| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2987 / 1999 |
| Date | 1999-02-12 |
| Ementa | A UNIDADE ESCOLAR EMPG (R) PROF. MARIA SCARDAZZI CONVERSO, PASSA A DENOMINAR - SE EMEF (R) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RURAL PROF. MARIA HELENA SCARDAZZI CONVERSO. |
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3.0tÍj00 REVOGADA PE LEINº. 2509 /2005 Prefeitura Municipal de Gabinete do Prefeito LEI Nº 2.987, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999. “Altera denominação de Unidade Escolar que especifica. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de Mococa, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada no dia 08 de Fevereiro de 1999, aprovou Projeto de Lei nº 007/99, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Unidade Escolar EMPG (R) “Professora Maria Helena Scardazzi Converso” passa a denominar-se EMEF (R) Escola Municipal de Ensino Fundamental — Rural “Professora Maria Helena Scardazzi Converso”. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 12 DE FEVEREIRO DE 1999. A. DR. WALTER DE SOUZA XAVIER Prefeito Municipal DRº KÁTIA SAKAE HIGASHI PASSOTTE Chefe da Assessoria Jurídica Estado de São Paus —