norma nº 2875/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 2.875, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
Declara de utilidade pública a
Associação Folclórica de Moco
ca.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 18 de fevereiro de 1998 r
aprovou Projeto de Lei nº 011/98, de autoria do
Vereador Cleber Barros de Melo, e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública a
"Associação Folclórica de Mococa".
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE FEVEREIRO DE 1998.
DR. WALTER DEISOU VIER
Prefeito Municipal
DR. FRANCISCOJOSE TALIBERTI
Chefe da Assessoria Jurídica