norma nº 4119/2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.119, DE 15 DE JULHO DE 2011.
Inclui e institui no Calendário Oficial do
Município de Mococa o Evento “Semana do
Folclore”.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 04 de julho de 2011, aprovou
Projeto de Lei nº. 035/2011, de autoria do Vereador
Francisco Sales Gabriel Fernandes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. É instituído e incluído no Calendário de Eventos do
Município de Mococa, o evento “SEMANA DO FOLCLORE”, organizado pelo
Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal, a ser comemorado anualmente, no
mês de agosto.
Art. 2º. O evento, SEMANA DO FOLCLORE, organizado pelo
Departamento de Cultura, com o apoio das escolas de Mococa, Associação Folclórica e
Companhias de Folias de Reis, consiste na realização de exposições e eventos de
valorização do folclore brasileiro.
Art. 3º, Na data de realização do evento, a Câmara Municipal,
bem como o Poder Executivo, o Departamento de Cultura e a APEM, poderão divulgar a
realização da SEMANA DO FOLCLORE, com o apoio das escolas e da Associação
Folclórica de Mococa.
Art. 4º, Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 de julho de 2011.
AV VACA y
DR./ANTONIO NAUREL
refeito Municipal