norma nº 4290/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
LEl N° 4.290, DE 28 DE MARÇO DE 2013.
Denomina de Maria Miranda Mariano, o
Sistema de Lazer A2 com extensão de
2.876,09 m2, do Loteamento "Residencial
e Comercial Parque dos Manacás I".
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013,
aprovou Projeto de Lei n° 021/2013, de autoria do
Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - O sistema de lazer A2, com extensão de
2.876,09 m2, do Loteamento "Residencial e Comercial Parque dos
Manacás I" passa a ser denominada de Praça Maria Miranda Mariano.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 de março de 2013.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal