norma nº 2850/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 2.850, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Declara de Utilidade Pública a "Fundação
Ecologia e Vida de Mococa".
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia. 08 de dezembro de 1997,
aprovou Projeto de Lei nº 130/97, de autoria do
Vereador Luiz Armando Calió, e eu sanciono e pro-
mulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a
“Fundação Ecologia e Vida de Mococa”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
Jose
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
Prefeito Municipal
NY, ANSA
DR. FRANCISCO JOSÉ TALIBERTI
Chefe da Assessoria Jurídica