norma nº 4328/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 4.328, DE 09 DE ABRIL DE 2013.
Inclui e institui no Calendário Municipal
de Eventos o “Dia do Taxista”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 01 de abril 2013,
aprovou Projeto de Lei nº 060/2013, de autoria do
Vereador Guilherme de Souza Gomes, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e incluído no Calendário de
Eventos do Município de Mococa, o dia do Taxista, a ser comemorado no
dia 25 do mês de julho de cada ano.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 09 de abril de 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal