norma nº 3519/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 3.519, DE 23 DE JUNHO DE 2005.
Denominando o Loteamento São
Domingos Parque Ecológico de Roque
Turnes.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 13 de junho de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº 055/2005, de autoria do
Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Ar. 1º - O Loteamento São Domingos Parque
Ecológico, passa a denominar-se “São Domingos Parque Ecológico
Roque Turnes”.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 dejunho de 2005.
nov Out -
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefe da Assessoria Jurídica