norma nº 4289/2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI N° 4.289, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de Aline Mariana Porto
Rodrigues, a área verde A2 com extensão
de 3.113,40 m2, do Loteamento
"Residencial e Comercial Parque dos
Manacás i".
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei n° 020/2013, de autoria do
Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - A área verde A2, com extensão de
3.113,40 m2, do Loteamento "Residencial e Comercial Parque dos
Manacás I" passa a ser denominada de Area Verde Aline Mariana Porto
Rodrigues.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de março de 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal