| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4065 / 2010 |
| Date | 2010-12-27 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares de Mococa vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito LEI Nº 4.065, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada No dia 13 de dezembro de 2010, aprovou Projeto de Lei nº, 112/2010, & eu sanciono e Promulgo a Seguinte Lei: CER nem, fem] 5 o o 2 2 E gs o o) o! D [oa] [94] o o [o < Dm 2) D [97] Bê E) o 0 o Es D o) o o) Ko) (o) [7 (74) O E fo) 8 E E (to! Fab] o o) 5 D | — Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Professora Hilda Silva”: R$ 25.024,12 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais e doze centavos); Il - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Professor João Cid Godoy": R$ 25.024,12 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais e doze centavos); HH - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Professora Nancy R. Zamarian”: R$ 25.024,12 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais e doze centavos); IV - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Barão de Monte Santo”: R$ 25.024,12 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais e doze centavos); V- Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Professora Zenaide P, R. Rocha”: R$ 37.536,18 (trinta e sete Mil quinhentos e trinta e Seis reais e dezoito centavos); RA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito VI - As d i “Maestro Justino Gomes de Castro” R$ 50.048,18 (cinquenta mil e quarenta e oito reais e dezoito centavos); N Vil - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Dr. Carlos Lima Dias”. R$ 37 -536,18 (trinta e Sete mil quinhentos e trinta e Seis reais e dezoito Centavos); VII - Associação de Pais “Oscar Villares”: R$ 37.536,18 (trinta dezoito Centavos); e Mestres da Escola Estadual e sete mil quinhentos e trinta e Seis reais e IX - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Benedito Bueno”: R 37.536,18 (trinta e Sete mil quinhentos e trinta e seis reais € dezoito centavos); X- Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “João de Moura Guimarães” R$ 25.024,12 (vinte e cinco mil vinte e quatro reais Os). Art 3º. As despesas decorrentes da Execução desta Lei Correrão Por conta das dotações Próprias, Constantes do Orçamento vigente e suplementadas se Necessário, Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data da sua Publicação, Fevogando-se as disposições em contrário, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 27 de dezembro de 2010. AMA Lu | ( | DR. ANTONIO NAU EL Hletaio Municipal v