições de atendimento aos munícipes.
vo.l5 - Modificação do sistema de iluminação pública
Promover . Loadenar os estudos visando a modificação do sistema
de ilininação pública existente para adeguá-lo às aecessidades atuais,
promovendo a substituição, se necessário, por novo sistema de melhor qualidade
e economia.
03.16 -
Melhoramento do sistema de sepultamento
Reostumizar o sistema de sepultamento junto aos Cemitérios
Municipais, de forma a propiciar melhorias nas instalações e administração de
tais prédios e serviços públicos.
03.17 -
Reen net
enhavia do sistema de rede de compretadores (Inte:
Promover e coordenar 2 reestruturação do sistema de rede de
computadues, promovendo a perteita e adequada integração das informações
tera Municipal. objetivando à
entre es eiversos Pepartuncatos da Pre
made ção é adeguação dos serviços públicos.
03,18 - Implantação de Home Page na Internet
ão de vma
ção úbliez no Internel que atenda as necessidades de troc
Promo e coordenar os trabalhos de cri
mim
informar
de diversos serviços,
es emro a bits «vs aupicipes. bom como. permita a prestação
83.19 - Revisão e readeguação do sistema de telefonia
Presaoveçr q são readequação do sistema de teletónia.
feita comunicação entre os diversos Departamentos c Pródics
persmetiado a pe
Púlricos.
05.20 - Estudo para construçã
Pro
er estudo par análise da viabilidade de construção de
03.21 -
adequadas para eviação de novos Distritos
ampliação dos Distritos Industriais já criados
”s
o
a!
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ER Estado de São Paulo
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OSLO - Reeguipar c modernizar as instalações do Departamento
Dotar o Departamento com equipamentos nec
desempenho de suas atividades com a agtisição de computadores. impressoras.
sofiwares, aparelho de fax, móveis em geral, livros e aparelho de at
««ndicionado.
va - Reciclagem e treinamento de todo o pessoal
Melhoria, Jus cundições de trabalho e capacitação profissional dos
advogauos lotados junto ao Departamento, com participação em cursos,
palestras É seminários de interesse jurídico.
04.03 - Elaiogra
Elaborar Projetos de Lei em matéria tributária e fiscal. visando o
aumento da receita municipal, priorizando a implementação do IPTU
progressivo e reestruturação das normas tributárias e fiscas do Municipio, em
conjunto com o Departamento Financeiro e Assessoria de Planejamento.
OA -
solo urbano
ão de Projetos de Lei na área tributária e fiscal
Elaboração de Frojetos de Lci na área de eso e ocupação do
Elaborar Projetos de Lei em matéria de uso e ocupação do solo
urbano, visando disciplinar e orientar o crescimento urbano, em conjunto com à
ria de Plancjamento
DEPARTAREE
US - Returua do prédio da P NY de
Novembro
Proceder ao estudo &Cenico-linanceiro de reforma das instalações
fisicas do erédio qb pefeitucs Musnteinalo de forma a adequado
o desenvolvidas. bem como a
vonvententome
pesa estas dasbilaçõeso e mm estudo
paraleto. da relação « beneficio da construção de sm Paço Muntcipal
DS. - Recquipar e modernizar as instalações administrativas
Dotae as instalações adiministr
sários
vas com equipamentos nece
cada setor com a agitisição de
lho de fax. móveis cui
atividades de
ao desempenho diversas
compiladores. imp
aparelhos de ar condicionado.
SOPAS. sol
geral, é
3.83 -
Provor a reforma das dependências administrativas e o calçamento
ve alamedas do Ce citério Municipal objetivando a melhoria do contorto É
“o etrança de seus tuuários,
Us. .
mo
a]
O
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Reformar, ampliar e renovar a frota de veiculos da Guarda
Municipal, reequipando-os com equipamentos modernos e necessários,
proporcionando condições mais adequadas e eficientes no trabalho de proteção
ao Patrimônio Público e aos Cidadãos; bem como, aumentar o efetivo da Guarda
Municipal, no sentido de proceder à novas contratações.
05.05 - Reforma Administrativa
Prr-eder ao estudo para a elaboração de uma ampla reforma
ade-inistrativa gr: : onda as realidades e necessidades do quadro funcional da
vefertura Municipal.
05.07 - Elaboraças ur nevo Plano de Carreira
Proceder ao estudo para a elaboração de um sovo Plano de €
gue atenda 2s realidades c necessidades do quadro funcional da P
Municipal.
05.07 -
arveira
Hura
Reciclagem e treinamento de todo o pessoa!
Melhoria das condições de trabalho e capacitação profisstonal dos
funcionários municipais para aprimoramente e racionalização dos serviços
administrativos, bem como à contratação de cursos de aprendizagem para as
diversas áreas de atuação administetva e funcional da Prefeitura
05.08 - Implantação de Fundo Previdenciário
Procester so estudo pura a elaboração e eventanh implantação de um
Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais.
us me - Realivação da estinha/refeitório e padaria e vaca mecânica
instalados no Pátio Municipal
Proc à reativação dit cozinha e do refeitório instalados no Pátio
5 tray
tratulhadares municipais, principalmente
aqueles em servi ae DEM como reativar a Padaria Muutcipal e a Vaca
Merânica, ento, poocipalmente na
elaboração de paczinhos e leite de soja com alte valor netricional para
distribuição aa rede escolar memicipal.
vsumeipal. fornecendo refeiçã
as à auto-suficiência neste segn
com vis
08.40 - Emplanta Social €
Premocionalao Servidor Municip:
ão de um Programa de atendimente
1 de Mococa e seus
Acompanhamento € apoio aos servidores municipais com sérios
problemas Enuiltares. bem como às cuas Familias.
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
N6 4 - Renesição Salarial
Promover a ceposição salarial gos funcionários públicos municipais
“is perdas sale cats eeemmelodas,
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Atualização das Receitas Tributárias
Proceder à atualização das Receitas Tributárias dentro dos indices
governamentais estabelecidos.
06.03 - Novo Código Tributário Municipal
Prumovrr estudos para atualização ou implantação de um Novo
e Tauigo Teibutár:o Municipal.
06.04 - Reciclagera =”. ammento de todo o pessoal
Capacitação profissional dos funcionários municipais ligados a
Fazenda > áblica, bem como a contratação de cursos de reciclagem.
(6.62 -
06.08 - Poslificação do indice de correção das multas tributárias
Promover estudos para a elevação, e eventual aplicação, de un
— indice superior aos 2% atuais, como medida coercitiva no sentido de esttuuilar
- as receitas em geral
06.06 -
ex o
Criação de Taxa de Prestação de Serviço em Potencial
Promever estudos, en conjunto coma Assessoria de Planetamento,
para a estação de Vaxas de Prestação de Serviços em Potencial (lasa sobre
iluminação pública, conservação de vias e logradouros públicos, remoção do
lixo domiciliar. industrial e hospitalar. é outros serviços).
as de serviços públicos
i
06.07 - Cobrança de impostgs das concessiquá ri
Promover estudos, em comumto com à Assessoria de Plane
ação que discipline o niso do sofo. propiciando :
nuento,
Ri] brança
impostos de novos contributos. potencialmente as conce: rias de
i publicos (euerçia cUU o aclefonia c águas c esgotos. quando esta
criação qu des
ton
Ss especiais
O (6,08 - — Dotações orçamen
. Pramor er a destinação de verbas para eventais desapropriaçães de
imóveis. et áreas consideradas de interesse público ot para obras
bem como a destinação de verbas para pagamento de precatórios jusfictais
ssenciaie,
16.09 - Asmissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a
devida capacitação profissional, obietivando a dinâmica des trabalhos do
Departamento.
est Reciclagem e treinamento de todo 9 pessoal
Melhorias das condições de trabalho e capacitação profissional dos
funcionários, propiciando a participação em cursos, palestras e seminários de
c interesse específico, visando o apranoramento profissional e à racionalização
«8 serviços de codos os setores subordinados ao Departamento Financeiro.
ui Recquipar e modeceiz::s as instalações do Departamento
Detar co O amento com coqnipamentos necessários ao
desemecoho de suas ativi:
-,
a
uv
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softwares, aparelho de fax e móveis em geral, visando à melhorta das condições
de trabalho e atendimento ao público. no sentido de uma melhoria de uma
arrecadação geral.
06.4 — SEÇÃO DE CADASTRO
06. 12 - Recadastramente imobiliário e implantação do GIS
Proceder, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento, ao
recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações cadastrais
dos imóveis urbanos, bem como à implantação definitiva do sistema de geo-
-:"erenciamente.
irado Rev sur. periódicas da Planta de Valores dos Imóveis
Promover. cor ccisesação da Assessoria de Planejamento, à
revisso neriódica da Ptanta de Valores dos Imóveis, eficiente no que diz respeito
ao acomnanhamento do desenvolvimento de cada área do município, e
equânime, no que concerne aos princípios de justiça social.
06.14 - Revisão da Lei de Isenções
Promover estudos para à revisão e ampliação da legislação que
disciplina as isenções concedidas pela Prefeitura Municipal, cormigindo-se as
falhas atualmente existentes 2, que discipline a aplicação dos incentivos liscais,
atenta aos princípios da legalidade, legitimidade c economicidade estabelecidos
na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
06.8 — SEÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL
06,15 - ão dos serviços de atendimento ao público
Racioualiza
Premenver a racionalização dos serviços de ateedimema 20 público
com relação às cobranças de tributos e taxas
om DG - Recoo camento das inscrições de comerciantes prestadores de
= insçrições de comerciantes e
Proceder > 0 desamento geral d
de serviços. tendo como principal objetivo o aumento da
há
arrecadação.
06.4 -- SEÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
06.17 - us
Ativas
Implementação de medidas eficazes ua cobrança das Divid
Promover estudos que reorientem os métodos de cobrança de
Dividas Ativas, objetivando a recuperação destas receitas de forma eficiente e
rápida, som prejuizo aos cofres públicos, c de forma a educar os contribuintes à
pagarem seus débntos reprlarmente.
06.0 — SEÇÃO DA TESOURARIA
06.18 -
TVessuraria
Readeguação de sistema de recebimento e pagamento da
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Promover à readeguação do sistema de recebimento direto, via
caixas recebedores. propondo a contratação de profissionais qualificados, bem
como a mudança na metodologia de pagamento a fornecedores, utilizando-se da
rede bancária. de forma que o Setor da Tesouraria proporcione trabalho ágil e
eficiente.
c n6.E — SFÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Go ad Pro suss, de trabalho em conjunto com a Fiscalização Estadual
Prorsover esteios. curdos que viabilizem o estabelecimento de
convênio com o Governo do Estado de São Paulo para um trabalho em comum,
servindo-se do Posto de Fiscalização Estadual.
Eficiência do trabalho de fiscalização tributária
— 06.20 -
, Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho, bem como
propor à criação de estimulos aos funcionários. de fal forma que seja possível
melhorar a arrecadação do ISS e ICMS. é elaborar plano eficaz de combate à
sonegação.
06.1 — SEÇÃO DE LICITAÇÕES E SE ÃO DE COMPRAS
6.21 - ciência da trabalho de licitações e compras
envaliação dos tradicionais inélodos de trabalho de ta! forma que
Eme horar q ilesempenho dos dois selures públicos municipais, com
ess 4 torná-dos cc elicientes e iransparentes.
-sãa po
O 07 — DEPARTAMENTO DE OBRAS
eTM - Sdmissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico e adimnistrarivo, com à
devida capacitação profissional, objetivando a dinã dos trabalhos do
Departamento.
07,02 - Reequipar € mesdernizar as instalações do Departamento
Dotsc o Departamento com equipamemos necessá no
desempenho de suas atividades com à aquisição de computadores, impressoras,
soliuares, aparelho de fax e móveis em peral, visando à melhoria das condições
de trabalho e atendimento ao público.
< 07.83 -
(Marginal)
Promeve a execução das obras de prolongamento da Avenida toão
“esta de Lins Preaciredo, nas proximidades do Distrito Industrial |, até a
10%
Prolongamento da Avoão Batista de Lim! Figueiredo
te
o
=
PREFU suma MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
complementares em iliversos
07.04 -
córregos
Ratificação, desassorçamento c obras
Promover a execução da retificação, desassoreamento, construção
de taludes com gabiões e os trabalhos de tratamento urbanístico das margens nos
Córregos Granito, Santa Elisa e Barra Feita.
07.05 - Canalização dos Córregos Lambari, Saloio, Barra Feita,
Artesanato, Granito e do Cutume
Promover a execução da canalização dos Córregos Lambari, Saloio,
vasta Feita, Artessets, Granito e do Curtume, total ou parcialmente, bem como
“«: «rabalhos de tratamento urbanístico das áreas.
UT. - Construção «ui hova Arena e recuperação dos açudes na
Expez
Promover as obras de construção de nova Arena para o Parque
Ecológico José André de Lima (Expoam), bem como, em parceria com o
Departamento de Agricultura e Abastecimento, os trabalhos de desassoreamento
e recuperação dos açudes, aléw do tratamento urbanistico da área.
07.07 - Construção de prédio para o Corpo de Bombeiros
Promover q execução das obras de construção de prédio para 2
instalação de Corpo de Bombeiros no Município.
07.08 - Modernização do Aeroporto Municipal
Promover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a
reestruturação nas instalações do Aeroporto Municipal, com a reforma c
construção de prédios/ungares, pavimentação da pista de pouso e decolagem,
bem como a aquisição e instalação de equipamentos eletrônicos e do mobiliário,
Promover. em conjunta com a Assessoria de Planejamento a
implantação dos se = ques ecológicos € áreas de lazer, huscando apoio
de Orrãns Públicos e auxílio de entidades não governamentais: Parque
Ecológico São Sebastião, Parque Ecológico do Curtume e Parque Ecológico do
Artesanato e um Parque Ecológico a ser implantado às margens do Ribeirão do
Meio, na Rea Hugo Maprí, Jardim Alvorada e Conjunto [Habitacional Jacintho
Pisani, sendo que este último terá por finalidade especifica a visitação e
educação ambiental, conservação da vegetação nativa e exótica do bosque que
ali se encontra; a prática desportivas e condicionamento fisico e de lazer,
realização de eventos de interesse da Comenidade e promoção de programas
educativos voltados à ecologia e à preservação ambiental e, criar € preservar os
animais silvestres e pássaros que habitam o local, o que servirá futuramente
como ponto de referência ao turismo uo Município de Mococa.
es ecológicos e áreas de lazer
prot
Reavaliação do proteto do Pargue Ecológico São Francisco de
po
mo
Ana
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UZ.IO - Implantação do novo Aterro Sanitário
Promover e coordenar, em conjunto com a Assessoria de
Planejamento, os trabalhos de implantação do novo Aterro sanitário do
Município, em substituição ao atual, visando atender as necessidades ambientais
e de saúde pública exigidos.
07.11 - Recuperação da área do “Lixão”
Pr mover e coordenar, em conjunto com a Assessoria de
= cjamento, es *. «lhos visando recuperar ambientalmente a área do atual
Lind aser desativado, situado iuuso ao Distrito Industrial IL, em consonância
com es projetas e exig] cu: «os Órgãos Ambientais
TA -— ÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS
0712 - Eficiência de trabalhe de fiscalização de obras e posturas
Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho de tal forma que
seja possivel melhorar o desempenho do setor, coibindo de forma eficaz a
prática de obras clandestinas (sem o alvará de construção) ou irregulares, dos
atos € práticas que perturbem a ordem pública (ex. obstrução de vias e calçadas
com material de construção e entulhos), bem como propor à revisão da
legistação pertinente e a criação de estímulos aos funcionários
18 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Mid -» de funcionários
Propor o contretação So pessoal técnico e administrativo,
deviva capacitação profissmanal objetivando à dinâmica dos trabalhos do
Depariamento.
08.02 - EN uipar e moderuizar as insialações do Departamento
Dotar O Departamento com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades com a aquisição de computadores, impressoras,
soliwares, aparelho de fax, ar-condicionado e móveis em geral, visando a
methocia das condições de trabalho e atendimento ao público.
88.03 -
Reconstrução da pavimentação asfáltica em diversas vias
Promover a reconstrução da pavimentação asfáltica em diversas
vias de trânsito do Município, de acordo com projeto a ser estabelecido pela
Assessoria de Planejamento, visando a substituição desta infra-estrutura nas
áreas que softeram grande degeneração, nas que vierem a ser abertas no
Município, au ainda, por necessidades urbanísticas.
ess. Into;
Pros vo vom a colaboração do Departamento de Agricultura e
Abastecimento, cob coordenação da Assessora de Planejamento a,
ração de novas praças à paisagem urbana
e,
“EFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
vstado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
implementação “de novas praças, parques e jardins públicos, urbanizando estas
áreas e dotando-as das infra-estruturas necessárias. -
03.05 - Eficiência dos trabalhos de manutenção e conservação
Reavaliação dos tradicionais métodos de trabalho de tal forma que
seja possível melhorar o desempenho nas tarefas de manutenção e conservação
das vias e espaços públicos, sistema de iluminação pública e, limpeza de
terrenos, com vistas a torná-los mais eficientes.
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
coa - Ac aissão de funci os
Pro e : contratação de pessoal lécnico e administrativo, cont a
devida copocitação profissional Pietivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
109.92 - Recquipar e modernizar as instalações do Departamento
mos necessários ao
Potar qo Departamento com equipar
desempenho de “Suas atividades com a aquisição de computadores, impressoras,
saliwnres. aparelho de fax. ar-condicionado c móveis em geral. visando à
melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público
US. - Reciclagem e treinamento de todo é pessoal
Melhorias das condições de trabalho e capacitação profissional dos
funcionários. propiciando a participação em cursos, palestras e seminários de
inte específico. visando o aprimoramento profissional e a racionalização
dos serviços ele todos as setores sabordinados ao Departamento de Saúde,
00.04 - Construção de duas novas Unidades de Saúde
+ dotando-as com toda a infraestentura neces com vistas a
Integrad:
atercdeça demand. o
ente vo Município
9,05 - Reforagr diverses neetios das Unidades de Saúde
Promover as reformas Às que se fazem necessárias ent diverso:
s
prédios públicos destinados a Unidades de Saúde, dotando-os com toda a
Infra-estruturo qecessária, reintegrando-as, mais eficientes, ao Sistema de Satide
Pública Municipal
09.06 -
Refacnar e ampligr a frota de veículos do Departimento
Reformar e ampliac a frota de veleatos, objetivando principalmente
a melhoria e eficiência no transporte e focomoção de pacientes.
09.07 - Implantar Unidade de Controle é Avaliação
Proceder à implantação efetiva da Unidade de Avaliação e Controle
“NAC (que já existe legalmente) c adquirir es equipamentos necessários ao set
perfeito funcionamento.
Pa)
a)
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09.08- Firmar convênios
Propor a celebração de convênios com entidades privadas
(assistenciais ou filantrópicas) e públicas (em suas diversas esferas), em especial
com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, atentos aos princípios da
legalidade, legitimidade e economicidade estabelecidos na Constituição Federal
e na Lei de Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
09,09- Aquisição de novos equipamentos
A” quitir diversos equipamentos necessários aos serviços básicos e
escriciais ao per.” + funcionamento do Sistema Público Municipal de Saúde,
«ais como: eletrocardiogramas, elstroencefalogramas, aparelhos de raios-X
periavical, monitores va ucos, desfibriladores, aparelhos de ultra-som,
apare!tos de laser, aparelhos de eletroestimulação, autoclaves, estufas,
geladeiras, entre outros.
09.10 - Ampliação das especialidades de serviços oferecidos
Ampliar a quantidade de especialidades de serviços de saúce
oferecidos pelo Departamento de Saúde à população, em especial quanto às
áreas de psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, fistoterapia, saúde ocular e
pediatria.
09.1 - Construção de Centro de Atenção Psico-Social
Promover a construção de um Centro de Atenção Psico-Social, com
auxílio do Ministério da Saúde, enquadrado no Projeto CAPS.
09.12 - Implantação de Farmácia Municipal
Colocação de medicamentos à disposição da população
recessitada, gra":itamente.
Reco. À qa
Acusição de colas e equipamentos para atendimento à
papuação, nas áreas odontológica e médica, mormente as residentes na zona
rural.
U9.I4 -
mento à saúde de forma itinerante
Ampliação dos Núcleos do Programa “Saúde Familia”
Ampliação de tais núcleos visando o atendimento das populações
dos seguintes bairros: Santa Rosa, Conjunto Habitacional Dr. Gilberto Rossetti.
Nenê Pereira Lima e Distrito de São Benedito das Areias.
09,15 - Atendimento domiciliar à idosos e deficientes fisicos
Promover e estruturar o atendimento médico domiciliar aos idosos
e deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem.
09.16- Construção de uma unidade de saúde para tratamento de
dependentes de drogas ilícitas.
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Gabinete do Prefeito
Edificar um prédio e equipá-lo adequadamente, visando abrigar e
tratar de dependentes de drogas ilícitas, uma vez que nosso Município é carente
guanto a este tratamento de saúde.
10- DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
10.01 - Construção de novos Núcleos de Convivência
Promover a construção de novos Núcleos de Convivência do Idoso
“ : voiar as ativ Jav.s para a terceira idade, equipando-os e fornecendo-lhes
materiais ni assários à sua ntiliza-%o
10.07 - Reforma dos Núcleos de Convivência existentes
Promover a reforma e das instalações dos Núcleos de Convivência
do Idoso existentes, dotando-os dos equipamentos necessários.
10.03 - Apoio a entidades e obras de assistência
Fornecer apoio às entidades e obras municipais assistenciais,
representativas de classe e religiosas, atento aos princípios da legalidade,
legitimidade e economicidade estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de
Responsabilidade e na Gestão Fiscal.
10.04 - Implantar e gerir Programas Assistenciais
Promover a implantação e gerência dos Fundos existentes c dos
novos que vierem ser criados, voltados à área social, de forma a resgatar a
dignidade e cidadania daqueles mais necessitados.
19,05 Aumissão de funcionários
Propor > sontratação de pessoal técnico e administrativo, com a
“= «da capacitação profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departameio.
10.06 - Aquisição de veículos
Adquirir veículos para atendimento da área administrativa do
Departamento.
10.07 - Reeguipar e modernizar as instalações do Departamento
Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades com a aquisição de computadores, impressoras,
softwares, aparelho de fax, ar-condicionado e móveis em geral, visando a
melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
10.08 - Construção de Núcleos de Promoção Social
Construir núcleos na sede e nos Distritos, visando abripar cursos
profissionalizantes, alfabetização de adultos e atividades assistenciais e
promocionais.
dl aaa
10.09 - Construção de albergues ss. UN
a
“A
7
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Construção ou locação de prédio, com o escopo de implantar um
albergue, para atender pessoas que perambulam pelas ruas e não têm residência.
Fornecer banho, alimentação e repouso.
10.10 - Programa de combate às drogas e afins
Criação e manutenção de serviços e programas de prevenção,
orientação contra entorpecentes, álcool e drogas afins, bem como de
encaminhamento de denúncias e atendimento especializado referentes à criança,
ao adolescente, ao adulto e ao idoso dependente, bem como a realização de um
trabalho assistencial e promocional às famílias de tais dependentes.
1- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
4
E Re£ rr. « e ampliar as Unidades Educacionais do Município
Promover a me ampliação das Unidades Educacionais do
Município, supriminao a demanda existente e melhorando a qualidade dos
espaços fisicos, dotando-as de todos os materiais e equipamentos necessários ao
seu perfeito funcionamento.
11.02 - Construção de novas Unidades de Educação Infantil (EMEIN)
Promover a implantação de duas novas Unidades de Educação
Infantil para atendimento da demanda de alunos dos seguintes bairros: Cohab L e
Jardim Alvorada, bem como Nelson Niero, Jardin São Francisco e CH Ary
Estevão, dotando-os de toda a infraestrutura necessária ao seu funcionamento.
11.03 - Construção de novas Unidades de Ensino Infantil (creche
Promover a implantação de duas novas Unidades de Ensino Infantil
para atendimento da demanda de crianças de O a 3 anos de idade dos seguintes
bairros: Cohab L e Jardim Alvorada, bem como Nelson Niero, Jardim São
Francisco e CH Ary Estevão, dotando-os de foda a infraestrutura necessária ao
seu funcionamento.
1d Estr: nara Instalação de Faculdade ou Escola Técnica
mguricola
Promove 2 courdenar os estudos, visando à instalação de uma
Faculiade, no segmento agricola ou veterinário, ou de uma Escola Técnica
Agricola, «as dependências do Campo Experimental.
11.05 - Transformação da Escola “Prof. Maria H.S. Converso” eim
Escola Agricola
Promover a reforma e ampliação da EMEF-R “Prof. Maria Helena
Scardari Converso” para que possa ses transformada em Escola Agricola, na
impossibilidade da instalação de uma Faculdade ou Escola Técnica nas
dependências do Campo Experimental, visando atender a necessidade local e
resional. aa:
td
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Gabinete do Prefeito
11.06 - Ampliação dos graus de ensino do CAIC
Propor a ampliação dos graus de ensino oferecidos pela EMEB
“Prof Carlindo Paroli”, estendendo-os à: Educação Infantil, Ensino Fundamental
(Pa 8 séries), Ensino Médio e Ensino Profissionalizante, atendendo a demanda
da região em que se localiza.
t1.07- | Construção e reforma de bibliotecas escolares
Promover a reforma e ampliação das bibliotecas existentes, bem
como a construção de novas, dotando-as de todo o material necessário ao seu
perfeito funcionamento, incluindo a sua informatização, nas seguintes escolas.
JEB-TP “PivÊ. José Barreto Coelho”, EMEF-R “Maria Helena Scardazi
Te verso”, Nut itu-3 “Dona Bebé Camargo”, NuMREB “Prof. Maria Leite
Cunha Persia”, NuMiREB “Re-»*- Costa Lima”, NuMREB “Dona Julieta Lima
Dias” e, NuUMREB “Peuro Cunali?.
11.08 - Ampliação e construção de salas de informática
Promover a ampliação e construção de novas salas de informática,
dotando-as die loda a infraestrutura necessária ao seu perfeito funcionamento,
nas seguintes escolas: EMEF-R “Maria Helena Scardazi Converso”, EMEB-TP
“Prof. José Barreto Coelho”, EMEB “Prof, Carlindo Parol” e, EMEF “Profº
Vera Sandoval Meirelles”.
H.09 - Construção de quadras poliesportivas
Promover 3 construção de quadras poliesponivas nas seguintes
escolas: EMEB-TP “Prof. José Barreto Coelho” e EMEF-R “Maria Helena
Scardazi Converso”.
N.IO- Erradicação do analfabetismo
Promover a estadicação do analfabetismo no Município, por meio
*- ampliação e “istalação de classes de alfabetização de jovens e adultos.
Páad- Ref av. do prédio da antiga Secretaria da Escola Industrial
Propor a ef. dy antigo prédio da secretaria da Escola
Industrial, situado à Praça Marechal Deodoro, para acomodar as instalações do
Departamento de Educação e Cultura, dotando-o de toda a infraestrutura
necessária ao desempenho das atividades inerentes.
11.12- implantação de Centros de Estudos para educadores
Promover a implantação de dois Centros de Estudos para
educadores municipais, sendo um destinado ao Ensino Fundamental e outro as
EMEINs, visando o direito ao acesso às informações para capacitação
profissional, dotados de toda a infraestrutura necessária a seu funcionamento,
inclusive computadores conectados à Internet.
1.13 - Admissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico é administrativo, com a
devida capacitação profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
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s
TN
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Gabinete do Prefeito
ILIA- Aquisição de veiculos
Adquirir veículos para transporte de alunos da Zona Rural, bem
como, aquisição de veiculos para atendimento da área administrativa do
Departamento, principalmente no que se refere ao trabalho na Zona Rural.
11.15 - Organizar e estruturar de todo o Sistema Municipal de Ensino
Promover e estruturar o Sistema Municipal de Ensino, o Plano
Municipal de Ensino, o Conselho Municipal de Educação, o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério e o Regimento Interno, através de contratação de
empresa especializadã em assessoria e consultoria educacional, na área de
gestão municipal administrativa,
11.16 - Ampliação do Ensino Fundamental
Construir novas unidades escolares e ampliar as já existentes,
visando abrigar alunos do ensino fundamental.
7 tnst:ir”: na rede municipal de ensino o ensino religioso
Proporcionar aos alvos da rede municipal de ensino aulas,
palestras e outras ativi !«... :.savivas às noções básicas de religião.
12 — ESPARTAMENTO DE ESPORTES, R ECREAÇÃO E
TURISMO,
12.01 - Admissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a
devida capacitação profissional, objetivando à dinâmica dos trabalhos do
Departamento. :
12.02 - Recquipar e modernizar as instalações do Departamento
Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades com a aquisição de computadores, impressoras,
softwares, aparelho de fax, ar-condicionado e móveis em geral, visando a
melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
.03-
ção de veiculos
Ade sa. veiculos para atendimento da área administrativa do
Vepartamer'o.
12.04 - Construção de Centros Esportivos
Promover a construção de quatro Centros Esportivos é Recreativos,
aproveitando-se as eventuais infraestruturas existentes, e as ampliando se
necessário, dz forma a oferecer: quadras poliesportivas cobertas, cercadas e com
arquibancadas: campo de futebol; piscinas; balneários, canchas de bocha e
malha, cercadas e cobertas: salões para ginástica e atividades vecreativas.
quiosques; lanchonetes; parques infantis, quadras: pistas de Cooper c skate; à
saber: CER Cohab 1, CER Cohab Il, CER Nenê Pereira Lima e, CER São
Benedito das Areias.
,
'
pa
—
o"
E
PREFEITOS A MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
intensificar e diversificar a promoção de eventos recreativos e
12.05 -
esportivos
Promover de forma mais intensiva e diversificada a realização de
novos eventos recreativos e esportivos em geral, bem como, implementar os já
existente, tais como: passeios ciclísticos, campeonatos de atletismo, Troféu
Chico Piscina, Jogos Operários, entre outros.
12.06 - Criação de Escolinhas Esportivas
Promover a criação de Escolinhas Esportivas, em especial, a de
handebol.
12.07- Jogos Regionais de 2003
Prom. -. e coordenar grupo de estudos, visando a realização dos
-vgos Regionais de 2003 em nosso Aunicípio.
12.08 - - Exccução das atividades esportivas a serem desenvolvidas nas
Quadras da cidadania
“Colocar em funcionamento o programa de atividades dentro do
Projeto Quadra da Cidadania, adquirindo materiais esportivos, equipamentos e
outros materiais necessários para o bom desenvolvimento do projeto.
B- DEPARTAMENTO DO PÁTIO MUNICIPAL
13.01 - Admissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a
devida capacitação profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
PRRINAS Reco: "+ e modernizar as instalações do Departamento
Dolar o Departameso com equipamentos necessários ao
desempenho de suas 2º «ls vom a aquisição de computadores, impressoras,
solwar-z, aparelho de fax, ar-condicionado e móveis em geral, visando a
melhoria «“:s condições de trabalho e atendimento ao público.
13.03 - Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e implementos
Promover a aquisição de veículos para transporte de pessoal Éo
desempenho de suas atividades com à aquisição de computadores, impressoras,
softwares, aparelho de fax, ar condicionado e móveis em geral, visando a
melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
13.04 - Reativação da coleta de lixe
Propor a formação de uma equipe de profissionais, coordenados
pela Assessoria do Planejamento, com vistas a viabilizar e implantar a
reassunção, pela Prefeitura Municipal, da coleta de lixo em geral.
A
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Gabinete do Prefeito
13.0* - Ampliação qa unidade produtora de artefatos de cimento
incrementar a unidade produtora de artefatos de cimento, buscando
a auto-suficiência no suprimento de tubos de concreto armado, bocas-de-lobo,
guias, tampões; Uoquetes, ladrilhos hidráulicos, postes para iluminação e cercas
de alambrado, bem como, as placas e postes para fechamentos de áreas públicas:
13.06 - Criação do Setor de Pavimentação Asfáltica
Criar ium setor específico para executar obras relativas à
pavimentação asfáltica, mormente operação “tapa buracos”.
13.07 - Reativação e ampliação da fábrica de tijolos solo-cimento
Fabricar tijolos solo-cimento para atender obras da Prefeitura
Municipal, bem como os projetos sociais de habitação dirigidos às pessoas
necessitadas.
13.08 - Ampliação das oficinas mecânica, de funilaria e pintura
* xracharia e olda
le.vestr em máguinas e equipamentos destinados ao uso pelas
oficinas sups4, visando srelk =": J2z e eficiência nos serviços correlatos.
14- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
[4.01 - “Ampliação da Patrulha Mecanizada e
Promover a aquisição de novos tratores e implementos agricolas,
disponibilizando-os em maior números e de forma mais adequada a um número
major de prodntores rurais.
14.02 - Reforma do Mercado Municipal no contexto de uma política de
abastecimento
Propor a formação de uma equipe de profissionais, coordenados
pela Assessoria do Planejamento, com vistas a viabilizar a reforma do Prédio do
Mercado Municipal, inserindo-o no contexto de uma política de abastecimento
para o Município, incentivando os produtores a comercializarem os seus
odutos de fc.ma direta, favorecendo a oferta de produtos de qualidade à
nº. Ss Acessível.
14.03 - Firr.ar canção dae a instituições de pesquisas
Propor o estabelecimento de convênios com diversas instituições de
pesquisa: (EMBRAPA, CATI, IAC, etc.), disponibilizando-os aos produtores
rurais, visando o incremento da produção, bem como avaliar as aptidões e
introduzir no vas'culturas agrícolas no Municipio.
14.04 - Construção de Entrepostos de Produtos Hortifrutigranjeiros
Promover a construção de entrepostos para comercialização de
produtos hortifrutigranieiros, como parte de uma política de incentivos a
produção e comercialização destes produtos na região.
A amem
€y
ou
A
td
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Gabinete do Prefeito
14.05 - implementação do viveiro de mudas
Promover o incremento na produção de mudas de árvores nativas e
frutíferas, e de plantas ornamentais, visando a auto suficiência destas mudas
num amplo projeto de arborização das praças, vias e logradouros públicos, e
ainda, em projetos de reflorestamento e recuperação de áreas ambientais.
14.06 - Revitalização do Pargue Ecológico José André de Lima
LEXPOAM)
Promover, em parceria com o Departamento de Obras, sob
coordenação da Assessoria de Planejamento, os trabalhos de desassoreamento €
recuperação dos açudes, afém do tratamento urbavístico de toda a área do
pargue, proporcionando-lhe a devida manutenção, de forma a disponibilizá-lo
“arante o ano todo 2277 a utilização da população.
2007 - Programa de recuperação de áreas degradadas
Promover : 1. antação de um programa de recuperação de áreas
depradavas do Municipio, realizando-se projetos para plantio de essências
nativas, truçado de curvas de nivel, etc.
14.08 - tayuisição de veículo para captura de animais
Promover a aquisição de veículos para captura de animais soltos em
vias e logradouros públicos, inclusive os de grande porte.
14.09 - Construção de Centro de Zoonóses
Promover à construção de um Centro de Zoomóses, objetivando a
contribuição com as pesquisas e combates referentes ao controle de zoonóses.
ta. to - Implantação de programas diversos
Propor e promover a implantação de programas diversos e inerentes
ao Departamento, como por exemplo: Hortas Comunitárias, Melhor Caminho,
etc., objetivando o fortalecimento da agricultura no Município.
aa - Fis alização do uso e ocupação do solo rural
Proru: .. contratação de pessoal técnico, com a devida capacitação
profissional objetcando a fiscalizarão do uso e ocupação do solo rural, visando
discintinar as atividade. txvranvas (portos de areia, lavra de argila, extração de
cascaltiv, etc.), construção de tanques e barramentos, desmatamentos, incêndios,
etc.
14.12 - Adiissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a
devida capacitação profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
H4.13 - Recquipar e modernizar as instalações do Departamento
Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades com a aquisição de computadores, impressoras,
softwares, aparelho de fax, ar-condicionado c móveis em geral, visando a
melhoria das condições de trabalho e atendimento ao público.
to
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Gabinete do Prefeito
ie ld - Aquisição de veículos
Adquiri .21..o para atendimento da área administrativa e de
fiscalização do Departamento.
14.15 - Promover em parceria com a Assessoria de Planejamento, o
Projeto POMAR
Implantação do Projeto Pomar em áreas públicas, com plantio de
árvores frutíferas e plantas ornamentais, bem como apoiar estes mesmos
trabalhos em áreas dé preservação permanente, às margens dos rios Canoas,
Pardo e Ribeirão do Meio.
14.16 - Manutenção das Estradas Rurais
Conservar em bom estado de tráfego as estradas rirais no
município, facilitando aos agropecuaristas o escoamento da produção.
14.17 - Apoio ao pequeno agrepecuarista
Anoiar em todos os sentidos o pequeno agropecuarisia,
sterecendo-lhe mir iuas e eguipamentos agricolas, sementes e fertilizantes,
o utuitamente ou à preços módicos, bem como, orientação técnica nas diversas
espécies de plantio, na mui" d. vuvinos, suínos, egiiinos e aves.
t5 — “ PEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
5.01 - Criação do Setor de Lacração e Relacração
Propor a criação, junto ao Departamento de Trânsito, do Setor de
Lacração e Relacração de Veículos de propulsão humana, animal e
ciclomotores, visando ao cadastramento e licenciamento de todos os veículos
desta espécie existentes no Município.
15.02 - Criação do Grupo de Orientação Educacional
Promover a criação, junto ao Departamento de Trânsito, de um
grupo, composto pelos próprios fiscalizadores de trânsito, para proferirem
palestras de orientação educacional de trânsito nas escolas.
7.03 - Cr ação de um grupo teatral orientador
. Pro 1. Ta criação, junto ao Departamento de Trânsito, de um
gtupo teatrs! para 2 pr-sentacão de ee-as em escolas, visando instruir seus alunos
sobrc as repras de tráns.co.
15.04 - Reorganização do sistema viário
Fromover, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, o
estudo e implantação de plano de reorganização do sistema viário, racionalizado
os fluxos com à reorientação de mãos de direção, bem como dotar todo o
sistema de sinalização eficiente, incltindo-se os bairros periféricos.
15.05 - Pátio para recolhimento de veiculos e lacração/relacraçã
rr FEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Gabinete do Prefeito
Propor a implantação de local para fincionamento do Pátio para
recolhimentr. de veículos, bem como, para funcionamento do Setor de Lacração
e Relacração de Veículos de Propulsão Humana, Animal e Ciclomotores: Setor
de Sinalização de Trânsito e Setor de Orientação do Sistema Viário.
15.06 - Incremenitar os locais de “Área Azul”
Promover a implementação de melhorias no Sistemã Rotativo de
Estacionamento (“Área Azul”), propondo inclusive, sua ampliação.
15.07 - Instalação de Radares
Promover a instalação de Radares Fotográficos nas estradas
(perímetro urbano) e saídas da cidade, visando coibir o excesso de velocidade
que se verifica nesses locais.
108 - Aquisição e reforma de viaturas e veículos
Prossovur a reforma e aquisição de viaturas, motocicletas e
caminhões-pguincho, para us” 2:"" “2.9 do Departamento.
15.09 - Obras de melhoria do sistema viário e passeios públicos
Propor a construção de novos calçadões, rebaixamento de putas
para utilização dos deficientes físicos, locais para estacionamento de deficientes
físicos, rotatorias, entre outras.
15.10 - Controle das estradas vicinais
Promover estudos para implantação de sistemas de controle de
trânsito nas estradas vicinais do Municipio.
Is. - Admissão de funcionários
Propor a contratação de pessoal técnico e administrativo, com a
devida capacitação profissional, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
IS.12 - Reeguipar c modernizar as instalações do Departamento
Dotar o Departamento com equipamentos necessários ao
»vsempenho de srs :.iividades com a aquisição de computadores, impressoras,
“o twares, aparedio «e fax, aparelhos de comunicação (rádios e walkie-talkies),
ar-condicionado é móvcis “=. «mai, visando a melhoria das condições de
trabaiho e atendimento ao público.
16 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
16.01 - Reforma da antiga Escola Industrial e instalação de um Centro
Cultural
Promover a reforma das instalações do prédio da antiga Escola
Industrial, localizado no centro da Cidade de Mococa, buscando apoio €
parcerias de empresas, Órgãos e Instituições, adequando-o com toda a
infraestrutura necessária, destinando espaços aos grupos teatrais, de danças,
artes plásticas, músicas, folclore, clc. .
N
Ee]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Ref” ,::: ” adequação das instalações do Teatro Municipal
Prom ver a reforma das instalações do prédio do Teatro Municipal,
buserado apoio e pasverna> de empresas, Órgãos e Instituições, bem como
adequai o seu sistema de iluminação, sonorização, cenografia, etc.
16.03 - Reforma “das instalações e ampliação do acervo da Biblioteca
Pública : :
Promover a reforma das instalações do prédio da Biblioteca Pública
Municipal, adequas o sistema de informatização e ampliar o seu acervo.
16.04 - Restaurações e reforma do acervo e monumentos
Promover a restauração e recuperação dos acervos dos Museus
Municipais, bem como restaurar e reformar Monumentos Públicos avariados.
16.05 - Proposição de novos Tombamentos
Promover estudos e análises de viabilidade técnico-econômicas, e
propor o tombamento de prédios e edificios de interesse histórico e/ou cultural,
Jo - Crisçãs do Arquivo Histérico Municipal
Propor e mm .. a vriação do Arquivo Histórico Municipal,
visando tender os interesses da comunidade.
16.07 - Intensificar e diversificar a promoção de eventos e atividades
culturais e
Promover de forma mais intensiva e diversificada a realização dz
eventos e atividades culturais, especialmente o Salão de Astes Plásticas, bem
como utilização constante das instalações do Teatro Municipal com
apresentações de interesse cultural, contemplando ainda, a realização de
atividades culturais nos bairros periféricos, distritos municipais e instituições
assistenciais, através de um trabalho de descentralização.
16.08 - Segurar o Patrimônio Cultural
Promover a contratação de seguros, visando resguardar todo o
Patrimônio Cultural Municipal.
16.09 - Pessoal Civil
Caracão de emprego público e o preenchimento dos mesmos,
it diante aprove çao em concurso público ou de livre nomeação, conforme a
natureza du emprego nitic ctivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
17 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
17.01 - Implantação de Núcleos Habitacionais de interesse social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo e
Gabinete do Prefeito
- Propor, apoiar e acompanhar a implantação de Núcleos
Habitacionais de interesse social disponibilizando a satisfação desta necessidade
básicá às famítias de baixa renda, atendendo a demanda existente.
17.02 - Apoio financeiro e técnico, consistente em pequenas
ampliações emi imóveis particulares de população de baixa renda
Apoio financeiro e técnico, inclusive fornecimento de materiais
“pará colistnição, destihadas à população de baixa renda, objetivando pequenas
reformas é anipliações, após estiido sócio-econômico-familiar realizado por
échicos da área, !
17.03 - Pessoal Civil
Criação “de emprego público e o preenchimento dos mesmos,
mediante aprovação em concurso público ou de livre nomeação, conforme a
eatureza do emprego público, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
venrrtamento.
18- DEPARTAMENTO DO MEIO-AMBIENTE
Criação de um Departamento visando a proteção do meio-
ambiente, estruturá-lo, equipá-lo e desenvolver atividades afins.
18.01 - Pessoal Civil
Criação de emprego público e o preenchimento dos mesmos,
mediante aprovação em concurso público ou de livre nomeação, conforme a
natureza do emprego público, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.
19 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
E COMERCIAL
“alo E ese. volvimento do pélo industrial e comercial no Município
de Mucuza
O Departamento a ser criado visará o desenvolvimento das
indústrias = dos comércios instalados no Município, bem como, mover gestões
na busca de novas indústrias e comércios a serem instalados no Município,
aumentando 2 arrecadação tributária e o número de empregos.
19.02 - Pessoal Civil
Criação de emprego público e o preenchimento dos mesmos,
mediante aprovação em concurso público ou de livre nomeação, conforme a
natureza do emprego público, objetivando a dinâmica dos trabalhos do
Departamento.