norma nº 4042/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.042, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
Denomina de Praça Benedito Messias de
Paiva, o Sistema de Lazer 10, localizado
no Loteamento Residencial e Comercial
“Terras de Santa Marina”.
DR. ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 20 de setembro de 2010,
aprovou Projeto de Lei nº 078/2010, de autoria do
Vereador Francisco Carlos Candido, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Ant. 1º - Fica denominada de Praça Benedito
Messias de Paiva, o Sistema de Lazer dez, com extensão de 4.157,97 mê,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial “Terras de Santa Marina”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 de setembro de 2010.
Prefeito Municipal