norma nº 4324/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.324, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Denomina de Benedito Biagi, a Área Verde
A1, com extensão de 5.525,36 m? do
Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás |”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 01 de abril 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 056/2013, de autoria do
Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - A Área Verde Af com extensão de 5.525,36
m?, do Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás |”,
passa a ser denominada de Área Verde Benedito Biagi.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 de abril de 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal