| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3272 / 2002 |
| Date | 2002-03-07 |
| Ementa | DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS DE ALVINO ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
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Fe PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEÍ Nº 3.272, DE 07 DE MARÇO DE 2002. Denomina o Centro de'Convivência dá Terceira Idade localizado no Distrito de São Benedito das Areias-de Alvino Antônio de Oliveira. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, gue a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 25 de fevereiro de 2002, aprovou Projeto de Lei nº 005/2002, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - O Centro de Convivência da Terceira Idade localizado no Distrito de São Benedito das Areias, passa a denominar- se Alvino Antônio de Oliveira. ; Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de março de 2002 : | APÁRECIDO ESPANHA | Prefeito Mijnicipal | ! . ; 14 li Cir inE DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica