| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4006 / 2010 |
| Date | 2010-05-10 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de Sao Paulo Gabinete do Prefeito LEI No 4.006, DE 10 DE MAIO DE 2010. Institui no Calendario Oficial do Municipio a Festa de Sao Sebastiao. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, FACTO SABER, que a Camara Municipal de Mococa, em Sessao realizada no dia 26 de abril de 2010, aprovou o Projeto de Lei n° 023/2010, de autoria do Vereador Eduardo Antonio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica incluido no Calendario Oficial do Municipio de Mococa a "Festa de Sao Sebastiao", comemorada anualmente no dia 20 de janeiro. 11 Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , 10 de maio de 2010. DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municip