norma nº 3804/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sao Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI No 3.804, DE 30 DE AGOSTO DE 2008.
Denomina de Onofra Cruz Barboza, a area
verdelsistema de lazer, do Condominio
Fechado "Residential Lago Azul'
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAC;O SABER, que a Camara Municipal de
Mococa, em Sessao realizada no dia 25 de
agosto de 2008, aprovou Projeto de Lei n°
061/2008, de autoria do Vereador Jose Francisco
Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1° - A area verde/sistema de lazer, com
extensao de 544,04 m2, localizada no Condominio "Residential Lago
Azul", passa a ser denominada de Praga Onofra Cruz Barboza.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicagao, revoga-se as disposig6es em contrario.
PREFEITURA MUNICIPA DE MOCOCA. 30 de agosto de 2008.
APAR IDO
Prefej o Munic^